DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos medicamentos e insumos para Serviços Odontológicos das Unidades Básicas do Município de Nazário Go. Valor Total: R$ 418,50 (quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Contrato: 25/2024. Processo Administrativo: 220/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO. Contratada: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. OBJETO: Serviço de drenagem e pavimentação asfáltica - Jardim Tropical. VALOR: R$ 2.215.425,98 (dois milhões duzentos e quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). Dotações: 110.02.055.15.451. 2627.1.035.4.4.90.51.00.00.100 (R$ 1.255.406,90 - CO N T R A P A R T I DA MUNICIPAL), 110.02.055.15.451.2627.1.035.4.4. 90.51.00.00.123 (R$ 960.019,00 - RECURSO FEDERAL - Convênio/Contrato de Repasse: 933312/2022 MDR/CAIXA, OPERAÇÃO: 1083.685-84/2022). Vigência: 31 de Dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Contrato: 26/2024. Processo Administrativo: 809/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO. Contratada: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. OBJETO: Serviço pavimentação asfáltica - trecho da estrada para o Alagado - ZONA RURAL. VALOR: 1.182.566,84 (um milhão cento e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Dotações: 110.02.055.15.451.2627.1.131.4.4.90. 51.00.100 (R$ 378.410,84 - CONTRAPARTIDA MUNICIPAL), 0110.02. 055.15.451.2627.1.131. 4.4.90.581.00.123 (R$ 804.156,00 - RECURSO FEDERAL - Convênio/Contrato de Repasse: 923652/2021 MDR/CAIXA, OPERAÇÃO: 1081222-41/2021). Vigência: 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Perolândia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.859.324/0001-48, com sede administrativa localizada na rua José Alves Vilela, S/N, Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Grete Elisa Balz Rocha, brasileira, casada, residente e domiciliado neste município sede, através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará em sua Sede, às 09h:00min do dia 07 de Junho de 2024, chamada pública Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (Doze) Meses. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia da realização da sessão, na sede da Secretaria da Educação, localizada na Rua Moises Moraes de Carvalho s/n, Q.01, Lt. 10 Setor Renovação II. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13 às 17h na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Perolândia. Informações - Telefone (64) 3639-1112. Comissão Especial de Licitação do Município de Per o l â n d i a / G O, aos 08 de maio de 2024. EUGÊNIA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 79/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: Stage Music Comércio, Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 10.661.909/0001-44. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer instrumentos musicais a serem utilizados pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO a serem pagos através de Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462. Valor Total: R$ 3.580,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 08 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 80/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: Quasar Brasil Instrumentos Musicais Eireli., CNPJ nº 28.453.974/0001-40. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer instrumentos musicais a serem utilizados pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO a serem pagos através de Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462. Valor Total: R$ 6.733,60. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 08 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo objeto se trata de contratação de empresa(s) especializada nos serviços de manutenção de ar-condicionado e refrigeradores. Destinados à Secretaria Municipal de Educação, tendo como vencedora a empresa: HPL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT DA Tipo: DEMAIS CNPJ 09.255.999/0001-94 com os itens: LOTE 01 no valor total de R$1.498.000,00 Ata de Registro de Preços estará disponível no site . Planaltina, 09 de maio de 2024. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº 28397/2024; Objeto: Aditivo de supressão a partir de 01 de maio de 2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção predial, manutenção e conservação de praças, parques e canteiros municipais, serviços complementares de sinalização viária e serviços diversos nos cemitérios municipais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de auxiliar de conservação de estradas, armador, auxiliar geral de conservação de vias permanentes, eletricista, encanador, encarregado de obras, pedreiro, pintor, servente de obras, soldador, carpinteiro, auxiliar de produção de mudas, serralheiro, marceneiro, montador de estruturas metálicas e laboratarista de solo, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor Suprimido R$ 2.146.275,11 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e onze centavos); Data de Assinatura: 24/04/2024; Data da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 166/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 117/2023; Processo nº 2544/2024; Objeto: contrato Adesão à Ata de Registro de Preços nº 117/2023, processo nº 75421/2023 (Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás) para aquisição de pães, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal; Base Legal Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Valor R$: 6.142,12 (seis mil, cento e quarenta e dois reais e doze centavos); Data da Assinatura: 25/04/2024; Data de Vigência: 25/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Francieli Bressan Demartini. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura aquisição de uniformes em geral para atender as necessidades do administrativo e dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 04 de junho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 8 de maio 2024. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE SECRETARIA FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 EDITAL RETIFICADO, TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos na rede de videomonitoramento - projeto de camaras. para atender o gabinete de gestão integrada municipal - ggim da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 27 de maio de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 7 de maio 2024. VANIA MARIA DA SILVA Chefe de Gabinete FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 28 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 7 de Maio de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 29 de maio de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICITAÇÃO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (INSUMOS) PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 29/05/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e [email protected]. Rubiataba, Goiás, 9 de maio de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira