DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em 07.05.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Brendon de Moura Coelho, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/XXX. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios com entrega parcelada, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/05/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 08/05/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/377. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de telas de projeção de 120", televisores LED ou LCD 55" e raks móveis para TV 55", conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/05/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 08/05/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10/2024, firmado em 04/04/2024 com DATEN TECNOLOGIA LT DA ; Objeto: aquisição de microcomputadores; Amparo: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 , Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19; Lei nº 8.666/93 Processo: JFRJ- EOF-2023/00873; Valor: R$ 1.610.000,00; Empenho: 2024NE000277; Signatários: Dr. Silvio Wanderley do Nascimento Lima - Vice-Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 57/2019, firmado em 07/05/2024 com a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A,; Objeto: Reajuste contratual, a partir de 20 de março de 2024.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/2013, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666; Processo: JFRJ-EOF-2019/00954; Valor: R$ 770,19; Empenho: 2024 NE 79; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Srs. Raissa Rizza Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues da Cunha pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 08/05/2024 com a GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI,; Objeto: Repactuação decorrente da Convenção Coletiva 2024 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo e Alteração dos valores contratuais em razão da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2024; Alteração do Anexo I (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passa ter a forma do Anexo I ao presente Aditamento.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.666/93. Processo: JFRJ-EOF-2021/00069; Valor: R$ 453.661,80; Empenho: 2024 NE 327; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Thiago Oliveira Retamero, pela Contratada. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001116-56.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 08/2024-JF/AL. CONTRATADA: JC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 07.470.178/0001-45. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas para a Justiça Federal em Alagoas, conforme termos e condições fixadas no Edital da licitação na modalidade de Pregão sob o número 09/2023 - JFPB, regularmente tramitada nos autos dos Processos Administrativos de Contratação SEI nº 0001411-12.2023.4.05.7400 - JFPB (órgão gerenciador) e 0001116- 56.2024.4.05.7200 - JFAL (órgão participante), contendo como documentos integrantes, como se nela estivessem transcritos, cujos teores consideram-se conhecidos e acatados pelas partes, sem prejuízos da aplicação de normas técnicas e legislação vigentes relativa ao objeto contratual. EMPENHO Nº 2024NE000175, no valor de R$ 45.827,17 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e dezesete centavos); PTRES: 203978, ND: 449051, emitido em 06/05/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2024. VIGÊNCIA: 60 a 270 dias corridos, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado nos casos previstos no Projeto Básico/Termo de Referência. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Mayrthon Paulo Costa Júnior, pela Contratada. Maceió (AL), 9 de maio de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira. Supervisora SLC. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a execução de serviços de reforma do 8º (oitavo) pavimento do edifício-sede da Justiça Federal no Ceará. DATA DE ABERTURA: 28/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 9 de maio de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 11163820244057400. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de livros para a biblioteca da Seção Judiciária da Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel - (83)3690-1000 / e-mail - [email protected]. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 90008-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0000905-90.2024.4. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada para fornecimento de copo descartável para água e café pelo período de cinco anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA AV I S O Prorrogação do Pleito Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM - Quadriênio 2024/2028. O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, no uso de suas atribuições e prerrogativas, faz saber a todos os interessados, que em vista a IMPUGNAÇÃO DA CHAPA ELEITORAL "VALE A PENA SER BIOMÉDICO" realizada pela advogada, e devidamente recebida pelo advogado do CFBM, em 08 de maio de 2024 às 16h46. E dando cumprimento aos termos estabelecidos pela Comissão Eleitoral, determino a intimação da doutora JANAINA NAUMANN - Presidente da chapa: VALE A PENA SER BIOMÉDICO, para apresentar defesa/contestação até o dia 13.05.2024, e que seja notificado o Presidente doutor EDGAR GARCEZ JUNIOR - Presidente da chapa ÉTICA E TRANSPARÊNCIA, para regularizar a situação processual com oferecimento de procurações dos outorgados que subscrevem o pedido de impugnação. E levado pelo princípio constitucional vinculado com a realidade processual, e a fim de que nenhum representante das chapas venham buscar justificativas em presunções e temores abstratos, fica determinado novo calendário eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, da seguintes forma: dia 14 de maio do corrente ano, a Comissão Eleitoral deverá analisar os processos eleitorais das chapas supramencionadas, bem como, impugnações/contestações no horário das 10h00, e a eleição ocorrerá no mesmo dia as 15h00. Ainda, nesta oportunidade determino fazer a devida publicação no Diário Oficial da União, no portal eletrônico do Conselho Federal de Biomedicina, e na sala do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, onde são protocolizados os documentos eleitorais. Brasília-DF, 9 de maio de 2024. SILVIO JOSÉ CECCHI CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 07/2022 - Processo SEI nº 90796110000028.000014/2021-49 - Pregão Eletrônico nº 03/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Unimed Seguros Saúde S/A. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor total: R$ 2.695.196,16 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Antônio Abraão Nohra Neto e Elias Bezerra Leite - Representantes Legais.