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Diário Oficial da União · 10/05/2024 · pág. 140

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000140 140 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193103 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 02006.001846/2023-37. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº 07/2023 sei nº (17816226), visando o reajuste baseado na nova convenção coletiva de trabalho ba000001/2024, sei 18651192 18651230, e planilha de custos e formação de preços sei nº 18651749, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.512.360,20. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193107 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02009.000001/2022-13. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato original n. 04/2022 (sei n. 12215207) com incidência a partir de 01/01/2024 e 01/01/2024 em função da nova coletiva de trabalho-cct/2024 (sei n. 18972816) e demais legislações pertinentes.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.295,72. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 19739.114538/2023-07; INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuito; CESSIONÁRIO: Departamento de Imprensa Oficial do Espirito Santo; CEDENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); OBJETO: Cessão de uso Gratuito do imóvel de propriedade do Ibama, situado no endereço Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no 2487, Bairro Bento Ferreira, Vitória/ES, com área total do terreno de 490m² e área construída de 1.405,35m² , registrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet, sob o RIP nº 5705 00233.500- 2 encontrando- se sua documentação regularizada junto aos órgãos competentes; ÁREA CONSTRUÍDA: 1.405,35 m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.617.444,81 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil equatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos); JUSTIFICATIVA: O bem imóvel cedido, objeto deste Termo, destinar-se-á, exclusivamente, ao uso pelo CESSIONÁRIO e tem por finalidade a instalação da sede do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espirito Santo - DIO/ES, Autarquia Estadual criada pela Lei Estadual n° 2.499, de 21/10/1969 e que tem como principal produto o Diário Oficial do Estado, vedada sua utilização para outros fins; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; PERÍODO DE VIGÊNCIA: Cessão de 30 (trinta) anos, contados da data da assinatura deste contrato; DATA DA ASSINATURA: em 07 de maio de 2024. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL Nº 6/2024 A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, a quem possa interessar, em face à impossibilidade de comunicação e intimação, pessoal e por via postal, dos Interessados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que estejam cientes da lavratura do Auto de Infração e/ou respectivos termos lavrados em seu desfavor. O IBAMA informa aos interessados que dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar defesa referente aos termos lavrados e demais legislações pertinentes. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO AUTO DE I N F R AÇ ÃO TERMO DE DEPÓSITO TERMO DE A P R E E N S ÃO Nº TERMO DE D ES T R U I Ç ÃO / I N U T I L I Z AÇ ÃO D ES C R I Ç ÃO . Não identificado


02054.000185/2024-38



3 V V R S OJX


83 Gramas de ouro. Sendo 12 gramas de ouro apreendido com Iveraldo Alves de Souza, . 50 gramas de ouro apreendido . com Manoel Gonçalves dos Santos e 21 gramas de ouro apreendido com João José da Silva. . Não identificado


02013.002768/2023-07



QUVB5KXM 8 F 7 W AQ 8 8 - Retro escavadeira - Escavadeira hidráulica Volvo. . Não identificado


02013.002673/2023-85


W W 1 P BY W 8 LU I F 8 K 6 B


1 Quadriciclo, marca: CFORCE, modelo: 520 L, nº Série: LCELDTZAN6001882. . Não identificado


02013.003072/2023-90



9W1CRYP1 IFIH6G9C Terrestre - Marca: Hyndai, modelo: LC 7. . Não identificado


02013.003167/2023-11


H3F0JI3G E 4 DY Y E 1 V


1 Motor de popa, marca: Yamaha, 15 HP. . Não identificado


02013.003173/2023-61


DBPMXNVR 7IFKK78Q


1 Motor de serraria móvel, marca: Fuffalo Pro, 23 CV, nº de série: 2210112A0034. . Não identificado


02013.003156/2023-23



ONC5KH06 ZZ37Q7JG - Terrestre - Marca: Valtra. Obs: Trator de pneu de cor amarelo, adaptado para exploração florestal. . Não identificado


02013.003118/2023-71



Q8W0S68W C2F93L5T 1 Retro escavadeira - Escavadeira Hyundai 210LC-7, nº de identificação: HHIHN606EB00F068, sem identificação de ano de fabricação; . - 1 Retro escavadeira - Escavadeira Hyundai 210LC-7, sem identificação de ano de fabricação e sem n° de identificação. . Não identificado


02013.000198/2024-93


2TIF93VN 2TIF93VN


1 Motosserra usada, marca: Husqvarna, modelo: XP 288; . 1 Motosserra usada, marca: STIHL, modelo: MS 651 com, nº série: 36895247861. . Não identificado


