DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 24 de maio de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 6 de maio de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 389/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS COELHO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) FRANCISCO DOS SANTOS COELHO ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 390/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. EDVAN COSTA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) EDVAN COSTA DOS SANTOS ( CO N T R AT A D O ) . EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 383/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ANTONIO GOMES DA SILVA (CONTRATADO). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 DO CONTRATO N° 461/2021. Referente ao Pregão Eletrônico n° 31/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Modificar a CLÁUSULA TERCEIRA, cujo objetivo é a inserção do item de RENOVAÇÃO DO VALOR. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RENOVAÇÃO DO PRZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O contrato principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 19/08/2023 à 19/08/2024. O valor global do contrato permanecerá o pactuado inicialmente no valor de R$ 5.060.909,18 (cinco milhões, sessenta mil, novecentos e nove reais e dezoito centavos). DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE). RESENHA DO CONTRATO N° 484/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.919.742/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 24.227,50 (vinte e quatro mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) JOÃO VICTOR MAUÉS LOPES (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 482/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 400.002,77 (quatrocentos mil e dois reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1047/2024 - Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo adaptado para Unidade Móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte (CASTRAMÓVEL) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 10.302.1017.2097.0000; 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2097; 2025; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor total estimado: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 24 de maio de 2024 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 8 de maio de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ressonância magnética, densitometria óssea, endoscopia e colonoscopia, de modo a permitir prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)., com data de julgamento prevista para o dia 20/05/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 24/05/2023 as 08:h00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL. Caxias (MA), 7 de maio de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública para registro de preços nº 02/2024, tipo menor preço global. Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação/recapeamento asfáltico em vias do município de Codo - MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 27/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 8 de maio de 2024 ANTÔNIO EDSON FREIRE DA SILVA Secretaria Municipal De Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-DP OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas, verduras e polpas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 23/05/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 8 de maio de 2024 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO. REF. AO CONTRATO DE N° 043/2023. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 27/02/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, §1º, INCISOS III E VI, DA LEI FEDERAL 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE MADRE PAULINA (PRÓINFÂNCIA - TIPO B) NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 24, INCISO V DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, brasileira, portadora do RG n° 460451952 e CPF 809.XXX.XXX-87. CONTRATADO: CONSTRUSERV EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.200.358/0001- 35, estabelecida na Rodovia BR 010, Sn, Quadra 30, anexo A, Cidade Nova, Davinópolis - MA, CEP 65927-000, neste ato representada pelo senhor WALISON DA SILVA LACERDA. O prazo de vigência e execução do contrato Nº 043/2023 fica prorrogado até 31/12/2024 contados a partir do dia 31/12/2023, data do término do prazo anteriormente acordado.