DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: Construção do Novo Terminal Rodoviário de Santa Inês-MA, do tipo" menor preço" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada na Data: dia 28 de maio de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema, 07 de maio de 2024. Em 7 de maio de 2024 PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP 005/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Administração Geral e Finanças, realizara Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas para atender as demanadas da prefeitura municipal de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 27/05/2024, às 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados do ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site: (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 7 de maio de 2024. ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.19.0013/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades do Pronto Socorro Hospital Municipal de São Mateus - PSHM e as Unidades Básica de Saúde (UBS), da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 8 de maio de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.09.0011/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de aquisição de materiais de copa e cozinha para atender às necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 8 de maio de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 12 de Junho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA; Conforme Contrato de Repasse nº 945544/2023/MIDR/CAIXA, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: [email protected] ou no local. São Raimundo do Doca Bezerra, 9 de maio de 2024 BARTOLOMEU PESSOA CABRAL Secretário de Obras CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 13 de Junho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/ma., Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: [email protected] ou no local. São Raimundo do Doca Bezerra, 9 de maio de 2024 BARTOLOMEU PESSOA CABRAL Secretário de Obras ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03° Termo Aditivo ao Contrato 150/2022 Contratada: Serv-Obras Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma nova unidade escolar "Escola Estadual Onecidio Manoel de Resende" - conforme Convênio Estadual SEDUC N. 2049/2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Execução com vigência em 06/05/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 02/11/2024, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, parecer jurídico e Mem.n° 028/2024 em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 09/05/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572, Centro, Alto Araguaia-Mt, Cep 78.780-000, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que, resolve Suspender por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento com Fornecimento de Reagente e Insumos para Atender ao Laboratório Municipal de Alto Araguaia - Licitação com a Maioria dos Lotes Exclusivos para me e Epp. Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou do fone/fax. (066) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 9 de maio de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para prestação de serviços de manipulação farmacológica para atender demanda da secretaria municipal de saúde- exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 29/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 29 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 9 de Maio de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 02/05/2024, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações. resultou em credenciadas/habilitadas as empresas: AFX ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 17.923.108/0001-59; CRZ ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 29.204.772/0001-27; MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA GREGÓRIO - ME, inscrito sob o CNPJ nº 11.817.177/0001-00; INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 19.948.145/0001-45. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 8 de maio de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação