DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 16.492,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros). Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/05/2024 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.998.549/0001-66, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 09/05/2024 a 09/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para os itens 18 e 19 referentes ao Pregão Eletrônico 41/2015. tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0040126683 no processo administrativo SEI nº 25057.001765/2018-70. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 09/05/2024 à 09/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 18,74 84,129 e 140 do edital do Pregão Eletrônico 058/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0033890731 no processo administrativo nº 25057.404064/2017-16. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LABNEWS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 01.940.597/0001-17, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados de 09/05/2024 à 09/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 38 do edital do Pregão Eletrônico 057/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pelo Diretor do INTO no Despacho SEI nº 0040290623 no processo administrativo nº 25057.008331/2018-09. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057005273202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de consignação RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 09/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 2505706463202436. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DIURNA E CHAMADOS NOTURNOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, DE 07 (SETE) MONTA-CARGAS DA MARCA ALPHA, 19 (DEZENOVE) ELEVADORES, DA MARCA THYSSENKRUPP, SITUADOS À AVENIDA BRASIL, 500 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ E 01 (UM) ELEVADOR DE CARGA DA MARCA OTIS, SITUADO À AVENIDA MEM DE SÁ, Nº 160, COM FORNECIMEo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 02 itens. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 08/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Nos EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 192, Nº 193 e Nº 194, publicados no DOU de 9/5/2024, Seção 3, página 119, aponha-se no título por ter sido omitido a data: DE 3 DE MAIO DE 2024. (P/Codou) SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 15/2022 (Prestação de serviços de analista de suprimentos), vigente de 01/06/2023 a 01/06/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de reiteração n° 244, enviados por e-mail ([email protected] e [email protected]), no dia 06/05/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 21.2.ii.3 e 21.2.ii.5 e 21.2.iii e 21.2.iv do Edital 1 do Termo de Referência SILDONEI MENDES DA SILVA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AV I S O AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, na aldeia Carretão, Município de Rubiataba/ G O. O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, considerando o pedido de desistência da empresa RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 35.629.940/0001-29, vencedora da Tomada de Preços nº 04/2023, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, GV FORTE CONSTRUÇÕES EIRELE, CNPJ nº 37.258.274/0001-95, classificada como segunda colocada no certame, para assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO COLOCADO, inclusive quantos aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2º da Lei nº 8.666/93. Abre-se o prazo de 10 (dez) dias para manifestação da empresa convocada, a contar do envio desta convocação, podendo ser encaminhada pessoalmente ao Serviço de Contratações de Recursos Logísticos - SELOG, na Sede do DSEI Araguaia, localizada no endereço: Rua Newton Burjack/Comércio, nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT, CEP: 78670-000 ou pelo e-mail: [email protected] LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O DSEI/CE,por intermédio de sua CPL,torna público o resultado da Habilitação da TP 15/2023.Tendo sido habilitadas as empresas:CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 86.870.623/0001-30;CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA , CNPJ: 31.041.996/0001-07; KG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.922.543/0001-10; LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 10.192.897/0001-56; MOKSA ENGENHARIA LTDA,CNPJ: 05.482.015/0001-57; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA , CNPJ:73.694.788/0001-57;e SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.581.853/0001-86. E inabilitadas as empresas:CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.728.600/0001-82; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ:11.638.690/0001-25;ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39; FHS CONSTRUTORA LTDA,CNPJ: 27.843.749/0001-57; PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 40.380.433/0001- 34;RAVENA ENGENHARIA LTDA,CNPJ: 29.081.426.0001-07; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Do exposto,ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 09/05/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25065.000743/2023-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 26/2023 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.888,96. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).