DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300138 138 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A. 14152.100495/2020-07 6.661,21 . CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A. 14152.100779/2020-95 3.105,04 . CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A. 14152.100784/2020-06 3.105,04 . CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A. 14152.100801/2020-05 3.448,84 . DEMOP PARTICIPACOES LTDA 14152.016427/2020-52 4.025,32 . EMPATE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 46472.003435/2018-98 64.737,16 . LEFATUR VIAGENS E TURISMO LTDA 14152.012562/2020-29 15.323,04 . LEFATUR VIAGENS E TURISMO LTDA 14152.012565/2020-62 15.323,04 . M. A. DE JESUS CARLIS COMERCIO DE FERRAGENS 14152.009685/2020-82 289,44 . MAX MANIA - BUFFET INFANTIL LTDA 46472.004895/2017-52 578,87 . MINI US CONFECCOES E VESTUARIO LTDA 46219.021700/2019-00 23,64 . MINI US CONFECCOES E VESTUARIO LTDA 46219.021701/2019-46 80,87 . MINI US CONFECCOES E VESTUARIO LTDA 46219.021702/2019-91 2.587,89 . PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 46473.005895/2017-60 51.715,26 . PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 46473.005896/2017-12 53.060,59 . PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 14152.129148/2020-58 1.690,63 . PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 14152.129155/2020-50 13.765,20 . PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 14152.129160/2020-62 3.039,07 . PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 14152.129163/2020-04 4.290,45 . PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 14152.129165/2020-95 165,42 . PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 14152.129171/2020-42 1.970,09 . SANTA MARCELA PAES E DOCES LTDA 46472.006339/2017-11 3.059,25 SERGIO AOKI Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 50500.132141/2023-22. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/06/2024 e término em 06/06/2025, o prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.482.923,98. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 50500.099410/2021-70. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com início na data de 12/05/2024 e término em 30/06/2024, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 028/2021. Vigência: 12/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.900,54. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Valdeni Vicente Queiroz da Silva, CPF nº .963.230-*, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000630/23-78, no âmbito do processo NUP 00421.124139/2023-91. LEONARDO ROBERTO PERIM EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.026681/2023-40. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 17027, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020..-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena, Campinas/SP, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr. MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3..168 expedida pela SSP / S C, inscrito no CPF sob o nº. 053..-39. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 14/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário s bem móvel denominado: Carro de Passageiro NBP 927052, localizada no Pátio Ferroviário da Estação, local sede da ABPF-SUL em Rio Negrinho/SC. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 10/05/2024. JOSÉ EDUARDO GUIDI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 130/2021. Nº Processo: 50600.024265/2020-64. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.054.508/0001- 45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 130/2021. Com a nova convenção coletiva de trabalho — 2024, o valor global da prestação dos serviços do contrato n.º 130/2021 passará de r$ 15.660.543,33, para r$ 16.358.532,68 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), com acréscimo global de r$ 697.989,35 (seiscentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Com isso, o valor mensal passará para r$ 817.926,63 (oitocentos e dezessete mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 30/04/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.358.532,68. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90144/2024 - UASG 393003 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ . CAMILA DUARTE E SILVA Agente de Contratação COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90154/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600001607202400. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de restauração de pista e implantação de acostamentos na rodovia BR-158/PA, km inicial 699,00 ao km final 889,58.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras .. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIASGnet - 10/05/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026 Número do Contrato: 750/2023. Nº Processo: 50620.000881/2023-34. Contrato nº 20 00750/2023. Processo nº 50620.000881/2023-34. Ato de Contratação Direta nº 90019/2023. Dispensa de Licitação nº 00258/2023, Lote único. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, inscrita sob o CNPJ nº 04.892.707/0001-00. Contratada: ECO PHOENIX - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 09.238.252/0001-28. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de Prazo sem reflexo financeiro. O prazo de vigência e duração/execução dos serviços, cujo vencimento estava previsto, respectivamente, para 10/08/2024 e 15/05/2024, passa a se vencer, vigência em 20/10/2024 e execução 09/09/2024, devido à prorrogação por mais 120 dias na execução e 71 dias na vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000881/2023-34. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 20/10/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 3.973.656,22 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) . DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 208/2020. Nº Processo: 50601.000055/2019-37. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 05º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do contrato SR- 01.00208/2020-00, passando o vencimento da Execução dos Serviços de 10/05/2024 para 10/05/2025, com início a partir de 11/05/2024 e passando o vencimento da Vigência contratual de 08/08/2024 para 08/08/2025, com início a partir de 09/08/2024, devido a Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo 50601.000055/2019-37. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00208/2020-00.. VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 08/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).