DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE 01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMIG O Secretário Municipal de Administração do Municipio de Itaipava do Grajaú/MA, com base na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, em face de ter sido declaradas vencedoras da licitação as empresas D Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80, com sede na Rua dos Azulões, 01, Edif. Office Tower, Sala 931, Coluna 31, Jardim Renascença, São Luís/MA e Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antonio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA pela CPL do m unikcipio, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida. HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 01/2024-PMIG para deferir a contratação de empresa especializada para a construção de 33 unidades habitacionais para as familias municipio de Itaipava do Grajau que foram desabrigadas devido as chuvas intensas com infraestrutura incidente. Meta 1: Construção de 33 unidades habitacionais rurais 6,0 x 7,95, area 47,70 m2 em alvenaria convencional. Meta 2: Infraestrutura incidente, contemplando serviços de rede de água, drenagem iluminação e pavimentação de ruas, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 01/2024-PMIG à licitante vencedora do Lote 01 a empresa D Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80, no valor total de R$ 2.195.000,00 (dois milhoes cento e noventa e cinco mil reais) e a licitante vencedora do Lote 02 a empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001- 01, no valor total de R$ 1.295.000,00 (hum milhão duzentos e noventa e cinco mil). Tudo em conformidade com as Propostas vencedoras e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos. Itaipava do Grajaú (MA), 8 de maio de 2024. JOÃO AFONSO OLIVEIRA DE CARVALHO Secretário de Patrimônio e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE CONTRATO N°195/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.009/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. Nos termos do Convênio nº951810/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da defesa, e o Município de Matões-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do Edital. PARTES: CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$12.899.520,18 (doze milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 07/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 26.782.0261.1035- Pavimentação de Vias Rurais, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51- Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada José Thomaz Cavalcante Filho, CNPJ DA CONTRATADA Nº 07.073.042/0001-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-ARP 009.1/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-ARP 009.1/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001- 38. OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de locação veículos automotores para o transporte escolar, para com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Humano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir do dia 01 (primeiro) de maio de 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de forros e divisórias para atender as demandas das secretarias municipais de Nina Rodrigues/MA. que será realizado no dia 24 de Maio de 2024, ás 08h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 9 de Maio de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais de Nina Rodrigues-. que será realizado no dia 24 de Maio de 2024, ás 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 9 de Maio de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionados e eletros para atender as demandas das secretarias municipais de Nina Rodrigues-MA que será realizado no dia 24 de Maio de 2024, ás 14h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 9 de Maio de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRE-ESCOLA NO PADRÃO TIPO 2, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. Com aviso publicado em 16 de abril de 2024, no Diário Oficial da Uniao - DOU e no Jornal Pequeno. Com data prevista para acontecer inicialmente em 06.05.2024 às 09:00h (nove horas), SERÁ REDESIGNADA A DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DEVIDO A UM PROBLEMA DE DIVULGAÇÃO DE EDITAL NO SISTEMA COMPRASNET ONDE OCORRERIA A SESSÃO. DIANTE DISSO SE FAZ NECESSÁRIO A REDESIGNAÇÃO DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO FICANDO PARA DATA 24/05/2024 ás 09:00 no portal de compras do governo federal www.comprasnet.gov.br. Pinheiro-MA, 3 de maio de 2024. AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que a licitação marcada para às 09h00min (nove horas) do dia 09 de maio de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, fica ADIADA para às 09h00min (nove horas) do dia 27 de maio de 2024, devido alteração no Edital, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Melhoramento de Vias e Manutenção Preventiva e Corretiva e Adequação dos Logradouros Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 8 de maio de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMR-MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 - PMR-MA. A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no município de ROSÁRIO/MA, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 24/05/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário - MA, 7 de maio de 2024. MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO. Pregoeiro