DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL: 011/2024 PROCESSO: 4834/2023 OBJETO: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias TO. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item DATA/HORA: 23 de maio de 2024 às 09h00mim. Arraias - TO, 7 de maio de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGOGICOS E MATERIAIS PEDAGOGICOS DIVERSIFICADOS, PARA ATENDER O CMEI DE TEMPO INTREGAL FABYANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/05/2024, às 07h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 27/05/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 27/05/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 8 de maio de 2024. KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2024 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada Futura, eventual e parcelada fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de administração, FME, FMS E FMAS de Cristalândia - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 27/05/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em tsd, execução de meio-fio com sarjeta e sinalização vertical e horizontal - contrato de repasse 932548/2022 mdr/caixa - ruas do Setor Belo Vista - Dianópolis Tocantins. Abertura da Sessão Pública: dia 28/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 28/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 9 de maio de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II. Abertura da Sessão Pública: dia 23/05/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 23/05/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RC-1C-E PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE MICROPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 24/05/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 24/05/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 9 de maio de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 010/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE ALEVINOS, RAÇÃO E CALCÁRIO, PARA O PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA (PROGRAMA CAMPO PRODUTIVO). ATENDENDO ASSIM, A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 29/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO CÂMARA FRIGORIFICA COMPLETA MODULADA E INSTALAÇÃO DE PLACA TERMO ISOLANTE COM CONCRETAGEM E ACABAMENTO COM PISO INDUSTRIAL DE ALTA RESISTÊNCIA A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO., conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 28/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, materiais permanentes e utensílios hospitalares, para equipar a unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Secretaria Municipal de Saúde e seus Departamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 10/05/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 10/05/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 9 de maio de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo: 2024.000523. O Município de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Período de Inscrição: A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Horário: das 08h às 14h. Local: Secretaria Municipal Ed u c a ç ã o , localizada na BR -242, KM 405 (saída para cidade de Peixe), lote 04, gleba 08, parte do loteamento Fazenda Santo Antônio, Gurupi - TO. (63) 3301-4356 ou e-mail: [email protected] Legislação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009; dentre outras. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br. Gurupi-TO, 9 de maio de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 021/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa C G DOS S REIS LTDA, CNPJ nº. 29.287.930/0001-50. A Rescisão unilateral, funda-se no disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato. Com base legal da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 Contrato nº 97/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Processo N° 100/2024. Contratante: Municipio de LAJEADO-TO CNPJ: 37.420.650/0001-04 Contratado: W H P NEVES EIRELI-CNPJ - 19.060.667/0001-08. Objeto: O PRESENTE PROCEDIMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PEDREIRA, ZONA RURAL DE LAJEADO -TO, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E DOCUMENTOS QUE FAZEM PARTE DO ANEXO I E DO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. VALOR GLOBAL: R$303.685,00 (trezentos e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) Vigência: da Data da Assinatura (30/04/2024) ATÉ 30/06/2024. Signatários: Antônio Luiz Bandeira Júnior, Representante Legal da Contratante - e a EMPRESA W H P NEVES EIRELI. LAJEADO-TO, 30 DE ABRIL DE 2024.