DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000173 173 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0036064-06.2023.6.27.8000. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frotas de veículos através de software, para atender as necessidades do tribunal regional eleitoral do tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 2.649,50 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO PRIMEIRO MÊS E 21.894,00 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) NO PRIMEIRO ANO. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 076/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa L´ESSENCE SERVIÇOS MÉDICOS EM CUIDADOS DA DOR LTDA (L´ESSENCE CUIDADOS DA DOR). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 08/05/2024. f)PA: 0007277/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de Prestação de Serviços 085/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA (QISAT). b)Objeto: reajustar o valor e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 21ª do contrato inicial c/c artigos 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência: a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 42.177,19. g)Data da assinatura: 08/05/2024. h)PA 0000074/2021. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de execução de obra 04/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 19ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 07/08/2024 a 02/02/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado: R$ 2.197.556,69. h)Data da assinatura: 09/05/2024. i)PA: 0018068/2022. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 080/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: promover a repactuação, reajustar e acrescer o valor e incluir a cláusula trigésima segunda ao contrato inicial do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 17ª, 18ª, 19º e 25ª do contrato inicial c/c art. 65, incisos I, alínea b, § 1º, e II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado: R$ 4.012.130,64. g)Data da assinatura: 09/05/2024. h)PA: 0003443/2020. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ITUETA CNPJ: 18.413.179/0001-74. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Itueta para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 9533/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 19/05/2024 até 19/05/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Walter José Nicoli (pelo conveniado) e Fernanda Melo Costa Paschoal (pelo convenente). 40.012/2024 - e-PAD 16.997/2424. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS - PE Nº 4/2024 O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 04/2024 - cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos, sendo forncedora dos itens 1, 4 e 7, conforme ARP 03/2024, a empresa Luciano de Jesus Silva, CNPJ: 49.698.055/0001-06; dos itens 2 e 3, conforme ARP 04/2024, a empresa Macke Embalagens Ltda., CNPJ: 42.742.366/0001-86; dos itens 10 e 11, conforme ARP 05/2024, a empresa LPT Comércio Importação e Serviços Ltda., CNPJ: 45.456.636/0001-80; do item 5, conforme ARP 06/2024, a empresa D R F da Silva Comércio de Materiais de Construção e Serviços, CNPJ: 18.587.458/0001-54; do item 8, conforme ARP 07/2024, a empresa Sinospel Ltda., CNPJ: 52.676.902/0001-46; e, do item 9, conforme ARP 08/2024, a empresa H&N Soluções Ltda., CNPJ: 26.701.473/0001-00. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 9 de maio de 2024. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 1354/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento topográfico e sondagem nas futuras instalações da subestação transformadora de energia do Edifício Sede e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2024) 80003-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 13152024. Objeto: Contrat. de pessoa jurídica especializada para prest. de serviço de Agencia. de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancel. de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, inclusive concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular doméstico de passageiros, incluindo todos os serviços necessários à emissão dos bilhetes de passagem e sua colocação à disposição de magistrados e servidores em viagens de int. do serviço, e colab.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2024) 80003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 41/2024 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 09/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Interact Solutions Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 07/05/2024 até 06/05/2025; Processo TRT8 n. 4185/2019; Assinatura: 03 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Fábio André Frey, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 01/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Universidade Federal do Pará; Objeto: Realização do Projeto "Fortalecimento das ações de pesquisa do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Fase II", destinado à promover o fortalecimento da segunda fase das pesquisas científicas de natureza profissional com foco no Direito ao Desenvolvimento, Negócios Público Privados e Políticas Públicas na Amazônia; fomentar o aprimoramento do conhecimento técnico-científico de profissionais do Direito e áreas afins; estimular a produção de novos conhecimentos nas áreas linhas de abrangência do Curso e formar 05 (cinco) mestres em Direito e Desenvolvimento na Amazônia Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, contemplando uma parceria entre a Universidade Federal do Pará, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Processo TRT8 n. 3262/2021; Assinatura: 27 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da UFPA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 01/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Universidade Federal do Pará; Objeto: Realização do Projeto gFortalecimento das ações de pesquisa do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Fase IIh, destinado à promover o fortalecimento da segunda fase das pesquisas científicas de natureza profissional com foco no Direito ao Desenvolvimento, Negócios Público Privados e Políticas Públicas na Amazônia; fomentar o aprimoramento do conhecimento técnico-científico de profissionais do Direito e áreas afins; estimular a produção de novos conhecimentos nas áreas linhas de abrangência do Curso e formar 05 (cinco) mestres em Direito e Desenvolvimento na Amazônia Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, contemplando uma parceria entre a Universidade Federal do Pará, por intermédio do Programa de Pós- Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Processo TRT8 n. 3662/2021; Assinatura: 27 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 03/2024. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Faculdade Paranaense, CNPJ 06.099.229/0084-39. Objeto: viabilização pelo Convenente de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela Conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio. Valor: sem custas ao Convenente. Fundamento legal: Lei 14.132/2021. Vinculação: Processo Proad nº 1740/2024. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2029. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Luiz Artur da Silveira Dias - Represente legal, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 080016 Processo nº 0003848-13.2024.5.10.8000. Contrato nº 073/2024. Contratantes: TRT DA 10ª REGIÃO e AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças do software Microsoft Office Home & Business 2021 (modelo: ESD T5D-03487), referente Ata de Registro de Preços n.º 14/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2023. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019, 7892/2013. Vigência: 36 meses a contar da assinatura. Valor Total: R$ 149.380,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. Pelo Contratante - Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada - Alexandre Augusto Silva Melo, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0006073-40.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2023. Partes: TRT da 10ª Região e MCR Sistema e Consultoria LTDA. Objeto: retificação da Cláusula Segunda, subitem 2.1 do instrumento originário. Fundamentação: art. 57, II, e 65, "a", todos da Lei 8.666/93. Assinatura: 06/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Márcia Caetano da Silva - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).