DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº 162/2024; Pregão Eletrônico nº 24/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura completa para evento "PORANGABA RODEIO SHOW 2024", alusivo ao aniversário da cidade, nos dias 06 a 09 de junho de 2024, de acordo com as especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 10/05/2024 até às 09h45 do dia 22/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 22/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 9 de maio de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Repetição EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: revitalização de bacia hidrográfica do Rio Santo Anastácio ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 13/06/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 13/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 EDITAL: 78/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção preventiva, corretiva, preditiva e de calibração dos equipamentos médicos, odontológicos e de fisioterapia ENCERRAMENTO: 13h de 23/05/2024 ABERTURA: 13h30 de 23/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP EDITAL: 27/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de ar condicionado, cortina de ar e ventilador ENCERRAMENTO: 08h30 de 24/05/2024 ABERTURA: 09h de 24/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP EDITAL: 35/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de etiquetas adesivas ENCERRAMENTO: 13h de 24/05/2024 ABERTURA: 13h30 de 24/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP EDITAL: 20/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de relógio ponto ENCERRAMENTO: 08h30 de 27/05/2024 ABERTURA: 09h de 27/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 8 de maio de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024 Repetição O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2517/2024 OBJETO: reforma e recuperação de reservatório de água de 15L INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente-SP, 8 de maio de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 29/05/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 01 (um) veículo zero km, objetivando atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recurso federal, conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone(14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão-SP, 9 de maio de 2024. FERNANDO INÁCIO SOARES p/ Setor de Licitações e Contratos ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº 023/2024. Com base nas informações constantes do Processo nº 023/2024 referente à Concorrência nº 004/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão-SP, 9 de maio de 2024. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024. Processo Licitatório nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Nutricional e Comércio de Alimentos Ltda - R$ 251.249,000. Detentora: Kenia Kazue Akutagawa Tupã-ME - R$ 506.432,50. Detentora: Grespan Pães Congelados Ltda - R$ 150.000,00. Detentora: Nedson de Deus Neto - R$ 265.000,00. Detentora: Marigás Ltda - R$ 70.400,00. Detentora: Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP: R$ 1.923.118,00. Detentora: MV Cobrança e Alimentos Ltda - R$ 614.990,00. Detentora: Cruz & Pontes Ltda - R$ 138.240,00. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura, 09 de maio de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO Nº 24/2024. OBJETO: Registro de Preços de Gás de Cozinha entrega das Propostas: Até o dia 23 de maio de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 23 de maio de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 23 de maio de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 09 de maio de 2024. Restinga-SP, 6 de maio de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 035481/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa a prorrogação de data para recebimento e abertura das propostas, devido a problemas de ordem técnica, para a licitação em epígrafe, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/05/2024 a partir das 09h00m. Informa ainda que a primeira publicação do aviso de licitação ocorreu no DOU de 2 de maio de 2024, seção 3, página 273. Ribeirão Preto-SP, 7 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 041564/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação das instalações elétricas do CSE Jardim Aeroporto, conforme edital e seus anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 357.988,56 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Vistoria Técnica até o dia: 24/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/05/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência nº 90006/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 7 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 041616/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação das instalações elétricas da UBS Ribeirão Verde, conforme edital e seus anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 353.022,46 (trezentos e cinquenta e três mil vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). Vistoria Técnica até o dia: 19/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/06/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência nº 90007/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 7 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração