DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000152 152 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 25046.000465/2019-83. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 10/2020. Obj: Prestação de serviços de locação de 03 (três) impressoras multifuncionais, função cópias/impressões/digitalizações, manutenção preventiva e corretiva na CASAI de São Luís/MA, CASAI de Imperatriz/MA e CASAI de Teresina/PI - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.199,84. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001413202372. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Qudra Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 257054-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005585/2022-62. Inexigibilidade Nº 90259/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Contratação de serviço manutenção corretiva com troca de peças do equipamento microscópio confocal sp8 da marca leica, patrimônio 021433, número de série 8110002113 do laboratório de microscopia eletrônica (semie/sahep/iec-belém). O serviço incluirá desmontagem parcial do equipamento, aquisição/verificação/substituição das partes/peças, análise, testes finais e deslocamento de técnico especializado". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 307.836,54. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 188/24, Processo nº 1527/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TECHNIQUE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.776.974/0001-24. Objeto: orçamentação e cronograma dos serviços e obras centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT) do GHC e seus acessos com aproximadamente 20.000 m², conforme especificações técnicas contidas no termo de referência, especificações e condições constantes deste Contrato. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 70.472,00 (setenta mil e quatrocentos e setenta e dois reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 62/24. Pregão Eletrônico nº 31/24. Data da Homologação: 03/05/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (PLACAS DE SINALIZAÇÃO). Valor total: R$ 50.536,80 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 53.881.602/0001-61 LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º aditamento 211/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 330/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: refere-se ao acréscimo de 13 linhas com 20 Giga de dados, bem como o fornecimento de aparelhos celulares em comodato, a contar da data da última assinatura deste instrumento,. As linhas serão distribuídas da seguinte forma: 11 Diretoria de Atenção à Saúde; 01 Hospital da Criança Conceição; 01 Gerência Financeira. Em razão do acréscimo de 9,47% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 223.682,40(duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 196/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 037/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78,. Objeto: se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/09/24 até 07/09/25, sem alteração dos valores. Adequação do contrato aos ditames estabelecidos na LEI nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual a empresa se compromete em mensalmente apresentar junto com as Notas fiscais as comprovações de aquisição de 30% da matéria prima utilizada para a alimentação da UPA ZN 24hs sendo adquirida de Produtores rurais, proveniente da Agricultura Familiar, que terá vigência a contar da data da última assinatura este instrumento;. Alteração no contrato para fornecimento de água Copo descartável isotérmico de 200ml com tampa em embalagem confeccionada à base de celulose, biodegradável, sendo esta embalagem individual e palheta. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º aditamento 200/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/09/24 até 17/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO A, E CONSTRUÇÃO DE GALPÃO LOGÍSTICO E PRÉDIO DE APOIO PARA A CENTRAL DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CLAF) DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, BEM COMO PROJETOS COMPLEMENTARES, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS no Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações. ABERTURA: 06/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 16/2024, oriundo do Pregão nº 90004/2024, celebrado em 07/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 06.028.932/0001-29; b) Objeto: Contratação de serviço de locação de Dispositivos Móveis Portáteis - Tablet (4G); c) Valor: R$ 75.002,70 (setenta e cinco mil dois reais e setenta centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422668.330.2290020000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Maurício Barros Ottoni - Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação; Contratada: Elvis Francisco Leão - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003651/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.006170/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 2° nível e 3° nível em extintores de incêndio e manutenção com teste hidrostático de mangueiras de combate a incêndio na Hemobrás. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 694/2014-SIAFI 682622 Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001- 16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e Município de Piçarra/PA CNPJ 01.612.163/0001-98, situado na Avenida Araguaia s/nº - Centro. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 365 dias, com término em 30/06/2025. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 25º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 871/2009-SIAFI 658109 Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001- 16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e Município de Ourilândia do Norte/PA CNPJ 22.980.643/0001-81, situado na Avenida das Nações nº 415. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Compromisso Original, por mais 184 dias, com término em 31/12/2024. Data da assinatura: 08/05/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25388.000925/2021-17. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.327,65. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000236/2023-73. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a rescisão administrativa unilateral do contrato nº 06/2024 (documento sei nº 3499182), com amparo no art. 137, inciso i e o art. 138, inciso i, ambos da lei nº 14.133/2021, bem como, amparado pelo conteúdo do subitem 11.2.2. Do instrumento contratual em voga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25382.000030/2022-13. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 10/2022, contemplando nesta ocasião o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, com base no relatório da fiscalização, demais documentos acostados e autorização da contratação, com fundamento no que dispõe o art 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.737,76. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).