DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300078 78 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de DIAUD. Contratada: PLANO A COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA; CNPJ:46.108.279/0001-22; valor do acréscimo: R$ 480,00; enquadramento legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo: 5688.01.1217.01/2023; assinado em 09/05/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 09433/2022. Objeto: prestação de serviços de manuseio de malotes bancários contendo documentos, materiais e volumes, a serem realizados nas dependências da contratada, abrangendo as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades vinculadas às unidades de distribuição da caixa na região sul, excluído o transporte de documentos e/ou pequenos volumes abrangido pelo monopólio postal da união (lei 6538/78); Contratada: W & W SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA; CNPJ: 09.256.916/0001-81; Novo Prazo: de 01/11/2024 até 31/10/2026; Valor Global: R$ 3.120.531,84; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0359/2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário: 5301-07.Pré-compromentimento SAP: 8000022219; Processo Administrativo: 7074.01.1545.0/2022; Data de Assinatura: 09/05/2024. 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 5698/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0606.01/2022. Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços deforma integrada e conjunta, modelo facilities, visando atender à edificação denominada Edifício Sede Manaus. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/11/2024 até 31/10/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/05/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3835/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2386.1.2022. Objeto: Ata de Registro de Preços 2397/2023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I, serviços preliminares e canteiro de obras, serviços e instalações civis, instalações elétricas, lógicas, alarmes, na Unidade PA PM Nova Brasilândia do Oeste/RO, Av. Juscelino Kubtischeck, 2625 A, Setor 14, Nova Brasilândia do Oeste/RO. CONTRATADA: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA CNPJ 06.921.748/0001-03. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 2 (dois) meses a contar de 18/05/2024 até 17/07/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/05/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3905/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2386.1.2022. Objeto: Ata de Registro de Preços 2397/2023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I, serviços preliminares e canteiro de obras, serviços e instalações civis, instalações elétricas, lógicas, alarmes, na Unidade Agência Rolim de Moura/RO, Av. 25 de agosto. 5411, centro, Rolim de Moura/RO. CONTRATADA: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA CNPJ 06.921.748/0001-03. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 2 (dois) meses a contar de 22/05/2024 até 21/07/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/05/2024. AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9937/2020 do proc.: 7072.01.1989.0/2019 firmado em 07/05/2020 com a empresa SALVI & CHEDID CENARIUM ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 33.592.419/0001-39 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 09/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE E SÃO JOSÉ PREVIDÊNCIA - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 161.286,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 39/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/05/2024 até 01/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.gestordeleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO DE WERK, no endereço Rua Emílio Blum, 131 Sala 706 Torre B - Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88.020-010, Telefone (48)3036-1429, no horário de atendimento das 09h às 12h e das 14h às 17h, segunda a sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 02/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gestordeleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 57/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 09/05/2024 a 10/06/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) Paschoal Costa Neto, situado na: Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.330- 000 e no site www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 10/06/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17/06/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/06/2024. Outras informações nos telefones (31) 2117 9001 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 56/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 08/05/2024 a 07/06/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) DILSON MARCOS MOREIRA, situado na: Av. Raja Gabáglia, n.4697, Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.360- 670 e no site www.casaleiloeira.com.br. O certame realizar-se-á em 07/06/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.casaleiloeira.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14/06/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21/06/2024. Outras informações nos telefones (31) 3344 0060 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MULTIDISCIPLINAR SER E SABER LTDA, CNPJ: 41.024.655/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista)aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA SAO VICENTE DE ARAUCARIA EIRELI, CNPJ: 30.815.207/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRUR.GERAL , CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, NEUROCIRURGIA, PEDIATRIA , ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CIRURGIA TORÁCICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, OTORRINOLARINGOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, CARDIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OFTALMOLOGIA, PSIQUIATRIA, GASTROENTEROLOGIA, REUMATOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FONO SAUDE CARE LTDA, CNPJ: 48.690.372/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL CRISTÃO DE SOROCABA S.A CNPJ/MF 26.048.123/0001-96. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato De Repasse nº 922186/2021/MDR/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Dois Irmãos do Buriti CNPJ 24.616.187/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: art. 79, inciso I, Lei nº 8.666/93 e art. 138, inciso I, Lei nº14.133/21. Data Da Rescisão 09/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957220/2024, firmado pelo Município de Japurá-PR, CNPJ 75.788.349/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de mirante às margens do Rio Ivaí, no município de Japurá/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2024NE000022, de 25/04/2024 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 08/05/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ADRIANA CRISTINA POLIZER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956538/2024, firmado pelo Município de Mirador-PR, CNPJ 75.475.442/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal no município de Mirador/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2024NE000013, de 19/04/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 07/05/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958576/2024, firmado pelo Município de Poções-BA, CNPJ 14.242.200/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona urbana do município de poções/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000171, de 08/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2027 - 09/05/2024 Carlos Farias da Silva Júnior e Irenilda Cunha de Magalhães.