DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
CONSIDERANDO, o Convênio nº 001/2022, de 18 de janeiro de 2022 – que trata do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Jaguaribara e o Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, a Portaria Nº 211/2024 – GAB-PREFEITO, de 15 de abril de 2024 – que dispõe sobre a Cessão da Servidora Pública do Município de Jaguaribara, para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA ALICE PINHEIRO LEMOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CC-2.2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, com atenção a Cessão da referida servidora pública, com ônus para o Município de Jaguaretama e ressarcimento de valores (remuneração), para o Município de Jaguaribara.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:76317E9C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240333
CONTRATO Nº...........: 20240333
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE
CONTRATANTE........: «SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS»
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2024.
VALOR TOTAL................: R$ 2.590,29 (dois mil, quinhentos e noventa reais e vinte e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0505.151220021.2.010 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.590,29
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:90DF2DCD
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240334
CONTRATO Nº...........: 20240334
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS COMERCIAL E SERVIÇO
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2024.
VALOR TOTAL................: R$ 304,19 (trezentos e quatro reais e dezenove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0505.151220021.2.010 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 304,19
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:17343CA1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240329
CONTRATO Nº...........: 20240329
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2024.
VALOR TOTAL................: R$ 11.187,69 (onze mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.187,69
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024
Fundo Municipal de Educação JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:43668D32