DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300105 105 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 13/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 013/2024 - Projeto: "Modelos de Projeções Macroeconômicas de curto prazo: Modelos de Projeções Macroeconômicas e otimização de rotinas de programação", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Guilherme Melo Mazala Carvalho Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar Brasília-DF, 3 de abril de 2024 CLAUDIO ROBERTO AMITRANO. Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL Nº 4 DE 13 DE MAIO DE 2024 Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, fruto de uma parceria do IBGE com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O Projeto possui como grande objetivo a modernização da produção estatística e geocientífica a partir do aprimoramento do Censo Demográfico e demais pesquisas e levantamentos do IBGE, contribuindo para o conhecimento da realidade brasileira e do exercício da cidadania por meio da disponibilização de informações precisas, tempestivas e relevantes, úteis para o ensino, pesquisa, formulação de políticas públicas e tomada de decisão nas esferas pública e privada. Nesse sentido, o Projeto prevê 2 principais frentes de trabalho: - Desenvolvimento de soluções inovadoras no âmbito de parcerias interinstitucionais, capacitação de pessoal, estratégias de campo, gestão da coleta, comunicação e publicidade para ampliação da cobertura do Censo Demográfico, com consequente estabelecimento de benchmark para as pesquisas do IBGE; e - Modernização dos processos de produção estatística e geocientífica, a fim de aprimorar a produção de informações de qualidade por meio da realização de parcerias, incorporação de novas competências, integração com novas bases de dados e registros administrativos, adoção de novas técnicas de produção e aperfeiçoamento de sistemas e da execução dos processos norteados pelos modelos genéricos de produção estatística e geocientífica. As duas frentes de trabalho supracitadas estão desagregadas nas seguintes atividades, nas quais serão alocados os consultores contratados no âmbito do Projeto: Atividade 1.1.1 Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias voltadas à ampliação da cobertura das coletas de campo; Atividade 1.1.2 Desenvolvimento, implantação e sistematização de melhorias no processo de capacitação das equipes; Atividade 1.1.3 Desenvolvimento e sistematização de estratégias de campo inovadoras para a melhoria do aproveitamento da coleta em diferentes territórios, inclusive povos e comunidades tradicionais; Atividade 1.1.4 Aprimoramento da gestão da coleta e da construção e monitoramento de novos indicadores para garantia da máxima cobertura; Atividade 1.1.5 Desenvolvimento e sistematização de melhorias nas formas de comunicação e publicidade de pesquisas estatísticas para fins de sensibilização dos informantes com vistas à redução das recusas às entrevistas; Atividade 2.1.1 Aprimoramento e sistematização da adaptação e da aplicação dos processos de produção estatística e geocientífica, que estão contemplados nos modelos genéricos Generic Statistical Business Process Model GSBPM) e Generic Geoinformational Business Process Model (GGIBPM), especialmente no Censo Demográfico; Atividade 2.2.1 Desenvolvimento e sistematização de técnicas de modelagem para a estimativa da densidade populacional no nível das células de grade e áreas de enumeração; Atividade 2.3.1 Aprimoramento e sistematização da captação, prospecção, recepção, armazenamento, processamento, integração e uso de registro administrativos, bases de dados e dados não estruturados; Atividade 2.4.1 Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias que objetivem o desenvolvimento de soluções para ampliação da cobertura geográfica e temática das pesquisas estatísticas e levantamentos geocientíficos, bem como ao compartilhamento de bases de dados, conhecimentos técnicos e tecnologias; Atividade 2.4.2 Elaboração de relatórios técnicos sobre a execução do Projeto e sistematização da transferência de conhecimento produzido no âmbito do Projeto; Atividade 2.5.1 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento de sistemas de coleta e de gestão das operações de campo; Atividade 2.5.2 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento de atividades de prospecção, planejamento, desenvolvimento, implantação, suporte técnico, supervisão e monitoramento dos serviços e sistemas; Atividade 2.5.3 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento da segurança de redes, aplicações e sistemas. Neste edital estão previstas vagas de consultoria para as atividades 1.1.2, 2.1.1, 2.3.1, 2.5.1 e 2.5.2. A distribuição das vagas por Termo de Referência (TR) observará o disposto no Quadro 1 da versão completa deste edital, disponível na página eletrônica https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe- conosco/39995-2024-04-consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt- br/vacancies. O(A) consultor(a) será responsável pelo desenvolvimento das atividades e produtos previstos no Termo de Referência (TR) para o qual ele(a) se candidatar dentre as opções apresentadas no Quadro 1 da versão completa deste edital. O(A) candidato(a) deverá preencher o Formulário Google disponível no Termo de Referência de candidatura, anexando o currículo no modelo do Formulário P11, conforme TR da vaga pleiteada e de acordo com as opções apresentadas no Quadro 1, até o dia 17 de maio de 2024. A não anexação do Formulário P11 implicará na eliminação do(a) candidato(a). Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com o IBGE pelo e-mail [email protected], que também constituirá o único canal para recebimento de recursos em observância ao cronograma previsto no Quadro 2 da versão completa deste edital. Os(as) candidatos(as) não eliminados(as) que cumprirem os requisitos obrigatórios do Termo de Referência para o qual se candidataram serão classificados(as) em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. Serão convocados(as) os(as) candidatos(as) na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro 1 da versão completa deste edital. Poderão ser criadas novas vagas, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros no Projeto, a necessidade do serviço e a conveniência e a oportunidade da Administração do Projeto. Para o preenchimento de novas vagas criadas, poderão ser convocados(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) no resultado final, na ordem de classificação, para os respectivos Termos de Referência de candidatura. Não serão contratados(as) servidores(as) ativos(as) da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas, em conformidade com artigo 7º do Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, ressalvados os professores públicos universitários nos termos da lei. Em conformidade com a Portaria nº 08/2017 do Ministério das Relações Exteriores, art. 22, parágrafo 5º, a autorização para nova contratação do mesmo consultor, mediante nova seleção, no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, somente será concedida após decorridos os seguintes prazos, contados a partir do encerramento do contrato anterior: I - Noventa dias para contratação no mesmo projeto; II - Quarenta e cinco dias para contratação em projeto diferente executado pelo IBGE; III - Trinta dias para contratação para projetos executados em diferentes órgãos ou entidades executoras. Decorre da restrição anterior a vedação de um mesmo consultor possuir dois contratos ativos simultaneamente pelo Projeto. O critério de desempate a ser adotado será a idade do(a) candidato(a), sendo o(a) de maior idade o(a) melhor colocado(a). O Edital Nº 04/2024 na íntegra e os seus anexos estão disponíveis na página eletrônica https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe- conosco/39995-2024-04-consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt- br/vacancies. Nesses mesmos endereços serão publicados os resultados. O cronograma previsto para o processo seletivo é apresentado a seguir: Abertura do edital - 13 de maio de 2024; Período de inscrição - 13 a 17 de maio de 2024; Resultado preliminar - 23 de maio de 2024; Período de recurso - 24 de maio de 2024; Convocação para entrevista - 28 a 29 de maio de 2024 Período de entrevistas - 31 de maio a 4 de junho de 2024 Resultado final - 10 de junho de 2024. *Etapa exclusiva dos TR que preveem a realização de entrevista no processo de seleção. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA07IBG UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000024/2024-95. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica, por meio de monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, para atender às necessidades das agências do IBGE em Itaporanga, Pombal, Sousa e Sumé. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114612 Nº Processo: 03624.000032/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de material de expediente, material elétrico e protetor solar.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 161, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 114629-11301-2024NE800001