DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTEVO DUARTE MARTINS .603.112-* 006024-A 02127.002383/2017-14 R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais) . MIQUEIAS RABELO DA SILVA .108.772- 037396-B 02120.001093/2017-13 R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) . VALMIR RABELO DA SILVA .721.762- 037369/B 02120.010538/2016-67 R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais) . GELCIMAR MOURA DE LIMA .788.162-* 018139 A 02128.013329/2016-03 R$ 4.000,00 (quatro mil reais) . MARLÚCIA GONÇALVES DE ANDRADE .194.572- 020150/A 02120.000167/2015-24 R$ 14.000,00 (catorze mil reais) . JOSÉ ROBSON PEREIRA DE SENA .058.982- 027543/B 02120.000822/2019-78 R$ 2.000,00 (dois mil reais) . ARLINDO LIMA DO NASCIMENTO .760.272-* 020017/B 02120.000112/2015-14 anulada . LEOMAR PÓVOA DE MATOS .111.093- 014192/A 02666.000032/2014-11 anulada . ANTÔNIO GONSALVES DE OLIVEIRA .872.621- 020578/A 02120.010699/2016-51 anulada Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTOS DE INFRAÇÃO P R O C ES S O S . BLESSED NAVEGACAO TRANSPORTE E MINERACAO EIRELI 40.176.587/0001-09 CO B 1 F N J 7 02021.000203/2023-88 . JOSÉ CLAUDIO RAMALHO RODRIGUES *.594.132- 002421-B 02120.000744/2019-10 Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES Coordenadora Regional - CR ICMBio Manaus/GR1 AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Tratamos da Concorrência nº 02/2023 para a CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DE JERICOACORA, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão. Informamos que, conforme regramentos do edital: 20. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 20.1 O resultado da LICITAÇÃO será submetido pela COMISSÃO à autoridade competente, que adotará as medidas pertinentes com vistas à homologação do objeto ao vencedor. 20.2 O PODER CONCEDENTE, após homologação, adjudicará o objeto da LICITAÇÃO e convocará a ADJUDICATÁRIA para assinatura do CONTRATO, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação da convocação no Diário Oficial da União. 20.3 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado em até 30 (trinta) dias, se assim solicitado pela ADJUDICATÁRIA, e desde que decorra de motivo devidamente justificado e aceito pelo PODER CONCEDENTE, a seu exclusivo critério, sendo admitida, ainda, a prorrogação por determinação do PODER CONCEDENTE. Diante disso, informamos que, após decisão unânime pelos membros da Comissão Especial de Licitação, a Administração irá prorrogar o prazo em 30 dias para formalização do contrato, com base no pedido e nas alegações apresentadas pelo Consórcio Dunas. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Tratamos da Concorrência nº 03/2023 para a CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão. Informamos que, conforme regramentos do edital: 20. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 20.1 O resultado da LICITAÇÃO será submetido pela COMISSÃO à autoridade competente, que adotará as medidas pertinentes com vistas à homologação do objeto ao vencedor. 20.2 O PODER CONCEDENTE, após homologação, adjudicará o objeto da LICITAÇÃO e convocará a ADJUDICATÁRIA para assinatura do CONTRATO, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação da convocação no Diário Oficial da União. 20.3 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado em até 30 (trinta) dias, se assim solicitado pela ADJUDICATÁRIA, e desde que decorra de motivo devidamente justificado e aceito pelo PODER CONCEDENTE, a seu exclusivo critério, sendo admitida, ainda, a prorrogação por determinação do PODER CONCEDENTE. Diante disso, a Administração irá prorrogar o prazo em até 30 dias da formalização do contrato. Essa decisão visa melhor analisar os termos da apólice de seguro e se resguardar de eventuais falhas ou omissões de cláusulas essenciais ao bom funcionamento do contrato de concessão pretendido. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Presidente da Comissão Especial de Licitação substituto AVISO DE ANULAÇÃO Processo: 02070.005518/2021-74. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Compromisso que, entre si, celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a MITRA Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - MITRA/ R J, referente ao processo nº 02070.005518/2021-74, realizada no Diário Oficial da União, nº 89, de 9 de maio de 2024, Seção 3, p. 83. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024 publicado no D.O.U de 10-05-2024, Seção 3, Pág.: 141. Onde se lê: Número do Processo: 02128.001067/2023-55. Leia-se: Número do Processo: 02070.015844/2023-51. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso- a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1 A solicitação deverá ser realizada no link de acesso ao Portal do Governo Federal conforme detalhamento do Edital. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou no seguinte contato: [email protected]. LILIAN LETICIA MITIKO HANGAE Chefe do NGI ICMBio Noronha DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443992 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 02070.001474/2024-56. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo: 1.2. Acrescentar 01 (um) posto de serviços de servente interno, o que equivale a 8,77 % (oito virgula setenta e sete por cento), do valor inicial atualizado do contrato n° 07/2024, com fundamento no art. 124, i, "b" da lei nº 14.133/21.. Vigência: 07/05/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.406,80. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - Nordeste, sediada na Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, Rodovia BR 230, Km 10, s/n, Bairro Amazônia Park - Cabed e l o / P B, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamamento público para prospecção do mercado imobiliário no município de Boa Nova, localizado no sudoeste do estado da Bahia, visando futura locação de imóvel, nos termos deste edital e seus anexos, disponíveis no site https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamento-publico/2024. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à COAGR-2 - Nordeste, no endereço eletrônico: [email protected] e [email protected], ou pelo telefone: (83) 99100-0466. As propostas serão recebidas até às 17:00h, pelo horário de Brasília, do 15º dia útil contado a partir da data desta publicação.## A COMISSÃO