DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 PROCESSO: 19957.011130/2019-15 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, designado pela PORTARIA CVM/SGE/Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no Diário Eletrônico da CVM em 23/09/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2024, autorizada pelo titular da Comissão de Valores Mobiliários, FAZ SABER a quem possa interessar que a partir do 45º dia subsequente à data da publicação deste de Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o servidor FELIPE DA COSTA FELIX, responsável pela eliminação, eliminará 6,63 metros lineares dos documentos relativos a análise de consulta, reclamação, denúncia e sugestão (código de classificação finalístico 613), do período 1996-2001, da Comissão de Valores Mobiliários. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Data da assinatura: 08/05/2024. FELIPE DA COSTA FELIX Presidente da Comissão CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 954611/23 M C I DA D ES PM Doutor Ricardo/RS Altera contrap: R$ 47.034,13 T Aditivo:08/05/2024 . 937548/22 M C I DA D ES PM Marau/RS Altera contrap: R$ 29.198,74 T Aditivo:09/05/2024 . 911058/21 MIDR PM Marau/RS Altera contrap: R$ 400,00 T Aditivo:10/05/2024 . 896745/2019 M C I DA D ES PM TAQUARIVAÍ/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:10/05/2024 . 952825/23 M C I DA D ES PM Colina/SP Altera contrap: R$ 18.323,64 T Aditivo:09/05/2024 . 953875/23 M C I DA D ES PM Nanuque/MG Altera contrap: R$ 3.942,30 T Aditivo:10/05/2024 . 0233655-30/07 M C I DA D ES PM SÃO ROQUE/SP Altera vigência: 28/09/2024 T Aditivo:09/05/2024 . 925180/21 MAP PM Rio Negro/MS Altera contrap: R$ 704.085,12 T Aditivo:26/04/2024 . 934698/22 M C I DA D ES PM Bandeirantes/MS Altera contrap: R$ 16.425,46 T Aditivo:03/05/2024 . 778640/12 M ES P SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 951048/23 M C I DA D ES PM Mutum/MG Altera contrap: R$ 5.206,47 T Aditivo:07/05/2024 . 953861/23 M C I DA D ES PM Mutum/MG Altera contrap: R$ 19.648,26 T Aditivo:08/05/2024 . 951946/24 M C I DA D ES PM Fronteira Dos Vales/MG Altera contrap: R$ 47.146,66 T Aditivo:09/05/2024 . 862783/17 MTUR PM Lutécia/SP Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:10/05/2024 . 931567/22 M C I DA D ES PM Goioerê/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:06/05/2024 . 905305/20 MAP PM Quarto Centenário/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/05/2024 . 924025/21 M C I DA D ES PM Mairiporã/SP Altera CLÁUSULAS QUINTA, SÉTIMA, DÉCIMA SEXTA E DÉCIMA NONA T Aditivo:09/05/2024 . 921405/21 M C I DA D ES PM Mairiporã/SP Altera CLÁUSULAS QUINTA, SÉTIMA, DÉCIMA SEXTA E DÉCIMA NONA T Aditivo:09/05/2024 . 870677/18 MTUR PM Buriti de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 864712/18 MTUR PM Buriti de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 948660/23 MIDR PM Luís Gomes/RN Altera contrap: R$ 98.595,00 T Aditivo:10/05/2024 . 844786/17 M C I DA D ES Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA/SC Altera contrap: R$ 48.233,29 T Aditivo:30/04/2024 . 884485/19 M C I DA D ES PM MACAPARANA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/05/2024 . 843459/17 M ES P PM UIRAÚNA/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:10/05/2024 . 943977/23 MIDR PM JACOBINA DO P I AU I / P I Altera contrap: R$ 116.049,81 T Aditivo:10/05/2024 . 951087/23 M C I DA D ES PM Mendes/RJ Altera contrap: R$ 4.580,73 T Aditivo:10/05/2024 . 0425911-11/14 M ES P PM Jequié/BA Altera vigência: 20/05/2024 Ex-Officio:10/05/2024 . 1070781-60/2020 M C I DA D ES PM de Areia Branca/RN Alt. Vig.: 30/10/2024 TAditivo: 30/04/2024 . 799014/2013 M ES P PM Careiro da Várzea/AM Altera vigência: 06/12/2024 13º Termo Aditivo: 10/05/2024 . 885841/2019 M C I DA D ES PM Jaboticabal/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/05/2024 . 900928/20 M C I DA D ES PM CAJAZEIRAS/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/05/2024 . 0312023-62/09 MTUR Fundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:10/05/2024 . 948202/23 M C I DA D ES PM Ubaí/MG Altera contrap: R$ 1.500,72 T Aditivo:09/05/2024 . 953503/23 M C I DA D ES PM Ubaí/MG Altera contrap: R$ 65.333,51 T Aditivo:09/05/2024 . 948897/23 M C I DA D ES PM Turmalina/MG Altera contrap: R$ 12.641,71 T Aditivo:08/05/2024 . 896131/19 M C I DA D ES PM Maués/AM Altera vigência: 06/09/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 950152/23 MIDR PM Araponga/MG Altera contrap: R$ 19.542,66 T Aditivo:09/05/2024 . 