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Diário Oficial da União · 10/05/2024 · pág. 218

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000218 218 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 OBJETO: Reforma do centro Municipal de eventos de Cristalina GO, data de abertura 27/05/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas. com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 OBJETO: Construção Do Centro de Fisioterapia Municipal de Cristalina GO, data de abertura 17/06/2024 às 14:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas. com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874. Cristalina-GO, 9 de maio de 2024. NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Modalidade: Concorrência eletrônica. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de construção de bueiro que agrega as vias vicinais em atendimento as necessidades e demandas do município de Diorama-GO, conforme planilhas e projeto em anexo, oriundas de recursos advindos do fundo nacional do petróleo. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 27 de maio de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de concorrência eletrônica nº. 03/2024, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na através de solicitação por e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689- 1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 9 de maio de 2024. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 051/2024 - CPL. CONTRATADA: JCA COMERCIO DE ALIMENTOS. Objeto: Registro de preço para Aquisição de gêneros alimentícios - AÇUCAR e CAFÉ, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formosa-GO. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 014/2023. Prazo: 09/05/2024 à 09/06/2024. Valor R$ 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:0166.1.65.04.121.0104.2309.3.3. 90.30.00.7.100.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 1294/2024 O Prefeito Municipal De Formoso, Estado De Goiás, Halison Macedo Dos Santos Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação e Equipe de apoio, inserto nos autos, bem como Parecer Jurídico, Resolvo, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Objetivando a Aquisição De Motoniveladora Com Recurso do Convênio 026742/2020 do Ministério da Integração E Desenvolvimento Regional e Contrapartida Municipal, Apresentando-se Como Proposta Mais Vantajosa a da Empresa: Tractorgyn Equipamentos E Peças Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.524.540/0001-98, estabelecida Av. Perimetral Norte, s/n, Qd.E, Lt.7/8, Faz. Serra, Santa Genoveva, CEP 74.682-100, Goiânia/GO. Importa- se a presente licitação na importância total de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), cuja despesa deverá correr a conta da seguinte dotação orçamentária: 10.05.20.601.1016.1.016 00065 4.4.90.52 - Aquisição De Máquinas E Equipamentos - Sec. Agricultura Pecuaria E Abastecimento. Fonte DE RECURSO 181. Fonte De Contrapartida 100 Publique-Se Formoso/Go, Em 9 de maio de 2024. HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989369 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024 OBJETO: "Aquisição de veículo utilitário Van 0km, mínimo 15 lugares para transporte de munícipes que realizam hemodiálise em outro município". O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Goiandira, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 13/05/2024, às 09h30min devido a impugnação impetrada. Goiandira-GO, 9 de maio de 2024. PAULO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP O Município de Itaguari/GO, torna público, que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 08:30h, licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº. 008/2024, tipo menor preço por item, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 9 de maio de 2024. ROSINEI DE FATIMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Goiás; CONTRATADA: INFRAWORK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 49.340.580/0001-55, com endereço na Rua Tabajaras, n.º 790, Sala 01, Afonso Pena, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 160/2023 até a data de 31 de dezembro de 2024, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando intervenções de qualificação viária em vários perímetros urbanos do Município de Joviânia (construção de calçadas) - Contrato de Repasse MDR 929314/2022 - Operação 1082840-66. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O período de vigência do presente contrato fica prorrogado, iniciando-se em 01 de maio 2024 e findando-se em 31 de dezembro de 2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR 39890004/23, PROPOSTA Nº 10589186000123001/2023. Processo nº 002005/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 10/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 03/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 03/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM CILINDROS FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 002790/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 10/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 27/05/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 27/05/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 9 de maio de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis. (DATA DE ABERTURA: 24/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 9 de maio de 2024 ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 CONTRATANTE: FMAS. OBJETO: Aquisição de combustível para doação. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, cuja sessão para abertura de propostas e habilitação ocorreria em 06/05/2024 às 08:30h foi declarada deserta, por ausência de participantes/interessados.; Morrinhos, 6 de maio de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 22/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de materiais para recapeamento com PMF; Empresa registrada: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTOS LTDA, Nº da Ata: 132/2024, Valor: R$ 419.256,00, ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME, Nº 133/2024, Valor: R$ 69.984,00, CONSTRUSUL MAT E R I A I S DE CONSTRUÇÃO LTDA, Nº da Ata: 134/2024, Valor: R$ 299.280,00; Data da assinatura da Ata: 07/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 07/05/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº: 037/2024ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE VEICULO MARCA FIAT TIPO FURGONETA AMBULÂNCIA FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 011 /2024CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSÂMEDES CONTRATADO: TECAR AUTOMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTD CNPJ Nº37.832.037/0003-58 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VE I C U LO MARCA FIAT TIPO FURGONETA AMBULÂNCIAFUNDAMENTO LEGAL: de acordo com a Lei Federal n.º14.133/2021 1º/04/2021, e Lei Estadual n.º 16.920, de 08/02/2010. VALOR: R$251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 08 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024.