DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.031609/2022-75; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: QUALI CADEIRAS PLASTICAS LTDA, CNPJ nº ; 27.449.808/0001-07 e) Objeto: a eventual aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 07/05/2024, inclusive, a 07/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Instituto Praxis de Educação , Cultura e Ação Social CNPJ nº. 05.481.950/0001-07 OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 935131/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.121797/2022-22. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024 SIGNATÁRIO: Luiz Marques Campelo CPF: *300.833, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará -Substituto. PUBLIQUE-SE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250021 Nº Processo: 25005.001007/2023-24. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 14.972.268/0001-08 - BR MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da SEMS/GO Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029. Valor Total: R$ 33.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000760/2024-34. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada em turnos de 12hx36h. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 248.609,04. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 250031 Nº Processo: 25001009966202166 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro SEMS/RJ em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a manifestação da antiga contratada que, não pretende permanecer à frente da prestação do serviço. Declaração de Dispensa em 10/04/2024. PEDRO ANDRE MACIEL. Chefe do Serviço de Logística Administrativa. Ratificação em 10/04/2024. MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA. Superintendente Estadual. Valor Global: R$ 605.278,08. CNPJ CONTRATADA : 10.781.353/0001-20 REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. (SIDEC - 09/05/2024) 250031-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Espécie: Extrato de Inexigibilidade. Inexigibilidade nº 01/2024. Nº Processo: 25021.000177/2024-74. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 33.484.825/0001-88. Contratado: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE - CONASEMS. Objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação para capacitação e aprimoramento dos servidores no XXXVIII CONGRESSO CONASEMS, que acontecerá em Porto Alegre-RS no período de 30/06/2024 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Gilsa Lima Lobão, Chefe do Serviço de Logística Administrativa / Tiago Rangel dos Santos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 09/05/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER 145.703,70 (Cento e quarenta e cinco mil, setecentos e três reais e setenta centavos); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 07/05/2024, inclusive, a 07/05/2025; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. EXTRATO DE COMODATO Nº 75/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013569/2022-58. Pregão Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.883.212/0001-79 - 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão de 248 (duzentos e quarenta e oito) equipamentos automáticos de dispensação de álcool gel. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 14/06/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012096/2022-71. Pregão Nº 305/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado tipo chiller de 60 TR's. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 511.276,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91035/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012807/2023. Objeto: Aquisição de Soros. (PROCESSO:25410.012807/2023-99 ). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 158/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 2, 3, e 6, perfazendo o total de R$ 124.935,62 (Cento e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Ata nº 159/2024, CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$ 11.949,00 (Onze mil e novecentos e quarenta e nove reais); Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025; Data da Assinatura: 08/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 98/2023. Processo nº 33409.003961/2023-37. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 90011/2024. Processo 33409.001998/2023-21. Objeto: Aquisição_de Insumos necessários ao abastecimento do Hemonúcleo (Cartões e Reagentes), sendo a empresa vencedora: PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 09/05/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002272202313. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (conectores, extensores, equipos),adaptador macho com luer-lock, conector de sistema fechado de pressão positiva, dispositivo de oclusão de conexões luer lock, dispositivo de torneiras c/ 5 vias peça única rotação de 360 etc.. Para este instituto.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2024) 250059-00001-2024NE011111