DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000284 284 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846- 1163. Custo: nihil. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de junho de 2024 HORÁRIO: 09h00mm REFERÊNCIA DE HORÁRIO: BRASÍLIA/DF ENDEREÇO: O Chamamento Público ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municição de Mira Estrela/SP, sito a Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro - Mira Estrela/SP. Mira Estrela-SP, 22 de abril de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual e futura Aquisição de kits de materiais de apoio didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental composto por: livros, programa de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria pedagógica. O encerramento dar-se-á no dia 27 de maio de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane-SP, 9 de maio de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Retificação e Prorrogação. PE nº 13/24 - OBJ.: Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/ pacientes p/ tratar os sintomas da dengue, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde. NOVA DATA: 23/05/24, às 14:30 hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz, 09/05/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 9 de maio de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 10/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/05/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 6 de maio de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 12/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS/COMPOSTOS NUTRICIONAIS, ATENDENDO A DEMANDAS DE ORDEM JUDICIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABA, PARA CONSUMO DE FORMA PARCELADA NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/05/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 9 de maio de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO REFERENTE À TAXA ADMINISTRATIVA, sob nº 07/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, POR MEIO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO VEICULAR COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA DENOMINADA TAG COM TECNOLOGIA RFID/NFC OU SIMILAR, ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE OFICINAS E ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 9 de maio de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 56/2024 INEXIGIBILIDADE 02/2024 - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 02-2024. Referente a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Abertura dia 12/06/2024 às 10:00 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 18 de março de 2024. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitação o Processo Administrativo nº 42/2.024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - Referente ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS HOSPITALARES (ENFERMAGEM E CORRELATOS) PARA USO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 do dia 09/05/2024 às 08:00 horas do dia 22/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 22/05/2024 às 09:00 horas do dia 22/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 22/05/2024. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 8 de maio de 2024. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 0685/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE COMÉRCIO VAREJISTA (FÁRMACIA OU DROGARIA) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO EMERGENCIAL E CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBTIDOS PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC) DA TABELA ABCFARMA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NAS UBS's PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES CARENTES ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO E/OU CADASTRADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINHALZINHO/SP, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, INTEGRANTE DESTE EDITAL. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho-SP, 7 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 0498/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO FUTURA E EVENTUAL DE CASCALHO IN NATURA E BICA CORRIDA PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho-SP, 9 de maio de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí-SP, 9 de maio de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito