DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 145/2024. Modalidade: Cotação Eletrônica nº 9/2023 - Dispensa de Licitação nº 008/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 32/2021. Processo nº 0911/2017 Contratada: 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 17.137.015/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula 7 - Do Prazo de Conclusão das Obras - o prazo de 29 (vinte e nove) meses e 18 (dezoito) dias, preconizado no caput da cláusula 7, fica prorrogado por mais 205 (duzentos e cinco) dias, com fulcro em seu parágrafo único, alínea "e". Totalizado assim o novo prazo de 36 (trinta e seis) meses e 7 (sete) dias, para se adequar a dilação de prazo aprovada. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso I e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: Não há custo para o COFEN. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 PROCESSO Nº 0694/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raio, danos elétricos, alagamentos, inundações, quebra de vidros, explosão e implosão para os 03 (três) imóveis do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem como para os seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos, acervo mobiliário e utensílios. VALOR GLOBAL: R$ 4.284,16 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais, dezesseis centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora GENTE SEGURADORA S. A., CNPJ: 90.180.605/0001-02, com o valor global de R$ 4.284,16. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 9 de maio de 2024. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor-Executivo CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 24 de maio de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 13/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 09/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.071.313/0001-40. OBJETO: Fornecimento e instalação de letreiro. Valor Global de R$22.044,67 (vinte e dois mil, quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 925158 Processo: 24.0.000001217-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão da publicação, abrangendo a confecção de fotolitos (se necessário), a produção de provas, o acabamento, e os serviços prépostagem (que envolvem contagem, manuseio, embalagem, triagem, separação e transporte até o local de postagem) dos exemplares do Jornal Medicina - CFM, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência e demais anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão às últimas. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira/Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo. PA: 020/2020. Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EIRELI, CNPJ nº 00.778.294/0001-87. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta (DOS VALORES) e Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. VALOR POR EDIÇÃO: R$ 4.261,10 (quatro mil e duzentos e sessenta e um reais e dez centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.047 - Serviço de Editoração, Diagramação e Copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL Espécie: Autorização de Compra nº 04/2024, firmada com a empresa WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA (CNPJ/MF nº 27.589.698/0001-89). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (ARP nº 01/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 01/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global Total: R$ 276.341,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 500, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 30/04/2024. Espécie: Autorização de Compra nº 05/2024, firmada com a empresa OMP DO BRASIL LTDA (CNPJ/MF nº 05.075.877/0001-65). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (ARP nº 02/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 02/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global Total: R$ 563.700,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 501, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 30/04/2024. Espécie: Autorização de Compra nº 06/2024, firmada com a empresa PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ/MF nº 08.612.803/0001-09). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (ARP nº 06/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 06/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global Total: R$ 16.198,24. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 502, de 17/04/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 30/04/2024. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CFO n°006/2024 Processo. CFO nº 0695/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e TAVARES SOFTWARES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.160.652/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria de código fonte de aplicação; validação e teste do algorismo criptográfico e função hash (sequencia única de identificação de informática) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 26/04/2024. Valor estimado para o período: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.028 - Despesas com Eleições. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 024/2022 que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na implantação de serviços de aperfeiçoamento da arrecadação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia, implementação, operacionalização e custeio de novas ferramentas para a gestão dos créditos tributários, por meio de abertura de canais de comunicação com os inscritos, implantação de área de apoio e pesquisa de novos dados dos inscritos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PATERNO ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.291.623/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Alteração qualitativa ao Contrato 024/2022, firmado entre as partes em 15 de setembro de 2022. Pelo presente termo aditivo, inclui-se o serviço de URA Ativa na prestação de serviços mensais de cobrança. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como nas Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 17/04/2024. Valor estimado anual: R$ 3.273.357,67 (três milhões duzentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.031-Serviços de Assessoria e Consultoria. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 26 - CFQ, DE 9 DE MAIO DE 2024 33ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 33ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, 279107390, 19. CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos ARTHUR FERRAZ CATUNDA, 279110046, 15. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389047 Contratação pelo sistema de registro de preços, de produtos Microsoft, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider) ou o modelo que venha a substituí-lo, sempre priorizando o que for mais vantajoso para as Entidades, com a respectiva prestação de garantia e renovação, a fim de atender as necessidades corporativas do Confere e dos Conselhos Regionais, por um período de 36 meses, prorrogáveis, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: ITEM 1 R$ 1.307.301,12 (um milhão, trezentos e sete mil, trezentos e um reais e doze centavos); ITEM 2 R$ 154.720,80 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos). Início da Sessão Pública: 28/05/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0005.2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0005.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 010.2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em executar o projeto executivo de sistema de Ar-condicionado do tipo VRF e sistema de Ventilação e Exaustão Mecânica com o fornecimento dos equipamentos e mão-de-obra, bem como manutenção preventiva por 01 (um) ano minimamente, será adiado. Considerando o período de