DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata nº 112/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$683.590,44 (Seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Considera-se: "Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023 - Ata nº 112/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$683.752,94 (Seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024."Correção de publicação - 26/04/2024 Onde se lê: "Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 113/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$527.727,74 (Quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Considera-se: "Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023 - Ata nº 113/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$527.726,25 (Quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024.". Holambra, 09 de maio de 2024 - Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Correção de publicação - 26/04/2024 - Onde se lê: "Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 114/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: SP HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$117.450,00 (Cento e dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Considera-se: Ata nº 114/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: SP HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$117.450,00 (Cento e dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal Holambra-SP, 9 de maio de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 31/2024, Edital 37/2024, PMH 67028/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Suplementos alimentares, conforme a tabela elencada no ANEXO A - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 20/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia-SP, 26 de abril de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA p/ Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 Dispensa Eletrônica de Licitação nº 17/2024, Nos Termos do §3º do Art. 75, da Lei n. 14.133/2021. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE TINTAS E TONERES PARA RECARGA DAS MÁQUINAS IMPRESSORAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2024 às 23h59 FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2024 às 23h59 DATA DA DISPUTA: 17 de maio de 2024. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h. A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br - https://www.inubiapaulista.sp.gov.br/contratacao JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 Repetição Aviso de Intenção de Contratação Por Dispensa Eletrônica de Licitação nº 15/2024, nos termos do §3º do art. 75, da lei n. 14.133/2021. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E MATERIAIS SOCIOEDUCATIVOS PARA O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) - AQUISIÇÃO PARCELADA, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA/SP E CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2024 às 23:59h. FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2024 às 23:59h. DATA DA DISPUTA: 20 de maio de 2024. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h. A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao Setor Municipal de Saúde de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 10/05/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 23/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 23/05/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna-SP, 9 de maio de 2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº. 136/2024 - LEI 14.133/2021 - Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto contratação de empresa especializada para realização de análises de exames laboratoriais a serem realizados em pacientes desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. Feito pela lei 14.133/2021, com estudo tecnico preliminar e termo de referência da Secretaria Municipal Da Saúde. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia 28/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min. do dia 28/05/2024. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº. 147/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 02/2024. Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para pavimentação em lajotamento, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através do Convenio nº 101409/2023, firmado junto ao Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Pavimentação em Lajotamento, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares (Rua Dom Lucio e Rua Leonardo Da Silva). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia 20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min. do dia 20/06/2024. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Os Procedimentos Licitatórios obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de Licitação www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Iporanga: www.iporanga.sp.org.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 16h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37 ou no e-mail [email protected]. Iporanga-SP, 7 de maio de 2024. ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Errata II de Edital de Licitação. Processo Administrativo nº 65/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º FASE, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº 932456/2022 - 4º FASE, formalizado junto ao Ministério das Cidades; Pavimentação Asfaltica, Sinalização Viária, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares (Rua Dr. Rafael Descio e Travessa Firmino Batista Da Costa). A PRESENTE errata é ora levada a efeito, para retificar o prazo de licitação para a concorrência eletrônica, justificando-se pela necessidade de publicação em jornal de grande circulação. A nova data para o certame será conforme abaixo: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia 17/06/2024. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min. do dia 17/06/2024. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra à disposição dos interessados no site da plataforma de Licitação www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Iporanga: www.iporanga.sp.org.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 16h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37 ou no e-mail [email protected]. Iporanga-SP, 7 de maio de 2024. ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Repetição Republicação - Processo SUPRI 48/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORM ÁT I C A PARA ATENDER AO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (PRONTO SOCORRO CENTRAL). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 10/05/2024 até às 09h00min do dia 24/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 24/05/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 24/05/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 9 de maio de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde