DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO SETOR CANADÁ EM ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico 08/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa para a realização do 1° Circuito de Futsal no Município de Águas Lindas de Goiás/GO, foi homologada, na data de 03/05/2024, em favor da empresa STAR LOCADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ n° 37.131.539/0001-90, com o valor global de R$ 166.000,00. Águas Lindas de Goiás-GO, 9 de maio de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações Pública EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°: 2024001728; Pregão Eletrônico 08/2024; Município de Águias Lindas de Goiás/CNPJ 01.616.520/0001-96; Contratada: STAR LOCADORA DE SER V I ÇO S GERAIS LTDA, CPNJ Nº 37.131.539/0001-90; Objeto: Contratação de empresa para a realização do 1° Circuito de Futsal no Município de Águas Lindas de Goiás/GO; VALOR GLOBAL: 166.000,00. Dotação: 03.0353.27.811.1008.1107.339039.05; fichas: 20240799, 20240798, fontes: 100, 123. Contrato n° 688/2024. Data: 08/05/2024. Assinatura: SAMARONE SEVERINO DOS SANTOS, pela contratante; MOACIR GARCIA PASSOS FILHO, pela contratada. Águas Lindas de Goiás, 09 mai. 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1089/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de Medicamentos, Dentre Outros Itens, Emenda Estadual Processo nº 20230010003104, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 23/05/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/05/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponível a partir de 10/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 9 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, com a finalidade de atender ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na alimentação escolar, servida nas Unidades escolares da rede municipal de educação no ano de 2024, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 27/05/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 8 de maio de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 10/2024 O Municipio de Campinaçu-Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 27/05/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 a Centro, Campinaçu/Go Concorrência Pública Presencial n° 010/2024, Prestação de Serviços de Terraplanagem para receber pavimentação asfáltica, em diversas ruas localizadas nos setores Morada Feliz, Tempo Novo e Rua do Cemitério, no Município de Campinaçu - GO. Informações gerais e-mail [email protected] ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO Em 9 de maio de 2024. ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 MENOR VALOR GLOBAL ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Educação OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução indireta, empreitada global, obras e engenharia, REFERENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NO POVOADO DE ACAÇULÂNDIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINORTE DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO 202400006020573. DATA DE ABERTURA: 24/05/2024; HORÁRIO: 08:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte-GO, 9 de maio de 2024. FERNANDA SOARES BORGES PERINELLI Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 2ª PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 23 de maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, para Contratação de empresa que forneça Pneus Novos Devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de maio de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 28 de maio de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços de recapeamen-to asfáltico em CBUQ (e=3,00 cm média), sinalização horizontal e vertical, e drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), conforme Contrato de Repasse nº 945648/2023/MCIDADES/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Muni-cipal de Transportes, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Concorrência Eletrônica nº 010/2024, e seus anexos, que poderá ser ob- tido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro. Catalão - GO, 9 de maio de 2024. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 4/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº 211, Setor Central Caturaí-Go, no Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará cadastrando Profissional de área da Saúde para o exercício 2024, conforme especificados no Edital, a partir do dia 10 de maio de 2024, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br. Caturaí-GO, 8 de maio de 2024. ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SMS Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES EXTRAÍDAS DA PROPOSTA 11290.797000/30-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, data de abertura 24/05/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina-GO, 9 de maio de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: Construção da nova Sede da Guarda Municipal, data de abertura 17/06/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 OBJETO: Construção da Capela Parque memorial serra velha, data de abertura 17/06/2024 às 10:30h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.