DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 125, DE 8 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor RODRIGO CAUÊ ARALDI, matrícula nº 33320, da função de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 126, DE 9 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora THALISSA CRISTINA LEÃO E SOUZA, matrícula nº 28837, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assessora-Chefe - Nível III da Assessoria de Comunicação Social, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE LUZ, matrícula n° 19494, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 123, DE 8 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor FERNANDO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 28415, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de substituto eventual da Chefia da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor RUBSON DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 22356, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 248, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar CAMILLE MARTINS MENDONÇA, matrícula 27784, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão CC- 4 ASSESSORA-CHEFE NÍVEL IV, GABPR18-RRR, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 103, DE 9 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDRIELLY BARBOSA DE AVILA, matrícula nº 29053, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do GABPR14, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DE LIMA SAMPAIO ROSA, matrícula nº 27454, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o referido encargo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 186, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 07/05/2024, a servidora SERYS MORATELLI DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31639, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICH RAPHAEL MASSON Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 203, DE 7 DE MAIO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II, de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora CECILIA TROJAN RODRIGUES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25331, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora DANIELLE MARIA ANTUNES SOARES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26534, para exercer função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 358, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08/05/2024, a servidora FERNANDA FONSECA MENDONCA, matrícula 15544, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV do GABPR38-CPDE, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 361, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar TATIANE SANTOS LEITE DE SANTANA, matrícula 26573, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV do GABPR27-DMV, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 105, DE 7 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00016844/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA CARLOS DE ALARCAO LIMA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 13608, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República - Ígor Miranda da Silva, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar o servidor ANDRE DE OLIVEIRA CORTES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 17513, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 224, DE 9 DE MAIO DE 2024 O ViCE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.05 a 14.05.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO RETIFICAÇÃO DE 9 DE MAIO DE 2024 No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 175, de 01.04.2024, publicada no DOU nº 63, de 02.04.2024, Seção 2, INCLUIR NO TEXTO: "... suspendendo, no período, os efeitos da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 90, de 22.02.2024, publicada no DOU n.º 37, de 23.02.2024" PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA Nº 118, DE 9 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, inciso XXIII, combinado com o artigo 92 e o art. 1º, §2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho Dra. TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO do encargo de Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 2º. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho Dra. CINDI ELLOU LOPES DE DEUS E SILVA para o encargo de Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 118, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000853/2024-71, resolve: I - Designar, no período de 13.5.2024 a 17.5.2024, o servidor LUIZ CESAR DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 6007563-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular. NEI MESSIAS VIEIRA