DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, adjudicado e homologado à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 1.500.052,00, para o item 1, R$ 107.241,60 para o G1 e o item 2 restou fracassado. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539. SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-083/2024. Objeto: Fornecimento de TE Tubo Precisão Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-072/2024. Objeto: Fornecimento de Ultra Purificador de Água Total de Itens Licitados: 1, publicado no DOU de 06.05.24, página 93 - Seção 03, Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: onde lê-se a partir de 06/05/2024, lê-se a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: onde lê-se 16/05/2024 , lê-se 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273960 Objeto: Aquisição de Flanges Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274606 Objeto: Aquisição de Guindaste 8ton e Guindaste sobre pneus 30tx31m com Serviços Associados Abertura das propostas: 21/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274639 Objeto: Aquisição de Analisadores de Enxofre e Nitrogênio, com Serviços Associados e Licenciamento de Software Abertura das propostas: 21/05/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274641 Objeto: Aquisição de cromatógrafos gasosos para a REPAR, REVAP, REGAP e RPBC Abertura das propostas: 21/05/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271844 Objeto: Serviços de gestão de eventos corporativos e ativações presenciais Abertura das propostas: 17/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274690 Objeto: Aquisição Polímero Vegetal por contrato global Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO -7004274255 Repetição Objeto: SERVIÇO PARA AMOSTRAGEM E ANÁLISES DOS GASES Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261600 Objeto: Serviço de apoio ao gerenciamento do contrato e fiscalização de campo do projeto de revitalização da Malha de Gás da Bacia de Campos. Abertura das propostas: 04/06/2024 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274135 Objeto: Serviços de apoio em atividades laboratoriais para pesquisa aplicada à exploração, produção e refino de petróleo Abertura das propostas: 04/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272510 Objeto: Serviços auxiliares às atividades de laboratório, manutenção em analisadores e equipamentos de laboratório. Abertura das propostas: 04/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273881 Objeto: Serviços técnicos para certificações e recertificações ISCC PLUS, ISCC EU, ISCC CORSIA e serviço para certificação de produção eficiente de Biocombustíveis Abertura das propostas: 04/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004274083 Objeto: Aquisição Suporte para luminária emergência Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 24/05/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br ANDRÉ COUTO DOS SANTOS PREGOEIRO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Referência: Contrato nº (5900.0118140.21.2) A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo Nº 054/2023, a Empresa SPRINK SEGURANÇA CO N T R A INCÊNDIO - SPRINK, em função de descumprimento de cláusulas contratuais, item 2.3.6 do contrato, relacionadas à falta de comprovação de obrigações trabalhistas (pagamento de salários, horas extras, repouso semanal, férias, décimo terceiro, auxilio transporte, auxilio alimentação e auxilio saúde), contribuições previdenciárias e depósitos do FGTS com relação ao contrato ICJ: 5900.0118140.21.2 para a prestação dos serviços de Apoio Técnico Especializado de Segurança Industrial, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional do Ativo de Processamento de Itaboraí, tendo em vista que esta situação culminou na rescisão do contrato pela PETROBRAS, para que se tendo interesse, apresente, sua defesa. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela PETROBRAS. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: tentativa de citações postais frustradas. COMISSÃO PARA ANÁLISE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES. AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.015.05562-2023 Ato do membro do Comitê de Integridade Pauta CI 78-2024 de 02 de maio de 2024 O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, O item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, pela aplicação às empresas RESTAURAR ENGENHARIA LTDA. EPP, CNPJ 15.033.824/0001-35 (RESTAURAR) e LOTTOS ENGENHARIA LTDA., CNPJ 11.657.578/0001/31 (LOTTOS), das sanções administrativas de: RESTAURAR i) Multa, no valor de R$ 2.866,37 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, III, do RLCP; LOT T O S i) Multa, no valor de R$ 1.430.039,51 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, III, do RLCP. AFONSO STEFANELLI