945942/23 MIDR PM Cabo Verde/MG Altera contrap: R$ 961,00 T Aditivo:09/05/2024 . 870259/18 MTUR PM Serra Negra/SP Altera contrap: R$ 46.538,58 T Aditivo:09/05/2024 . 923115/21 M C I DA D ES PM Alfenas/MG Altera contrap: R$ 961,00 T Aditivo:09/05/2024 . 893501/2019 MAP PM São João da Baliza/RR Altera vigência: 19/11/2024 T Aditivo: 09/05/2024 . 914145/21 M ES P PM FREI MARTINHO/PB Altera contrap: R$ 14.654,25 T Aditivo:09/05/2024 . 911781/21 M C I DA D ES PM PRATA/PB Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova T Aditivo: 08/05/2024 . 891820/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO A L EG R E / A L Altera contrap: R$ 74,74 T Aditivo:08/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 133/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1691.0/2023. Objeto: aquisição de 4.082 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Padrão, 385 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Compacto, 20 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Portátil, 10.808 Mini PC, compreendendo a operação de Trade-in de até 17.500 equipamentos obsoletos e serviços de entrega, instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico in loco, serviços eventuais (sob demanda) e treinamento aos usuários das Unidades CAIXA, em todo o território nacional, pelo período de 60 meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 04/06/2024. Recebimento das propostas até as 10h00 do dia 05/06/2024. Recebimento dos lances das 14h00 às 14h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 05/06/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected]. FLAUBER ANDERSON GOIS SILVA Coordenador de Centralizadora AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 122/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0332.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 0122/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, publicado na página 82 da Seção 03 do D.O.U. do dia 05/04/2024, foi retificado. Novas datas do certame - Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 04/06/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 05/06/2024. Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 05/06/2024, conforme preâmbulo do edital retificado, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ULISSES TRINDADE CAVALCANTI Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo de aditamento ao contrato nº 5491/2021. Processo Administrativo: 5688.01.0792.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de Suporte Técnico aos equipamentos (hardware) de Rede de Telecomunicações da CAIXA Balanceadores, instalados nos centros computacionais localizados em Brasília/DF e Goiâni a / G O. CONTRATADA: L8 GROUP S.A. CNPJ: 19.952.299/0001-02. Espécie: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 12/08/2024 até 11/08/2025. Valor Global: R$ 7.010.979,84 (sete milhões, dez mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e art. 66 do RLCC. Data de Assinatura: 09/05/2024. 2º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90243/2019 de locação de imóvel para uso do PA Alto Alegre/RR, um prédio situado na Avenida Getúlio Vargas, 1058, Centro, Alto Alegre/RR, CEP 69350-000, por 60 (sessenta) meses, de 03/07/2024 até 02/07/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7050.01.2508/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$3.000,00; Locadores: JA M I L S O N SOUSA DE ANDRADE CPF XXX.599.962-XX, AQUINO DE SOUZA ANDRADE CPF XXX.021.033- XX, FRANCILENE DE ANDRADE LIMA CPF XXX.311.402-XX, FRANCIMAR DE ANDRADE CARVALHO CPF XXX.139.202-XX, ANTONIA SOUSA DE ANDRADE CPF XXX.198.022-XX, JAIR SOUSA DE ANDRADE CPF XXX.856.632-XX, GERSON SOUSA DE ANDRADE CPF XXX.693.762- XX, IRACI DE ANDRADE MELLO AMORIM CPF XXX.142.092-XX; Assinatura: 26/04/2024 RUBRICA: 5704-01 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2221/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Amapá e Pará; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 5.256,16 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2329.0/2022. Assinado em 10/05/2024. 1º termo de aditamento ao contrato 3100/2024 de prestação de serviços/fornecimento de 500 (quinhentas) canetas e 30 (trinta) camisetas personalizadas (conforme modelo no TR anexo) para ação na capacitação analytics da auditoria interna da CAIXA, no âmbito