DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000170 170 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 36/2023, firmado em 06/05/2024, com a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 24.921.066/0001-82); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 36/2023, mediante a repactuação dos preços, em razão da CCT/2024 do SINDSERVIÇOS (Reg. MTE: DF000012/2024), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, e a alteração qualitativa, mediante alteração e acréscimo de cláusulas contratuais, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a", c/c art. 58, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, e art. 12 do Decreto nº. 9.507/2018 e art. 54 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017; Processo SEI: 0009955-98.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE- DF, e Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, representante da empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 12/04/2024, adjudicou o item 01 à empresa Centerdata Comércio de Produtos de Informática e Serviços Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 08/05/2024. Processo: 0006284-49.2023.6.08.8000 Vitória, 9 de maio de 2024. FABIO SEGOVIA SILVA Pregoeiro SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59371620236088000. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões de abastecimento de combustível para as Eleições 2024. Novo Edital: 10/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 09/05/2024) 070015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 1292112024608800. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 09/05/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0005458-58.2024. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também, através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2024) 70005-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0004517-11.2024. Objeto: Registro de preços para serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 70005-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão Nº 03/2024. OBJETO: termo de adesão a Segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! - provimento TJMT/CGJ 08 de 11 de abril de 2023. Aderente: TRE-MT. Aderido: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Corregedoria Nacional de Justiça. SEI: 03834.2024-5. Vigência: 13 e 17 de maio de 2024. Signatário: Des. Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0005554-63.2024.6.13.8000; 013/2024; Contratada: Condomínio Minas Shopping; Vigência: 22/04/2024 a 08/05/2024; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Stefanie Fabiane Ribeiro Silva e Fábio Maia de Freitas - administradores, pela Contratada; Assinatura: 15/04/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000017-32.2024.6.13.8115; 1º TA ao Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024 - TREMG; Contratada: Prefeitura Municipal de Francisco Sá; Vigência: 08/03/2024 a 08/07/2024; Objeto: Cooperação entre as(os) partícipes para auxílio técnico- administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Geraldo Andersen de Quadros Fernandes - Juiz Eleitoral da 115ª ZE/MG pelo TRE-MG e Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal de Francisco Sá/MG, pela Contratada; Assinatura: 14/03/2024 Processo nº 0004954-18.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato n° 34/2019; Locadores: Cássia Cristina dos Santos, Carla Cristina dos Santos, Cláudia Luciene dos Santos Mascarenhas e Fábio Mascarenhas Alves; Vigência: 02/05/2024 a 1º/05/2029; Objeto: prorrogação do Contrato; Valor: R$ 310.018,20; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 61, parágrafo único, c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e José Nascimento de Jesus Castro - Procurador dos locadores; Assinatura: 29/04/2024 Processo nº 0004899-67.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato n° 029/2007; Locador: Francisco Ribeiro Braga; Vigência: 1º/05/2024 a 31/10/2024; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 18.000,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000815; Fundamento Legal: art. 3º, da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. A revisão do aluguel fundamenta-se no art. 18, da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Francisco Ribeiro Braga - Locador; Assinatura: 30/04/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0006906-29.2024.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação e manutenção predial (subsolo do edifício- sede da contratante). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 32.109,42. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0006743-71.2024.6.14.8025. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.149.091/0001-45 - MUNICIPIO DE CAPANEMA. Objeto: Cessão, pelo município de capanema, de veículo automotor com combustível para utilização no deslocamento de servidores(as) a serviço da justiça eleitoral e suas tarefas/atividades correlacionadas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 33/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0007119-73.2024.6.14.8052. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 31.094.573/0001-55 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório eleitoral de augusto corrêa objetivando o atendimento aos(às) eleitores da 52ª ze. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0012586-29.2023.6. Objeto: Aquisição de material permanente - diversos (rotulador eletrônico, furadeira de impacto, parafusadeira, serra tico-tico, balança de piso e monitor touch interativo), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 70004-05606-2024NE999999