DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000123 123 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento legal: Art. 27, inciso II, § 3º, da Lei nº 13.303/2016 e c/c o Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Vigência: 48 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, através de Aditivo, a critério das Partes e na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Valor Unitário: R$2.255,78; Valor mensal estimado: R$22.557,80; Valor anual estimado: R$270.693,60; Valor total estimado: R$1.082.774,40; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 10/10/2023. Data da assinatura: 29/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. EXTRATO DE CARTA CONTRATO PA-2024/124; Carta Contrato: 2024/085; Contratada: Bredi Tecnologia Digital Ltda; CNPJ/MF: 06.289.853/0001-71; Objeto: Desenvolvimento de um sistema WEB sob medida para o setor de engenharia do Banco da Amazônia, com foco na geração simplificada de orçamentos e cronogramas de obra para financiamentos; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$73.000,00; Vigência: 10 meses, sendo 3 meses para desenvolvimento do sistema e 7 meses para manutenção contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco datada de 24/04/2024; Data da assinatura: 02/05/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/080; Patrocinada: Associação Cultural do Bumba Meu Boi E Tambor De Crioula Unidos De Santa Fé; CNPJ/MF: 12.525.952/0001-08; Objeto: Patrocínio ao projeto "Arte do Bordado"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência: 29/04/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 07/12/2023; Data da assinatura: 29/04/2024. PA-SECRE-2024/018; Contrato: 2024/086; Patrocinada: Associação Circular; CNPJ/MF: 52.230.949/0001-81; Objeto: Patrocínio do Projeto "Circular Campina Cidade Velha 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 03/05/2024 a 30/09/2024; Decisão: CPPP-DG do Banco em 25/03/2024; Data da assinatura: 03/05/2024. PA-2024/127; Contrato: 2024/088; Locador: José Rodrigues Lima; Objeto: Locação de 01 imóvel não residencial, para abrigar a Agência de Tomé-Açu/PA do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$18.500,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura, com aviso prévio de rescisão contratual de 90 dias; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/04/2024; Data da assinatura: 07/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/171; Contratada: Fernanda De Sousa Gandes-ME; CNPJ/MF: 10.309.181/0001-96; Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do patrocínio; Execução: Realização para 01/04/2024 a 30/06/2024; Vigência: Encerramento de 30/06/2024 para 31/12/2024; Fundamento legal: Cláusula Primeira do contrato original, Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da SECRE do Banco em 06/04/2024; Data da assinatura: 07/05/2024. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2019/083; Contratada: Saque E Pague Rede De Autoatendimento S.A.; CNPJ/MF: 12.901.364/0001-21; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 02/05/2024; Data da assinatura: 03/05/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 82, 29 de abril de 2024, seção 3, página 70, onde se lê:..."Contrato: 2024/074" "leia-se: "Contrato: 2024/074-B". Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente da GECOG BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00836 - (7421-7) Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conservação e adequação da agência Cassilândia (MS) prefixo 0909-01/00, localizada no endereço R.JOAQUIM BALDUINO SOUZA,596, PREDIO, CENTRO - CASSILANDIA - MS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.06.2024 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1045065. JOÃO PAULO C. CABRAL Responsável pela Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/205509V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MA,PA,CE e PI. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.05.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/205510V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG,PA,PR,RS,SC e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.05.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/705511V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de BA e MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.05.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: L. A. SIMÕES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA. - ME. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo Cora do Rio Vermelho - VIGÊNCIA: de 6 de maio a 25 de junho de 2024. ASSINATURA em 06/05/2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o aviso da Licitação Eletrônica Nº 2024/16 publicada em 08.05.2024 no DOU, seção 3, página 88. Brasília, 9 de maio de 2024. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº2024/718-129, firmado com Daniel de Aragão; CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maceió Beauty Hair; Local: Maceió - AL Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 15/07/2024; Data de assinatura: 26/03/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-113, firmado com Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; CNPJ: 63.077.937/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Internacional de Tecnologia Agrícola e Negócios - Bahia Farm Show; Local: Luís Eduardo Magalhães - BA Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 260.000,00; Prazo de vigência: 13/09/2024; Data de assinatura: 25/04/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-185, firmado com Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; CNPJ: 17.388.158/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15º Feira da Agricultura Familiar de Minas Gerais - Agriminas; Local: Belo Horizonte - MG Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 10/08/2024; Data de assinatura: 23/04/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-216, firmado com Empreendedoras do Vale do São Francisco LTDA; CNPJ: 33.242.543/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vale Summit; Local: Juazeiro- BA Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$12.500,00; Prazo de vigência: 15/08/2024; Data de assinatura: 30/04/2024; Espécie: CONTRATO nº2023/718-395-10, firmado com Bárbara Pereira Collier; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Juliana Notari -20+; Local: Recife - PE; Olinda - PE Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência: 08/12/2024; Data de assinatura: 29/04/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-115, firmado com Insight Feiras, Eventos, Consultoria e Negócios LTDA; CNPJ: 27.730.801/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Franquias Nordeste 2024; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$50.000,00; Prazo de vigência: 21/06/2024; Data de assinatura: 20/03/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-177, firmado com Editora Paramont LTDA ; CNPJ: 04.948.182/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa dos 100 maiores contribuintes do ICMS da Paraíba; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$150.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2024; Data de assinatura: 02/05/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-239, firmado com Feira das Patroas LTDA; CNPJ: 50.355.672/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira das Patroas; Local: Feira de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$18.000,00; Prazo de vigência: 10/08/2024; Data de assinatura: 06/05/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-179, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 28ª Convenção Lojista do Piauí; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$35.000,00; Prazo de vigência: 10/08/2024; Data de assinatura: 30/04/2024. AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2024/90043 A Comissão Especial de Credenciamento divulga o adiamento do período de inscrição para o credenciamento supracitado, que tem por objeto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a serem concedidos em favor dos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S/A. O prazo final para inscrição fica adiado para o dia 22/05/2024 até às 10h. O edital encontra-se no sítio do banco, no linkhttps://www.bnb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadasagendadas. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Chamamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Paraíba. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04/06/2024, às 10 horas. O Edital encontra- se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e- mail:[email protected] FERNANDO LUIZ L. VIDAL FILHO Pregoeiro