DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000153 153 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254431 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25380.001448/2021-87. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade o acréscimo de vagas nos postos de assistente de comunicação e informação ii, assistente de comunicação e informação iii, assistente de comunicação e informação iv, analista de comunicação e informação i, analista de comunicação e informação ii, analista de comunicação e informação iii, analista de comunicação e informação v e especialista de comunicação e informação, ao contrato de prestação de serviços especializados de apoio à informação e comunicação e de apoio à gestão administrativa e a gestão da informação e comunicação, de forma contínua, para o cumprimento da missão institucional do instituto de comunicação e informação cinética e tecnológica em saúde - icict/fiocruz, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, ao contrato n.º 009/2022, com fulcro no art. 65, §1º, da lei n.º 8.666/93, conforme justificativa da fiscalização.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.334.288,68. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 25792.100030/2020-29. Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.714,40. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25029.000909/2021-11. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 19.872.248/0001-70 - LOGUS - COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO DE MATERIAL H. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 007/2022 de prestação de serviço de locação de autoclave para esterilização de resíduos, com fulcro no que dispõem o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.485,18. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000136202439. Objeto: Oseltamivir, Fosfato - Insumo Farmacêutico Ativo Marcas: F. HOFFMANN - LA ROCHE LTD ou MSN PHARMACHEM PRIVATE LIMITED. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000578202495. Objeto: Aquisição de caixas termicas e bobinas de gelo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000351202440. Objeto: Aquisição de cartão digital e analógico da marca EUROTHERM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000857202459. Objeto: Aquisição de SUBSTRATO,CROMOGENICO,ENZIMATICO,ONPGMUG;CX 200 UN com marcas padronizadas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 25380.002117/2023-26. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 89/2023, por mais 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 25% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/11/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.204.885,23. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25380.004272/2022-04. Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.750,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25380.004272/2022-04. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente instrumento tem como objeto as retificações do item 3 do 2º termo aditivo ao contrato nº 01/2023, conforme abaixo: no item 3: onde se lê: com saldo no valor de r$258.750,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). leia-se: com saldo no valor de r$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 04/01/2023 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.750,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 25389.000185/2023-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução.. Vigência: 09/05/2024 a 21/01/2025. Valor do Termo Aditivo; R$ 34.928,87. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.075,75. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 25389.000376/2022-51. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.250,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo referente ao Processo nº 25389.000576/2021-23, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2024, Seção 3, pág. 106, Onde se lê: Contratado: 66.087.131/0001-66 - CCK AUTOMACAO LTDA., Leia-se: Contratado: 66.087.131/0004-09 - CCK AUTOMACAO LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25389.000176/2020-37. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 08/05/2024 a 22/04/2025. Valor Total do 3º Termo de Apostilamento: R$ 81.366,74 e o Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.621.692,39. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25389.100168/2018-75. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 08/05/2024 a 27/09/2024. Valor Total do 5º Termo de Apostilamento: R$ 19.445,87 e o Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.348.102,60. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).