02013.003119/2023-15



M A 7 P P BV K I9TD3I0K Barco de alumínio, 6 metros, sem identificação; . Motor de popa, motor Yamaha, 40 HP, cor camuflada; . Antena Starlink, sem identificação (sem modem e roteador). . Não identificado


02013.003168/2023-58



9K47D6HA UR97S7BE 4 Motor Estacionário; . 1 Escavadeira hidráulica - Marca: Liugong, cor: amarelo; . 1 Escavadeira hidráulica - Marca: XCMG, modelo: XZ215BR, cor: amarelo; . - Motocicleta - Marca: Honda, placa: KAR8A68. . Não identificado


02013.003169/2023-01



C X P N T BY 9 Y Q P L BZ B C Terrestre - Marca: Ford, modelo: 66, Chassi: não identificado . não identificado. Obs: Equipamento não estava em condições de boa funcionalidade; . Terrestre -Marca: Valmet, modelo: 118-4 4x4, Chassi: não identificado, . Renavam: não identificado, cor: amarelo. Obs: Trator com lâmina, equipamento em bom estado de funcionamento. . Não identificado


02013.002066/2023-15


HUI2IFFB YIG044JO


1 Aparelho celular, cor azul, marca: Samsung, modelo: A21 S, localizado em situação de abandono em uma mochila com documentos de Edmilson Lima Aguiar, CPF 421. .-00; . 1 Aparelho celular, cor azul, marca: LG, localizado em situação de abandono em uma mochila com documentos de Edmilson Lima Aguiar, CPF 421. .-00; . 1 Aparelho celular, cor preto, marca: Apple, modelo: Iphone, localizado em situação de abandono; . 1 Aparelho celular, cor cinza, marca: Motorola, modelo: Moto E7 64 GB, localizado em situação de abandono, junto a pertences e documentos de Gesiel da Cruz Soares, CPF 052..-70; . 1 Aparelho celular, cor azul, marca: Xiaomi, modelo: Redmi M1903C3EG, localizado em situação de abandono, junto a pertences e documentos de Werviton da Silva Souza, CPF 570..-72; . 1 Máquina de cartão, marca Mercado Pago, modelo Point Mini, N/S Q78702298213, localizado em uma cantina no garimpo do Cururu (Morro da Tirolesa) em situação de abandono. . Não identificado


02013.001647/2022-59



S E EO M 5 FC 5 C E U OW 2 J Terrestre - Marca: Yamaha, modelo: YBR 125, cor: vermelho. Obs: Moto sem identificação de placa e/ou chassi, em estado precário de conservação; . Terrestre - Marca: Honda, modelo: CG 150 Tintan KS, ano/fab: 2009, placa: NPH 8767, cor: cinza. Obs: Moto em estado precário de conservação; . Terrestre - Marca: Yamaha, modelo: XTZ 150 Crosser, ano/fab: 2021, placa: RAL-6C88, cor: azul; . Terrestre - Marca: Honda, modelo: NXR Bros 160, ano/fab: 2017, placa: NCU-6441, cor: preto; . Terrestre - Marca: Honda, modelo: NXR Bros ES, ano/fab: 2010, placa: ATL-7567, cor: preto. Obs: Moto em precário estado de conservação; . Terrestre - Marca: Honda, modelo: NXR Bros 150 ES - ano/fab: 2007, placa: NDG-0961, cor: preto. Obs: Moto em estado precário de conservação; . Terrestre - Marca: Caterpillar. modelo: D-4. Obs: Trator de esteira, sem identificação; . Terrestre - Marca: Toyota, modelo: Bandeirante, ano/fab: 1997, placa: NDB-4J63, cor: branco. Obs: Caminhonete carroceria de madeira em precário estado de conservação; . Terrestre - Marca: Scania, modelo: P-124 360 6x4, ano/fab: 2001, placa: NBO-2237, cor: branco. Obs: Caminhão do tipo toreiro, em precário estado de conservação; . Terrestre - Marca: Volksvagen, modelo: 17.300, ano/fab: 2000, placa: KPM-6J41, cor: branco. Obs: Caminhão do tipo toreirio, em precário estado de conservação; . Terrestre - Marca: Volvo, modelo: 6x4, cor: branco. Obs: Caminhão tipo toreiro, sem identificações, em estado precário de conservação; . Terrestre - Marca: Volvo, modelo: .6x4, cor: branco. Obs: Caminhão tipo toreiro, sem identificações, em estado precário de conservação; . Terrestre - Marca: Mercedes-Benz, modelo: 2638, cor: branco. Obs: Caminhão tipo toreiro, sem identificações. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis. Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/Serviços/Consultas/documentos e processos eletrônicos-Sistema Eletrônico de Informações (Sei!) CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO Superintendente da SUPES-IBAMA-MT