DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.972.257,88. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50600.041858/2023. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/BA, segmento km 0,00 - km 83,12 (Lote 01) e segmento km 83,12 - km 166,30 (Lote 02), sob a jurisdição da Unidade Local de Cruz das Almas/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas nos sites do DNIT. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 09/05/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393024 Número do Contrato: 500/2021. Nº Processo: 50603.001409/2021-65. Pregão. Nº 317/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 225.937,05 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos), reflexo financeiro positivo de 1,98%, devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o., utilizando 11,029% do limite de 25% para acréscimos, estabelecido no art. 65, §1º da lei 8666/93 conforme planilha sei (17234541), por interesse mútuo das partes.. Vigência: 08/05/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.198.419,24. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.001017/2022-48. Regime Diferenciado de Contratações Nº 491/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 10.895.537/0001-10 - CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIME N T AC AO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de 02 (duas) passarelas para pedestres, paralelas à ponte sobre o rio Peritoró, localizada na rodovia federal BR-316/MA. Vigência: 10/05/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 1.316.709,66. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 6/2024/MA. PROCESSO: 50615.001388/2023-19. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.762.121/0009-53. PERMISSÃO: A área objeto da presente consiste na permissão especial de uso para ocupação da faixa de domínio por SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, na rodovia federal BR 135/MA, trecho: Acesso Porto do Itaqui, subtrecho: SNV 135AMA3005 - ENTR. ITAQUI/BACANGA ao ACESSO AO PORTO DO ITAQUI, localizado no km 0, segmento do km 0,55 ao km 1,0 , numa extensão total de 450 m, ocupando uma área de 994 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 08/05/2024. João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 7/2024/MA. PROCESSO: 50615.000974/2023-38. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A., sociedade regularmente constituída na forma da lei, com sede à Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 2460 - 5º andar - Lado B, Bairro: Vila Cordeiro, CEP: 04.583-110, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio para implantação de postes e instalação de fibra óptica na Rodovia Federal BR -135/MA, trecho: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL ao ENTR MA-364(B) (DIV MA/PI) (GUADALUPE), subtrecho: SNV 135BMA0110 ENTR MA-339 (COLOMBO) ao ENTR BR-222(B) (MIRANDA DO NORTE), localizado do km 125,5 ao km 127,7 para Implantação de rede de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 06/05/2024. João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 414/2022. Nº Processo: 50615.000585/2024-93. Pregão. Nº 286/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº UT- 15.00414/2023, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-402/MA; trecho: entr. Br-135 (bacabeira) - div. Ma/pi; subtrecho: entr. Br-135 (bacabeira) - entr. Ma-225 (sobradinho); segmento: km 0,00 ao km 176,10; extensão: 179,90 km. Parcela de aumento de valor de R$ 417.486,22. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 624/2021. Nº Processo: 50611.001331/2021-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 23.923.708/0001-10 - METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato nº 624/2021, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado sob o nº mt000075/2024, registrada no MTE em 23/04/2024, conforme doc sei 17638488 e demonstrado através da planilha de formação de preços, doc. Sei 17639834. Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato de : R$ 266.214,72. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 - UASG 393016 Nº Processo: 50600035714202181. Objeto: Aquisição dos seguintes veículos: 1. trator agrícola (7); 2. roçadeira acoplável (7); 3. arado de discos (7); 4. caminhão (8); 5. caminhonete 4x4 (14); 6. motocicleta (7); 7. micro-ônibus rodoviário (1); 8. Plantadeira/adubadeira (7) e 9. carreta reboque (7), referente a execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, informamo-nos que alguns códigos de material encontram-se suspensos no CATMAT (item 4: 75531; item 5: 150070 e item 07: 1805) o que motivou a substituir pelos códigos 214878, 611520 e 214942, respectivamente, pois foram os códigos mais próximos daquelas descritos no Termo de Referência. Desta forma, não desconsiderar-se-á a descrição detalhada do OBJETO. . DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIASGnet - 10/05/2024) 393016-39252-2024NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.000289/2022-70. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 50.721.977/0001-76 - ANA K. S. DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços gráficos (tais como impressão/plotagem, material de divulgação institucional e material de escritório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 53.298,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 251/2021. Nº Processo: 50622.000907/2020-81. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00251/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN Ç ÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-421/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (ARIQUEM ES ) (AV. CAP. SÍLVIO) - ROT. AV. 15 NOVEMBRO (BOIBÓDROMO) ENTR. BR-425 (C) ACESSO PONTE BRA/BOL, ENTR. BR-421 (P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES) (AV. CAP. SÍLVIO) - ENTR. ACESSO I CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, ENTR. BR-421 (P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME), SEGMENTO 01: KM-0,00 AO KM-69,10, EXTENSÃO: 69,10 KM; SEGMENTO 02: KM-0,00 AO KM-45,80, EXTENSÃO: 45,80 KM; EXTENSÃO TOTAL: 114,90 KM. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000637/2024-22. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comparação e cotação de preços, por intermédio de acesso por assinatura a ferramenta banco de preços, baseada em resultados de licitações adjudicadas e homologadas em órgãos das esferas federal, estadual e municipal, visando proporcionar aos técnicos das áreas demandantes uma ferramenta eficaz para auxiliar na realização de pesquisas de preços, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 44.004,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 2024/000090 Contratado: Diego Adriano Oliveira. CPF nº xxx.400.453-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Elaborar estudos pertinentes à caracterização de aeroportos regionais para posterior modelagem de demanda aeroportuária. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 14/05/2024 a 12/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 10/05/2024.