DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo STJ 022177/2022. Termo de Homologação STJ/GP n. 1/2024. A Presidente do Superior Tribunal de Justiça Homologar o acordo extrajudicial firmado, na data de 15 de abril de 2024, entre o Superior Tribunal de Justiça e a empresa Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda. EPP. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operação de central de atendimento telefônico do Programa TST-SAÚDE Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o processo de habilitação para contratação de veículos automotores 100% elétricos, para atendimento das demandas de deslocamento do Tribunal Superior do Trabalho no Distrito Federal e Entorno, em regime de comodato. Os documentos de habilitação e inscrição, descritos no item 4 do edital, deverão ser enviados até o dia 07 de junho de 2024, em formato PDF, por meio do e-mail: [email protected]. O edital está disponível no site http://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/outras-modalidades. Brasília, 9 de maio de 2024. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa Projeção Engenharia Ltda, nº 02.043.343/0001-69. OBJETO: Prestação dos serviços Fiscalização e supervisão das obras de adequação de ambientes no prédio recentemente entregue pela SPU a esta Auditoria, para uso como sede provisória, com endereço na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, bairro de Boa Viagem, Recife/PE, incluindo intervenção em diversos ambientes como banheiros, janelas, pintura, instalações elétrica, hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessáriosde adequação de ambientes no prédio recentemente entregue pela SPU a esta Auditoria, para uso como sede provisória, com endereço na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, bairro de Boa Viagem, Recife/PE, incluindo intervenção em diversos ambientes como banheiros, janelas, pintura, instalações elétrica, hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessários. VALOR TOTAL: R$ 33.158,49 (trinta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), a serem pagos conforme cláusula quinta - do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 247444 - ENG1INST - Serviço de Engenharia da 1ª Instância, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 09/05/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Sr. Adonai Dutra, Sócio Administrador, pela contratada. Maria do Socorro Leal. Juíza Federal da Justiça Militar. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/085. Objeto: Material odontológico (anestésico Cloridrato de Articaína, cimento de ionômero de vidro, máscara PFF2 Hospitalar e vaselina sólida em pomada).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2024) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/304. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações prediais e seus equipamentos, dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2024) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024. PARTES: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por meio da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, designada CONCEDENTE e o Instituto de Educação Tecnológica Ltda- UNILUME com adesão da Faculdade Regional de Minas Gerais - FACMINAS, denominada INSTITUIÇÃO DE EN S I N O. OBJETO: propiciar aos alunos de cursos de graduação da Instituição de Ensino, a realização de estágio, nas instalações da Concedente ou da própria Instituição, com supervisão e orientação de servidor da concedente. VIGÊNCIA: de 08/05/2024 a 08/05/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0003593-47.2024.4.06.8001; Lei 14.133/2021; Lei 13.709/2018- LGPD. DATA DE ASSINATURA: assinado em 07/05/2024 pelo Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG, Dr. Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, pela Justiça Federal, e em 08/05/2024 pelo Diretor Geral da Faculdade Regional de Minas Gerais - FACMINAS, o Sr. Márcio Bonfim Policarpo, todos digitalmente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2020 de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas para o Edifício Sede da Subseção Judiciária de Viçosa. CO N T R AT A N T E : a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRAT A DA : SOARES E SILVA LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência, para o período de 01/07/2024 a 30/06/2025; 2) O valor mensal será reajustado com base no IPC-A, acumulado entre 01/07/2023 e 30/06/2024; 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0002809-29.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 03/05/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 09/05/2024 pelo Sr. Ariel Martins da Silva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 1ª INSTÂNCIA DIRETORIA DO FORO - DIREF EDITAL O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação constante da Portaria Presi 64/2022, de 19/10/2022, do TRF-6ª Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.010/66, a Resolução n° 79, de 19.11.2009, alterada pela de nº 2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve: Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2024 da Seção Judiciária de Minas Gerais, de id. 0633409, com fundamento no Despacho COGER nº 392/2024 de id. 0746588, diante da solicitação contida no documento id. 0746027 constantes do PAe SEI nº 0005752- 60.2024.4.06.8001. Onde se lê: VARA DATA DA INSPEÇÃO ANUAL VARA ÚNICA DE PONTE NOVA 20/05/2024 a 24/05/2024 Leia-se: VARA DATA DA INSPEÇÃO ANUAL VARA ÚNICA DE PONTE NOVA 26/08/2024 a 30/08/2024 ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0002291-90.2023.6.01.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. Partes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre e Suricate Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ nº 08.055.277/0001-23. Objeto: prorrogar, com fundamento do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2024, com término em 17/05/2025, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas pelo presente termo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE-AC e Willian Lopes de Aguiar, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0003372-29.2024. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem, de Proteção e Segurança, de Manobra e Patrulhamento e Envelope Timbrado. Total de Itens Licitados: 28. Ed i t a l : 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador -ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 . ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 70013-00001-2024NE000001