DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso e cilindros de transporte para uso dos serviços de saúde municipais (rede básica e especializada) e para pacientes em uso de oxigenoterapia domiciliar; concentrador de oxigênio; e prestação de serviços de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar - bipap e cpap, para pacientes portadores de doenças neuromusculares, doença pulmonar obstrutiva crônica ou portadores de outras patologias degenerativas - Secretaria Municipal De Saúde - Abertura da sessão passa a ser: 27/05/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 6 de maio de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 18/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para licenciamento permanente de solução web de gestão de saúde, incluindo ainda, serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, tais como migração de dados, implantação, operação assistida, customizações, suporte técnico e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 9 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrado sob o nº 03/2024, que objetiva Contratação de empresa especializada para publicação de atos administrativos e outras matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Jales, em Jornal Regional diário, impresso e online com grande circulação, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. A sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de maio 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar- se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 9 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Pública Presencial nº 001/2024 - Edital n° 007/2024 - Processo nº 082/2024 do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Recapeamento em Trechos de Vias da Malha Viária Urbana do Município (Avenida Ápia e Geovani Papini na Vila Nova Trieste; Rua Inah, Rua José Augusto e Rua Caio no Bairro Maracanã; Rua Dezessete e Rua Trinta e Dois na Vila Primavera; Rua das Rosas Brancas, Rua das Rosas Vermelhas e Avenida Ronaldo Luciano dos Santos do Jardim Roseiral; Rua dos Cajueiros e Rua das Limeiras na Estância Climatérica Ypê; Recuperação Recapeamento Asfáltico de Trecho da Rua Trinta e Nove na Vila Primavera; e Execução de Drenagem Parcial em Trecho da Rua Frederico Forato no Jardim Roseiral); conforme Programa FINISA (Fase 02); com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Ferramentas necessárias para Execução dos Serviços. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 20 de junho de 2024 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 20 de junho de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200, e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Jarinu-SP, 8 de maio de 2024. ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI Secretária Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de lixeiras duplas, conjunto de mesas e bancos, playground e gangorra destinados a revitalização da Praça Dr. Raphael Franco de Mello. Recepção dos envelopes até às 9h do dia 23/05/24 - Edital completo poderá ser retirado pelo site www.lavinia.sp.gov.br. Lavínia-SP, 8 de maio de 2024. SALVADOR CAZUO MATSUNAKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para fins de execução de obra de troca de iluminação pública em diversas ruas do município de Lourdes, em atendimento ao convênio nº 100350/2024 (item 1.4 do edital "da qualificação técnica profissional e operacional). Data de realização: 27/05/204 às 9 horas. ODÉCIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Reabertura A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi reaberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024, que tem por objeto o registro de preço de materiais curativos, ficando a data da sessão para o dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 8 de maio de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - EDITAL Nº 37/2024 Processo Nº 103-2024. OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias e projetor para implantação de Unidade do Programa Espaço 4.0 no município de Macatuba, através do convênio plataforma +Brasil nº 910814/2021 firmado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude, integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar do envio de autorização de fornecimento, que está condicionada a conclusão da análise técnica e aceite do processo licitatório pela CONCEDENTE do convênio. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: início as 08h00 do dia 10/05/2024 até às 08h00 do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 23/05/2024 às 09h00min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba-SP, 9 de maio de 2024. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Retificação e Prorrogação da Data de Vencimento. O Prefeito do MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva o Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de carga de oxigênio medicinal 1m³, 10m³, 3m³ e carga de ar comprimido para os pacientes do município de Manduri, pelo prazo de 12 meses, na forma como segue: I - Exclusão da alínea Outras Condições do Termo de referência: CNES ativo e profissionais legalmente habilitados para realização dos exames de diagnósticos de imagens. II- Exclusão da alínea 2.7 dos Documentos de Habilitação: Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde- CNES. III - A redação das condições do Termo de Referência passa a vigorar com a seguinte redação: A entrega (fornecimento) deverá ser diariamente, conforme solicitação, num prazo de até 24(vinte e quatro) horas, na residência dos pacientes acompanhados pelo Departamento de Saúde, com os quais a empresa deverá manter contato prévio para identificar a necessidade de abastecimento, salvo os atendimentos emergenciais. Sem prejuízo do disposto acima, em casos de emergência a entrega deverá ser em até 2 (duas) horas, após a solicitação, devendo a empresa manter um atendimento emergencial para referidas situações. IV - Inclusão da redação na Instalação do Termo de Referência: - 30 (trinta) dias, após assinatura do contrato, para transição entre fornecedores; - 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da solicitação, para a empresa realizar novas instalações e 02 (duas) horas para instalação nos casos emergenciais; V- Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica designada para o dia 23 de maio de 2024 - às 09:30 horas, no mesmo local constante do edital original; VI - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta retificação. Manduri-SP, 7 de maio de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 009/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de cesta básica. Assinatura 06/05/2024. Vigência 06/05/2025. Ata de Registro de Preços 108/2024. R & M ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 1.080.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo: 23/2024 Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Através do Processo de Chamada Pública, para o Fornecimento de Verduras, Legumes e Frutas Aos Estudantes Atendidos Nas Instituições de Ensino do Municipio de Mira Estrela, Durante o ano letivo de 2024.