DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001089/2024-10. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 77.728,40. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59335.000056/2016-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 828296/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.079.402/0001-35; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito, domiciliado no Município de São Gonçalo do Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/05/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002301/2023-84. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0317.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KL Serviços de Engenharia S.A. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Apoio e Assessoria ao Licenciamento Ambiental de Projetos e Ações, no âmbito de toda a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. A prorrogação do prazo de execução dos serviços de apoio à fiscalização está condicionada à prorrogação do prazo de execução dos serviços sob os quais é realizada a fiscalização. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 13.700.000,00 (treze milhões e setecentos mil reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão às contas do presente processo, por meio de ADOs e/ou DPOs específicos, dos seseguintes Programas de Trabalho, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Governança e Sustentabilidade ( AG ) : 18.544.2221.20N4.0001 - Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18.544.2221.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18.544.2221.21DE.0001 - Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 18.544.2221.15XV - Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água 18.544.2221.5308.0031 - Construção da Barragem Jequitaí - No Estado de Minas Gerais 18.544.2221.7X91.0020 - Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste 18.544.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional 18.544.2217.21DI.0001 - Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 18.544.2217.21DJ.0001 - Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 18.544.2217.21DK.0001 - Gestão de Projetos Públicos de 18.544.2217.12FT.0022 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha - No Estado do Piauí 18.544.2217.5260.0026 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha - No Estado de Pernambuco 18.544.2217.5314.0019 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 ha - No Estado da Bahia 18.544.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 18.544.2221.14VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18.544.2221.109J - Construção de Adutoras. 18.544.2221.00TB - Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18.544.2222.21DH - Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF 18.544.2222.21DL - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - na região Centro Oeste Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - AG DA CODEVASF. JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR - KL Serviços de Engenharia S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002244/2020-91. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.155.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Shox do Brasil Construções Lt d a . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.155.00/2020, para prorrogar seu prazo, bem como ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇAO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 26/03/2024, passando seu vencimento para 26/06/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.155.00/2020 que não colidiram com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. DENILSON REZENDE BONFIM - Shox do Brasil Construções Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003299/2023-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,08. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº .614.296-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000987/2024-31-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0260.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MORADA NOVA, CNPJ nº 21.367.180/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DÉLCIO SOARES PINTO, CPF nº .922.526-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000654/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0276.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUJI/MG, CNPJ nº 26.218.636/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº .091.506-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001212/2024-82-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0278.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATO VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001- 64. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº .255.106-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.00581/2024-58-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0303.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº .614.296-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001265/2024-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0311.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 155.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº .132.346-. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.029.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 20.485.436/0001- 25, como donatária. OBJETO: 01 (UMA) UMA GRADE ARADORA 16 DISCOS, SOB TOMB. N°. 261.255-9, no valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2021. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, GUILHERME SEVERINO DOS SANTOS SILVA-Presidente. Processo n.º O59550.000869/2018- 16. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000338/2024-44. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0111.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Rural do Povoado das Malhadas, CNPJ: 48.814.430/0001-73, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 cv, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000342/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0113.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Caraíba - ASPROCAR, CNPJ: 04.250.275/0001-34, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação do tipo familiar por aspersão (1 hectare), com vazão de 300 litros/h, pressão de 20 mca por aspersor e motobomba com motor de 2 cv. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 102.000,0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000350/2024-59. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0120.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Várzea de Dentro II e Adjacências, CNPJ: 36.224.124/0001-06, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000376/2024-05. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0124.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Várzea da Roça, Ariri e Região, CNPJ: 03.985.916/0001-36, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e