DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000171 171 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070010 Nº Processo: 0005921-76.2024.6.17.8000. Não se Aplica Nº 0/. Pregão-Eletrônico TSE 20/2023. ARP TSE n. 2/2023. CONTRAT A N T ES : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO E TELMEX DO BRASIL S.A. CNPJ: 02.667.694/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 10.520/2002 e n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.091,67. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2024NE0445, de 08/05/2024. Valor do Empenho: R$ 100.091,67. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Harrison da Silva Buonafina Pinheiro e Igor Almeida Gomes Teixeira, Representantes legais. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070010-TRE-PE Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 0031071-35.2019.6.17.8000. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2020. SEI n. 0031071-35.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ n. 01.781.573/0001-62. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ R$ 40.203,57, referente ao aumento de 11 (onze) postos de Servente de Limpeza de 44 horas semanais pelo período de 01/10/2024 a 31/10/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 004/2020, pelo período de 08/05/2024 a 04/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 939.646,37. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0450, de 07/05/2024; Valor do Empenho: R$ 582.190,23; PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2024NE0451, de 07/05/2024; Valor do empenho: R$ 4.594,00; PTRES-167864; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2024NE0452, de 07/05/2024; Valor do empenho: R$ 40.203,57. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Miguel Portela Lima, Sócio-Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010-TRE-PE Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 0016916-56.2021.6.17.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2022. SEI n. 0016916-56.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ULTRA SERV TERCE I R I Z AÇÕ ES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 14.826.703/0001-88. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 204.773,60, a partir 01/05/2024 até 31/12/2024, referente ao aumento de 02 (dois) postos de motorista com as respectivas horas extras e inclusão de 400 (quatrocentas) diárias. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993; Parágrafo primeiro da Cláusula Sexta do referido Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.278.548,27, para o período de 05/11/2023 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 167661. Natureza da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE0142, de 25/01/2024. Espécie: REFORÇO 2024NE0142, de 07/05/2024. Valor do Empenho: R$ 90.082,24. Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 167661. Natureza da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 024NE0144, de 25/01/2024. Espécie: REFOR ÇO 2024NE0144, de 07/05/2024. Valor do Empenho: R$ 114.691,36.DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Arlindo Francisco da Silva Junior, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070010-TRE-PE Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 0031066-13.2019.6.17.8000. Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2020. SEI n. 0031066-13.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRES T A D O R A DE SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ n. 17.259.378/0001-07. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 158.577,32, referente ao aumento de 25 postos de Servente de Limpeza de 44 horas semanais, sendo 16 postos pelo período de 01/10/2024 a 31/10/2024, 08 postos pelo período de 01/09/2024 a 30/11/2024 e 01 posto com adicional de insalubridade pelo período de 01/09/2024 a 30/11/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 002/2020, pelo período de 15/05/2024 a 10/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.569.689,62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0414, de 19/04/2024; Valor do Empenho: R$ 1.688.946,15; PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0414, de 19/04/2024; Espécie: Anulação parcial - 2024NE0414, de 19/04/2024; Valor do Empenho: R$ 158.577,32; Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0415, de 19/04/2024; Valor do Empenho: R$ 2.189,20; Programa: PTRES - 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0417, de 19/04/2024; Valor do Empenho: R$ 158.577,32. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 0031065-28.2019.6.17.8000. Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2020. SEI n. 0031065-28.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.01.781.573/0001-62. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 47.483,67, referente ao aumento de 10 postos de Servente de Limpeza de 44 horas semanais pelo período de 01/10/2024 a 31/10/2024 e 01 posto de servente de limpeza com jornada de 44 horas semanais para o período de 01/08/2024 a 31/10/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 003/2020, pelo período de 10/05/2024 a 06/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II; art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 774.577,81, para o período de 10/05/2024 a 06/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2024NE0447, de 07/05/2024; Valor do empenho: R$ 468.704,67. Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2024NE0448, de 07/05/2024; Valor do empenho: R$ 2.297,00. Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167864; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2024NE0453, de 07/05/2024; Valor do empenho: R$ 47.483,67. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0019250-92.2023. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos por meio de Pregão Eletrônico e pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), para reposição de estoque e a fim de atender à demanda de consumo das unidades do TRE-PE em 2024.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0009219-13.2023. Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel. Pregão eletrônico - SRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0024041-07.2023. Objeto: Contratação de serviços de carga e descarga de volumes, para movimentação e distribuição de urnas eletrônicas, movimentação de materiais, bens patrimoniais e outros objetos entre as unidades da Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco com vistas às Eleições 2024, com supervisão, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) dO Ed i t a l . . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0017443-10.2023.6.18.8000. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 18/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 7.829,60. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0013751-03.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (impressoras térmicas, terminais para emissão de senhas, totens e telas / molduras interativas) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000036939-7. CONTRATO Nº 16/24. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Av. Camilo Cristófano, n° 303 — Lote 01, Quadra 23, Vila Camarim, Queimados/RJ para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Queimados para as eleições de 2024. LOCADOR: Alex da Silva Louredo. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 46.820,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 1/2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de débito apurado em nome da ex-pensionista MAURA DE ASSUNÇÃO BARROS, no valor de R$ 7.121,79 (sete mil, cento e vinte e um reais e setenta e nove centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2020.0.000027595-4. Para quitação do débito, que deverá ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de Inativos e Pensionistas, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones: (21) 3436-8139 ou (21) 3436-8140, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). RENATA MOTTA GERONIMI Secretaria de Gestão de Pessoas