DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/01/2022 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.952.458,72. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO nº 35147.000312/2010-13. ASSUNTO: Escritura de reversão de doação que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Machado/MG, de um terreno urbano, com área de 1.202,43 m² (um mil, duzentos e dois metros e quarenta e três decímetros quadrados), inscrito no Cadastro Municipal sob o nº 01.02.090.0334.0001, localizado na Avenida Comendador Lindolfo de Souza Dias, s/nº, Lote 06 da Quadra A, bairro Loteamento do Parque, Machado, Estado de Minas Gerais. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Gerente-Executivo do INSS Poços de Caldas/MG, Senhor Luis Otávio Cancian Moreira. OUTORGADO: Município de Machado/MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.242.784/0001-20, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Maycon Willian da Silva. LAVRATURA: Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Machado/MG, em 11/12/2023, às fls. 001, do Livro 145-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 268.245,37 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Serviço de Registro de Imóveis de Machado/MG, Matrícula nº 19.250, do Livro nº 2, Ficha nº 1, Averbação R-4-19.250, em 22/04/2024. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 929777, Nº Processo: 25000069432202280, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 542.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 542.180,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000355, Valor: R$ 542.180,00, PTRES: 210046, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 08/05/2024 a 30/10/2025, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES CPF nº .047.935-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 160/2023. Nº Processo: 25000.140945/2022-16. Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Secuquinumabe 150 mg/ml, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/05/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.211.365,76. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 25000.021984/2024-79. Pregão. Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Alterar o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 09/05/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.359.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, com sistema de registro de preços, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTICORPOS ANTI-TREPONEMA PALLIDUM, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR SÍFILIS), de acordo com as diretrizes constantes no Edital e seus anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para saúde: Imunoglobulina Humana Concentração: 200 MG/ML, Fo r m a Farmaceutica: Solução Injetável; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (Canabidiol PRATI DONADUZZI 200 MG/ML) - 30ml; Rotigotina Concentração: 18 MG Forma Farmacêutica: Adesivo Transdérmico; Dienogeste Concentração: 2 MG; Niraparibe Concentração: 100 MG, Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Diazóxido Concentraçao: 25 MG; Tolvaptana Concentração: 30 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 6000 MG/60 ML) - 60ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração 1: 42,37MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL RSHO-X HEMPMEDS 10.000 MG/236 ML) - 236ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML) - 30ml; Prazo para apresentação das propostas: até o dia 17 de maio de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.047526/2024-60, 25000.049819/2024-81 e 25000.051505/2024-49. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90269/2024 Processo nº 25000.070067/2023-37.O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação PE nº 90269/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de cargas/mobiliário,na modalidade porta a porta,compreendendo os serviços de desmontagem,acondicionamento e embalagem,desembalagem e montagem para atender ás necessidades do Ministério da Saúde conforme condições e quantidades estabelecidas no edital nº 04/2024,por meio do sistema SRP, a qual foi HOMOLO G A DA pelo critério menor preço para a empresa relacionada:TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA,CNPJ 08.290.111/0001-91 no importe de R$ 450.300,00(quatrocentos e cinquenta mil e trezentos reais). HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/05/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: CENTRA MÓV E I S S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24; e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 166.596,00 (Cento e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 03/05/2024, inclusive, a 03/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 3/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: Kubic Comércio de Móveis LTDA, CNPJ nº 35.205.218/0001-67; e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 144.466,00 (Cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 03/05/2024, inclusive, a 03/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 4/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: Flexform Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ nº ; 49.058.654/0001-65 e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 1.038.219,39 (Um milhão, trinta e oito mil, duzentos e dezenove reais e trinta e nove centavos); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 07/05/2024, inclusive, a 07/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: A.N.D Capelli LTDA, CNPJ nº ; 45.874.714/0001-67 e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$