DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000220 220 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 06 de junho de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, COMO FILMES RADIOLÓG I CO S E TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO DE COVID-19 E INFLUENZA TIPO A E B, PARA DIAGNÓSTICO PRECISO E PRECOCE, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA - HOSPITAL MUNICIPAL E ESF'S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 06/06/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e [email protected]. Rubiataba, Goiás, 9 de maio de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ISABEL - FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santa Isabel, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Isabel - GO, com o saldo residual da Proposta nº 11375.512000/1230- 01 Emenda Parlamentar 19600010, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 28/05/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.santaisabel.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (62) 3358-1302. Santa Isabel,9 de maio de 2024. WESLEY ALMEIDA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, localizada na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, representada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio designados por Decreto, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços e locação de estrutura de rodeio, a serem utilizados na 3ª Agro São Luís, entre os dias 06 e 08 de junho de 2024. As empresas interessadas poderão consultar as especificações mínimas, valores estimados e condições de execução através do email: [email protected] e/ou pelo telefone/WhatsApp 064 99281 9641, e devem apresentar manifestação de interesse até o dia 14 de maio de 2024, às 14 horas. São Luís de Montes Belos - Go, 8 de maio de 2024. LECIVAL PIRES NOGUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 objeto: registro de preços para a contratação de empresa para execução de serviços funerários, em atendimento aos benefícios eventuais por situação de morte, supervisionado pela Central de Benefícios da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 24/05/2024, às 08h30min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender a todos fundos, órgãos e secretarias desta Prefeitura. Abertura: 24/05/2024, às 13h10min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para locação de stands de alimentação e bebidas para ficarem a disposição nos eventos realizados pelo Município de São Luís de Montes Belos. Abertura: 24/05/2024, às 16h10min Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025. São Luís de Montes Belos - Go, 9 de maio de 2024. ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar MENSALMENTE, INICIANDO EM 20 DE MAIO A 24 DE MAIO DE 2024, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 481/2023 DE 08/12/2023 na modalidade de CREDENCIAMENTO DE CLINICAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICAS COM REALIZAÇÃO DE CONSULT A S E EXAMES DE VISTA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no ste:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP www.gov.br/pncp/pt-br. Valparaíso de Goiás/GO, 08 de maio de 2024. Carlos José dos Santos. Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás/GO, 8 de maio de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PANIFICAÇÃO, NO AMBITO DO PNAE/FNDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 08 de maio de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás/GO, 8 de maio de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMI PERECÍVEIS, NO AMBITO DO PNAE/FNDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 08 de maio de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás/GO, 8 de maio de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar a, Chamada Pública nº 01/2024, na forma que segue: objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão. Local para entrega dos envelopes: de 04 Junho de 2024, no horário de 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha/MA na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, 01, Centro - Altamira do Maranhão - MA. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2024, que poderá ser analisado ou retirado na Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão no endereço supracitado no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail [email protected] ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.altamira.ma.gov.br/. Altamira do Maranhão/MA, 8 de Maio de 2024 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 9/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGAO na forma ELETRONICA, objetivando a Prestação de Serviços de Malharia em geral, do tipo "MENOR PRECO", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 23 de maio de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 6 de maio de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGAO na forma ELETRONICA, objetivando o Registro de Preços para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Agua Mineral para as Secretarias, do tipo "MENOR PRECO", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 23 de maio de 2024 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 6 de maio de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA Secretário Municipal de Administração.