DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300102 102 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, compreendendo os postos de Secretário Executivo e Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado, Recepcionista, Assistente Administrativo e Supervisor Administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da ANM, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, para atender à Sede da ANM em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Brasília 10 de maio de 2024. JOSUÉ MENEZES VIEIRA Pregoeiro JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE SUPERINTENDENTE COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 058/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Município de Aracruz - ES. - Objeto: Constitui objeto do presente Acordo cooperar por meio da utilização, pela CPRM, de parte do terreno de propriedade do MUNICÍPIO para a realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas no endereço: - MEB Mario Leal Silva. Guaraná, Rua Leocádio Carlesso, s/n°, situado ao lado do Ginásio Poliesportivo. Coordenadas geográficas: 19°40'49.11"S / 40°15'33.30"O. - DATA: 26/03/2024 - PRAZO: 15 (quinze) anos, podendo ser prorrogado, antes de seu término, mediante termos aditivos, observando a legislação vigente - ASSINAM: Pela CPRM, Inacio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pelo Municipio de Aracruz, Prefeito Municipal, Luiz Carlos Coutinho. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2024, publicado no DOU nº 43, dio dia 4 de março de 2024, seção 3, página 99, Onde se lê: ASSINAM: pelo municipio de Patos de Minas, Leia-se Município de João Pinheiro. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 051/2024, , publicado no DOU nº 43, dio dia 4 de março de 2024, seção 3, página 99, Onde se lê: ASSINAM: pelo municipio de Patos de Minas, Leia-se Município de São Gonçalo do Abaeté. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.003269/2024-57. Dispensa Nº 1765/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Contratação de serviços de link de dados com ip público fixo com acesso direto a internet com velocidade mínima de 200 mbps (download), para utilização no depósito de mossoró da companhia de pesquisa de recursos minerais na cidade mossoró/rn, localizada na rodovia br 304 km 52 na saída para natal, vizinha a halliburton - alto do sumaré - mossoró -rn, cep.: 59.600-115. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006 2024 Processo nº 48086.001272/2024-36 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de paredes Drywall, teto de gesso (FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO) e aquisição de materiais diversos, visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB e participantes, ATA REGISTRO DE PREÇO: 018/DEAMP/2024, junto ao DOU 089 de 09 de maio de 2024, seção 3, pagina 085, Onde se lê "VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2025'", Leia-se "VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/05/2025". ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Processo nº 48032.000277/2023-96 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de campo, de forma contínua, através de mão de obra especializada, visando apoio aos projetos executados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT) para atender as necessidades das Superintendências Regionais de Recife e Salvador; das Residências de Teresina e Fortaleza; e dos Núcleos de Apoio de São Luís - MA (NALU) e Barreiras - SA com fornecimento de uniformes e equipamentos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Vencedora: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA CNPJ: 00.482.840/0001-38 ITEM 1: R$ 388.432,26 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001021202434 . Objeto: Prestação de serviços de coleta e fornecimento de preços visando à manutenção da alimentação do banco de preços do SISORH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente de pesquisa e ensino. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$ 272.405,30. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 10/05/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001202202461 . Objeto: Curso Introdução ao GIS utilizando ArcGIS Pro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2024. MARCELO FERREIRA ALFRADIQUE. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 19.113,23. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 10/05/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001223202486 . Objeto: Inscrição no ESG Energy Forum IBP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 16.416,00. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS. (SIDEC - 10/05/2024) 325001-32314-2024NE000010 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-032B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-032/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de GOIÁS e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 284 (duzentos e oitenta e quatro) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 03/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-033B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-033/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de GUARANIAÇU e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 545 (quinhentos e quarenta e cinco) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 03/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-051B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-051/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de MISSAL e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 386 (trezentos e oitenta e seis) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 03/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 61984.002737/2022-49. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0021/2022-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S., CNPJ nº 13.098.174/0001-80; Objeto: a prorrogação: (i) do objeto (Cláusula 4ª do Contrato Originário), para acrescentar a avaliação da escrituração contábil e das demonstrações financeiras da ENBPar, conforme previsão do artigo 120 do Estatuto Social da ENBPar, bem como em atendimento ao disposto no artigo 7º da Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 6.404/1976 e no artigo 3º da Lei n° 11.638/2007, referentes à integralidade dos registros contábeis havidos para o 1º trimestre do exercício de 2024 (período compreendido de 1º de janeiro a 31 de março de 2024); (ii) do Cronograma de Execução do Serviço (Cláusula 6ª do Contrato Originário), (iv) do preço (Cláusula 13ª do Contrato Originário); e (v) da garantia (Cláusula 18ª do Contrato Originário). Fundamento Legal: Art. 81, inciso I e § 7º da Lei nº 13.303/2016. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.331,32. Valor referente à entrega do relatório do 1º trimestre de 2024: 20% do valor global. Data de Assinatura: 08/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) veículos executivos, categoria sedan, sem motorista, com seguro total sem franquia, elétrico, híbrido ou à combustão, se com abastecimento de combustível, preferencialmente Etanol, manutenção preventiva, corretiva, lavagem, limpeza interna e externa e conservação, ficando disponíveis à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 28/05/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. KAUANA SANTOS RODRIGUES Pregoeira