DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000286 286 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007 E DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 22º EXPOASA EM SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Atualização do valor de referência: R$ 407.750,00 (quatrocentos e sete mil setecentos e cinqüenta reais) Disponibilização da média de valores referenciais no anexo I, para os itens. Nova data: dia 22 de maio de 2024 às 09:00 horas Recebimento de propostas até: 22 de maio de 2024 às 08:59 horas ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 031/2024 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 7 de maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 2114/2024 - OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS (LEI PAULO GUSTAVO - INCISO I, II E III). DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Do dia 13 de maio de 2024 até o dia 24 de maio de 2024 às 10:30 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo. Santo Antônio de Posse-SP, 9 de maio de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA Secretária do Desenvolvimento Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 2115/2024 - OBJETO: PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NAS DEMAIS ÁR EA S DA CULTURA COM ''EXCEÇÃO'' AO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO). DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: : Do dia 13 de maio de 2024 até o dia 24 de maio de 2024 às 10:30 no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831- 024. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo. Santo Antônio de Posse-SP, 9 de maio de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA Secretária do Desenvolvimento Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 2117/2024 - OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS (LEI PAULO GUSTAVO) - ARTIGO 6°. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Do dia 13 de maio de 2024 até o dia 24 de maio de 2024 às 10:30 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo. Santo Antônio de Posse-SP, 9 de maio de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA Secretária do Desenvolvimento Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 2117/2024 - OBJETO: PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NAS DEMAIS ÁR EA S DA CULTURA COM ''EXCEÇÃO'' AO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO). DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Do dia 13 de maio de 2024 até o dia 24 de maio de 2024 às 10:30 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo. Santo Antônio de Posse-SP, 9 de maio de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA Secretária do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tendo como objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de 6.763,99 m2 de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas deste município de São Joao de Iracema, de acordo com as planilhas, cronograma, memoriais, projetos, em atendimento ao Convênio nº 953250/2023 - União Federal - Programa Ministério das Cidades, do tipo menor preço global. O edital está disponível no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00min e a sessão se iniciará às 09h00min (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.saojoaodeiracema.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, pelo e-mail: [email protected], ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitações. São João de Iracema - SP, 8 de maio de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 047/2024 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 002/2024, destinado a aquisições de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme anexo I do Edital, do tipo menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00min e a sessão se iniciará as 08h30min (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 9 de maio de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de profissional para a realização de ciclos de palestras aos usuários dos serviços de assistência social, com temas motivacionais e inspiradores que podem impactar positivamente a vida das pessoas levando informações e conhecimento. Data de abertura da sessão: dia 15 de maio de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia-SP, 8 de maio de 2024. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 14/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE LEITE TIPO C E BEBIDA LÁCTEA DE DIVERSOS SABORES. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 09/05/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 23/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 23/05/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 9 de maio de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços para locação de estruturas para demandas diversas da administração municipal - Pregão Eletrônico nº 49/2024 - CPL nº 140/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o e-mail [email protected]. Sorocaba-SP, 7 de maio de 2024. MARIA ELISA FERNANDES MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 PROCESSO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP informa a todos os interessados, que foi aberto o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes Destinados a Unidade Básica de Saúde de União Paulista/SP. A sessão ocorrerá as 08H00Min, do dia 24/05/2024, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e- mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br União Paulista-SP, 9 de maio de 2024. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 053/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pavimento asfáltico em diversas vias públicas do município, de acordo com Contrato de Repasse nº 953013/2023/MDR/CAIXA firmado com o Governo Federal. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; AMARILDO DUZI MORAES Prefeito