DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240330

CONTRATO Nº...........: 20240330

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS COMERCIAL E SERVIÇO

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2024.

VALOR TOTAL................: R$ 727,16 (setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 727,16

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:262E05DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240335

CONTRATO Nº...........: 20240335

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE

CONTRATANTE........:FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO

CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2024.

VALOR TOTAL................: R$ 51.365,53 (cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1515.123650015.2.088 Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 24.404,24, Exercício 2024 Atividade 1515.123610014.2.084 Manutenção das Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.961,29

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0FECF451

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – CE GABINETE DO PREFEITO CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020- PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO EDITAL N º 001/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024

A PREFEIRA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE – EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2020-PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital para apresentação dos documentos abaixo solicitados, observadas as seguintes condições:

CONSIDERANDO a ausência da solicitação da entrega dos Exames médicos admissionais e Exames psicológicos admissionais

Art. 1º ALTERA O ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2024:

Onde Lê-se:

CONSIDERANDO o Edital de convocação 020/2024 de 07 de Fevereiro de 2024 e a não convocação pessoal dos candidatos, conforme ocorreu em todas as convocações anteriores, o ato administrativo de convocação do edital mencionado fica declarado sem efeito em relação aos candidatos que não tomaram conhecimento de sua convocação, tendo em vista o entendimento jurisprudencial e o lapso temporal prolongado entre a data do concurso e suas convocações

DA DOCUMENTAÇÃO

1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente edital deverão comparecer, pessoalmente, no Setor de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal, com endereço na rua Leonel Alencar, nº 370, bairro Centro, Jardim-CE, nos dias 13 e 14 E 15 de maio de 2024 para apresentar a documentação solicitada na forma do item 20.5 do Edital Nº 01/2020 – PMJ, de 17 de Dezembro de 2020.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

I - 01 fotografia 3x4, recente;

II - Carteira de Identidade (cópia reprográfica); cópia reprográfica

III - Cadastro de Pessoa Física (cópia reprográfica);

IV - PIS/PASEP (cópia reprográfica), se tiver;

V - Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição – 2 turnos, conforme o caso (cópia reprográfica) ou Certidão de Quitação Eleitoral;

VI - Certificado de Reservista (cópia reprográfica), exceto para os candidatos do sexo feminino

VII - Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento se for casado, ou de Casamento com Averbação, se for separado judicialmente ou divorciado (cópia reprográfica);

VIII - Carteira de Vacinação de filhos menores de 05 anos;

IX - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia reprográfica);