DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000174 174 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0002589-17.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Smart TV.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 09/05/2024) 80016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 865/2023. Objeto: Aquisição através do Sistema Registro de Preços de fragmentadora de papel, forno micro-ondas digital, refrigerador, frigobar, ventilador de parede, ventilador de coluna, bebedouro, TV de 50 polegadas longarinas de três assentos e estantes de aço a serem utilizados para atendimento das demandas das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, Praça 14 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenação de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/05/2024) 80002-00011-2024NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: Termo de Parceria. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . OBJETO: Definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução do "Programa Aprendiz no Trabalho". PROCESSO: TRT11-MA-046/2022. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2026. DATA E ASSINATURAS: 07/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Irineu Valério Júnior, pela Super Terminais e Júlio César da Silva, pelo CIEE. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 PROAD Nº 2296/2024. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. Banco: MONETARIE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A - MON BANK, CNPJ/MF sob o nº 46.026.562/0001-05. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 09/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Fabio da Silveira Olson e Renato de Oliveira Bayer, representantes do Banco. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 5678/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração, revisão, atualização e compatibilização de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutura, Instalações Eletroeletrônicas, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Mecânicas, Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento, Atualização Cadastral e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 332/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 09/2021 . Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GEMELO DO BRASIL CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 03.888.247/0001-84. Objeto: prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Data da Assinatura: 08/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Sidney Fabiani da Silva (p/Contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: AC Serviços de Alimentação Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 07/08/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000093- 84.2019.4.01.8001-JFAC, e artigos 57, inciso II e 61 caput, todos da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Leno Warlen de Oliveira Deocleciano, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 03/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 07.789.113/0001-67. OBJETO: este instrumento tem por objeto o fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica de garantia, para atender a demanda da Justiça Federal da Primeira Região-JF 1 - Seção Judiciária do Amapá, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato. Valor do presente Termo de Contrato: R$1.242.933,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente contrato correrá à conta dos recursos orçamentários consignados no Programa de Trabalho N° 168363 e Elemento de Despesa N° 339040. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Everson Silva Leite, representante legal, pela Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 ATO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024 - COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa para o fornecimento de compressor de ar e acessórios com capacidade para até 100lbs/pol2. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16-5-2024, às 18h. O termo de referência da dispensa n. 11/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 9 de maio de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 33867720244018004. Objeto: Aquisição de 01(um) Compressor Scroll 120.000btus SM120 S3VC 220V 3F para Central de ar condicionado da 3ª vara desta Subseção Judiciária de Feira de Santana/Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2024) 90012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0005646-27.2024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - cabos elétricos, cabos de rede e outros, para realização de serviços de manutenção predial nesta Seccional, por registro de preços.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/05/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90005/2024 publicado no D.O.U de 25/04/2024, Seção 3, Pág. 153 , Onde se lê: Processo nº: 78495520234018006. Leia-se: Processo nº: 78195520234018006. (SIDEC - 09/05/2024) 090022-00001-2024NE001556 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE EXTINÇÃO PA 3407-14.2019.4.01.8009. Termo de Extinção ao Credenciamento n. 8700580. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ n. 05.437.178/0001-18. CREDENCIADO: CISA - Centro de Diagnóstico por Imagem LTDA, CNPJ nº 14.410.510/0001-41. OBJETO: Extinção do Credenciamento n. 8700580. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei n. 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02.04.2024, assinada pelo Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela credenciante e Sr. Paulo Tarso Reck de Mendonça, pela credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 2672-33.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: URMET DO BRASIL COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E DETECÇÃO DE INCÊNDIO LTDA. - CNPJ/MF n. 15.227.751/0001- 12. Espécie: Contrato n. 45/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de instalação de software e de vistoria e avaliação dos equipamentos para ligação da central de alarme de incêndio do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí. Fundamento legal: art. 74, caput, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 16.01.2024 a 16.01.2025. PTRES n. 02.061.05694257.0001 ED: 33903905. Empenho: 2023NE00471. Valor total estimado: R$ 47.000,00. Assinado em 16.01.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Lucas Mathias Figueiredo, Sócio- Administrador, pela Contratada.