DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Resultado do Processo Administrativo nº 100/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, com objeto contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água da comunidade pedreira, zona rural de Lajeado -TO. conforme projetos, planilha orçamentária, pelo valor total R$ 303.685,00 (trezentos e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) em favor da empresa: W H P LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.060.667/0001-08; Lajeado- TO, 24 de abril de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Rescisão Concorrência nº 01/2024, publicada na página 259, Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 09/05/2024, Onde se lê: Extrato de Rescisão Concorrência nº 01/2024, Leia-se: Extrato Concorrência nº 01/2024. Arquivardes Avelino Ribeiro -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 CONTRATO Nº 29/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 2023002456 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (REMANESCENTE) DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE MONTE SANTO (CONTRATO DE REPASSE N° 55/2010/MTUR/CAIXA - CONVÊNIO N° 742221/2010). CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, e Inscrição Estadualnº29.525.314-2 com sede na ACSV NO 41, LOTE 14, AV. LO 12, SALA 07, QD. 304 NORTE, na cidade de PALMAS-TO. VALOR: R$ 283.700,00 (duzentos e oitenta e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeita Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o resultado da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (REMANESCENTE) DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE MONTE SANTO (CONTRATO DE REPASSE N° 55/2010/MTUR/CAIXA - CONVÊNIO N° 742221/2010); resolve: I - ADJUDICAR o licitante vencedor do certame com menor valor global conforme segue: Empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, CNPJ: 47.825.045/0001-69 no VALOR R$ 283.700,00 (duzentos e oitenta e três mil e setecentos reais). II - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. A serem pagos mediante a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal, por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do município. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 283.700,00 (duzentos e oitenta e três mil e setecentos reais). Monte Santo do Tocantins - TO, 29 de abril de 2024. NEZITA MARTINS NETA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 135/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001 - 10. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 948.033,12 (novecentos e quarenta e oito mil trinta e três reais e doze centavos). Taxa administração: 0,00% (zero vírgula zero por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 20.122.1016.2171, 26.452.1016.2172, 04.122.1003.2107, Natureza da Despesa: 3.3.90.39/3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.00000/1.709.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 07/05/2024. CONTRATO Nº: 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 135/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001 - 10. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 942.657,10 (novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Taxa administração: 0,00% (zero vírgula zero por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155, 12.365.1011.2157, Natureza da Despesa: 3.3.90.39/3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.000000/1.540.0000.000000/1.569.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 07/05/2024. CONTRATO Nº: 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 135/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001 - 10. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 9.383,51 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos). Taxa administração: 0,00% (zero vírgula zero por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2134, Natureza da Despesa: 3.3.90.39/3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 07/05/2024. CONTRATO Nº: 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 135/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001 - 10. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 397.293,97 (trezentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e três reais e noventa e sete reais). Taxa administração: 0,00% (zero vírgula zero por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.39/3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 07/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 CONTRATO Nº: 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 248/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.739.938/0001 - 81. OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento de vias públicas na cidade de Paranã Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 409.999,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.451.1016.1114, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.0000.931910/1.500.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 07/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 039/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: COELHO NETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.909.853/0001 - 05. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em arquitetura, urbanismo, complementares de engenharia, levantamentos de campo, elaboração de planilhas orçamentárias, assessoria e demais documentos técnicos, para execução de obras advindas de recursos próprio/federal/estadual da Prefeitura e Fundos Municipais de Paranã/TO, exercício 2024, Nº 039/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 019/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: COELHO NETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.909.853/0001 - 05. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em arquitetura, urbanismo e engenharia para a prestação de serviços na elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, complementares de engenharia, levantamentos em campo, elaboração de planilhas orçamentárias, assessoria, e demais documentos técnicos, para execução de obras advindas de recurso próprio da Prefeitura e Fundos Municipais de Paranã Tocantins, Nº 019/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de 2024 até 06 de abril de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 053/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: LAVA JATO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.200.176/0001 - 58. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e demais secretarias, exercício 2024, Nº 053/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 08 (oito) meses, a partir de 29 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 025/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPA DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: LAVA JATO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.200.176/0001 - 58. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e demais secretarias, exercício 2024, Nº 025/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 08 (oito) meses, a partir de 29 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 011/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: LAVA JATO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.200.176/0001 - 58. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e demais secretarias, exercício 2024, Nº 011/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 08 (oito) meses, a partir de 29 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 011/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: LAVA JATO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.200.176/0001 - 58. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e demais secretarias, exercício 2024, Nº 011/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 08 (oito) meses, a partir de 29 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 135/2024 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FORNECEDORAS REGISTRADAS: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001 - 10. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através