DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: promover a repactuação do preço ajustado, de modo que, a contar do dia 01/01/2024, este passe a corresponder à quantia anual de R$ 682.780,92 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) e prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses consecutivos, correspondendo ao período de 29/10/2024 a 28/04/2027; Notas de Empenho: 2024NE000057, 2024NE000058, 2024NE000060 e 2024NE000067; Elementos de Despesa: 339037.02, 339030.22 e 339093.01; Data da assinatura: 07.05.2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Maria Ana CeliaCamilo Oliveira. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0000836/2023-69. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO. CNPJ: 12.978.003/0001-83. Objeto: Repactuação, passando o valor mensal estimado para R$ 1.945,12 (de 13/11/2023 até 31/12/2023) e para R$ 2.051,69, a partir de 01/01/2024. Assinam em 10/05/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Benedito Helio Teixeira Gomes, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de Cooperação nº 07.2020. ACORDANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO -FUFMT e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA OBJETO: prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, a contar de 12/05/2024. ASSINAM: Dr. bruno Choairy Cunha de Lima, Procurador-Chefe em exercício, pela PRT da 23ª Região, Evandro Aparecido Soares Silva, pela UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, pela UNISELVA. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Processo: 20.02.2400.0000263/2022-82. Contratada: AR SERVICOS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 30.678.144/0001-62. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (câmeras de segurança) para atender às necessidades da Sede da PRT 24ª Região - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2022 - ARP nº 03/2023. Valor: 46.304,00(quarenta e seis mil trezentos e quatro reais). Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Fundamento Legal: nº 10.520/2022 e 8.666/1993. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIAO, pela contratante, juntamente com Robinson Rocha Couto, Representante legal, em 26/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2022, pactuado o objeto de contratação menor aprendiz sede prt24º com a empresa INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - I.M.C.G., CNPJ 15.528.821/0001-72. Processo: 20.02.2400.0000224/2022-68. Objeto do Termo: O Presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, cujo objeto é o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. O preço mensal total de R$ 2.223,88 , totalizando o valor anual de R$ 26.686,56. E a vigência 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025. Novo Valor: R$ 26.680,56 (vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Assinam: pela contratante, CÂNDICE GABRIELA AROSIO - Procurador(a)-chefe da Prt 24ª Região, e pela contratada, Patricia Saraiva Sousa de Moraes, Representante Legal , em 09/05/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1629/2022 Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO (HOSPITAL FELICIO ROCHO). Objeto: excluir a Diária Global UTI Neonatal da Tabela de Diárias, Taxas, Equipamentos e Gasoterapia (Anexo VII). Data e Assinatura: 09.05.2024 - Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e José Carlos Braga Nitzsche pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.002671/2022-14. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 Termo de Credenciamento nº 0013/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ALLIANÇA SAÚDE E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 42.771.949/0001-35: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.005490/2024-12. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 13/05/2024, a saber, de 13/05/2024 a 12/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: GILCILENE DE OLIVEIRA PARREIRAS DIAS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 Termo de Credenciamento nº 0015/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA - COOPANEST. CNPJ: 23.908.064/0001-90: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.22.000.002251/2023- 19. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 16/05/2024, a saber, de 16/05/2024 a 15/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: PAULO CARVALHO PIMENTA FIGUEIREDO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 226/2024 Termo de Credenciamento nº 226/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INVICTUS NEFRO LTDA, CNPJ: 45.958.842/0001-99, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.012924/2023-41. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GRACIELE BORGES GOMES (Sócia) EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 276/2024 Termo de Credenciamento Nº 276/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e WALKIRIA SEVERO DE MACEDO - CPF: 738..-04. Objeto: A prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.014952/2024-84. Vigência 08/05/2024 a 07/05/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: WALKIRIA SEVERO DE MACEDO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 Termo de Credenciamento nº 39/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ORAL X ODONTOLOGIA LTDA, para prestação de Serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.005515/2024-70. Vigência: 25/04/2024 à 24/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado DARWIN MARTINS BRAGA . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2024 Termo de Credenciamento nº 75/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL SÃO MATEUS, CNPJ: 10.793.027/0001-32, para prestação de serviços médico- hospitalares. PGEA: 0.03.000.009569/2023-23. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CALY APA R EC I DA SALGADO (Diretora Presidente). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 040.114/2023-6. Objeto: Contratação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) das sessões colegiadas do Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília-DF, em regime de empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 30001-33903-2024NE000014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 033.871/2023-0. Objeto: Fornecimento de equipamentos de comunicação, juntamente com a instalação e licenciamento, para atendimento das demandas do Tribunal de Contas da União e do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, situados em Brasília- DF. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 30001-44905-2024NE000021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 037.773/2023-2. Objeto: Fornecimento de 1 (um) scanner planetário de mesa para digitalização de livros, jornais e documentos até o formato A2, incluindo instalação, treinamento técnico operacional e garantia on site, que será prestada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5- 90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 30001-33903-2024NE000014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 035.177/2023-3. Objeto: A contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (REP-PA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2024) 30001-33903-2024NE000014 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA EDITAL Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2024 CONCURSO DE INTERESSE PÚBLICO SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 O Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU) - torna pública a realização de Concurso para seleção de projetos de exposições culturais, individuais ou coletivas, com o objetivo de premiar até 6 (seis) projetos expositivos para galeria do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça (ECMV), nos termos dos artigos 6º, inciso XXXIX, 28, inciso III e 30, ambos da Lei nº 14.133/2021, conforme os critérios constantes deste Edital.