DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Manoel Camelo I em Guaranhus / PE. Contratação 0012/2024. Data de assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.179,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0012/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO GAÚCHO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO GAUCHO, RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica NOSSA SENHORA DA LUZ, RS, código 180255215, CNPJ nº 37.798.661/0001-14, localizada na Rua Nico de Oliveira, 703, Lj 19, Centro, Pinheiro Machado/RS, CEP 96470-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA IMPERIO DO ARAGUAIA LTDA , código 120260735, CNPJ nº 46.433.925/0001-27, localizada na Av Dom Pedro II, s/n, sala 01, Centro - São João do Araguaia/PA CEP 68518-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PIRAMIDE LOTERIAS LTDA., código 180146645, CNPJ nº 04.947.574/0001-22, localizada na Av. Protásio Alves, 2671, Petrópolis - Porto Alegre/RS CEP 90410-002, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. RENATO SCALABRIN Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SERRA GAÚCHA AVISOS DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SERRA GAUCHA, RS - 2615, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTERICA GRAMADO LTDA , código 180257277, CNPJ nº 39.686.328/0001-49, localizada na Av. 1 de Maio, 1508, Várzea Grande - Gramado/RS CEP 95678-314, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARCIO AURELIO REOLON Superintendente de Rede A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SERRA GAUCHA, RS - 2615, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MULLER E BERTOLUCCI LTDA, código 180043625, CNPJ nº 00.153.433/0001-87, localizada na Rua Garibaldi, 308, Sala 02, Centro - Gramado/RS CEP 95670- 094, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARCIO AURELIO REOLON Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 1529/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil- CMB e OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METÁLICOS LTDA; CNPJ nº02.044.059/0001-07, para prestação de serviço de revestimento PVD (Phisical Vapor Deposition) para atender à demanda de produção de moedas de circulação; amparo legal: Inaplicabilidade de licitação; art. 28, §3º, I da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.001122/2024-81; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 08/05/2024; com vigência de 12 meses, até 08/05/2025; Valor Global: R$ 135.030,35; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Luciano Marques da Silva - Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1549/2024, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1512/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Três-S Ferramentas de Precisão Ltda, - CNPJ nº 62.439.294/0004-52; para aquisição de discos para moedas metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750.004697/2024-56; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 08/05/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$ 84.270.033,10 (oitenta e quatro milhões, duzentos e setenta mil, trinta e três reais e dez centavos); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Eduardo Velludo Spadoni - Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1557/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11; para aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0069/2023; Processo nº 18750.108650/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 07/05/2024; vigência até 07/08/2024; valor global: R$387.699,50; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79106, vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79102, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Companhia Europea de Cospeles S.A.; para aquisição de discos para moedas metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750..004702/2024-21; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 08/05/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$ 15.772.762,03 (quinze milhões, setecentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e três centavos), equivalente a € 2.948.290,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil e duzentos e noventa euros); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Alexandre Gani Júnior - Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79107, vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79101, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Monea Coin Technology S.R.O..; para aquisição de discos para moedas metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750.004700/2024-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 08/05/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$ 13.956.237,25 (treze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), equivalente a € 2.608.740,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e setecentos e quarenta euros); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Juan Fernando Camey Cordón - Procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - Aquisição de Tintas de Segurança - cujo o objeto foi adjudicado à licitante SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S. A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36 (grupos 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 16), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.110208/2023-13. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2024 - aquisição de tintas calcográficas visíveis aos raios infravermelho (I.R.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S/A, cujo valor total corresponde a R$9.257.627,50 (nove milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110211/2023-37. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90001/2024, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de apoio administrativo, arquivista e auxiliar de arquivo, operador de fotocopiadora, recepcionista, motorista, agente de portaria, jardineiro, copeiro, garçom, encarregado e servente de limpeza, com fornecimento de materiais de consumo e utensílios necessários para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS Diretor de Administração SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 186807/2024 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00006. Pregão Nº: 00014/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.420.095/0001- 19 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de cabos de rede, fibras ópticas, conectores e equipamentos de segurança de redes. Data da Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 15/05/2024 a 14/11/2024. Valor total: R$ 59.900,00. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90301/2024 - UASG 803080 Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbones (categoria 5). Senhores interessados, comunicamos que o Edital publicado em 26/04/2024 foi novamente alterado. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 9 horas e 30 minutos no site https://www.gov.br/compras. São Paulo, 10 de maio de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO. Pregoeiro.