DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Presidente do CISAMAVI CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O CONSISA torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e brinquedos, no padrão FNDE, por seus Municípios Consorciados. A Abertura do Certame será às 8h do dia 23/5/2024. O edital pode ser obtido nos sites: www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected], fone (51) 3710-2706, no Setor de Licitações. MARCOS JOSE SCORSATTO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 7/2024 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através da Portaria 033/2024 de 29 de dezembro de 2023, neste ato denominado como Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico - SRP- Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS, CORRELATOS, ACESSÓRIOS DE GASES MEDICINAIS (LOTES FRACASSADOS NO PE 005/2024), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POLÍCLINICA DE ITABUNA, com fulcro na Lei 14.133/20221 e demais normas que regem a matéria. Inicio do Acolhimento de Propostas: a partir do dia 20/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoese.com.br - Licitação nº 1045422. O edital encontra-se à disposição dos interessados no portal de transparência do órgão, PNCP e no site www.licitacoese.com.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou na sede Administrativa do Consórcio, localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas. GABRIEL SOUZA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE RESCISÃO A Secretária Executiva do CPSMBS, no âmbito da legislação legal, comunica que a partir desta data o contrato nº 28.04.002/2023 firmado anteriormente com a empresa Laboratório de Analises Clinicas Dr. Manoel Carlos de Gouveia LTDA - CNPJ: 41.339.102/0001-13, com sede na Cidade de Iguatu, Ceará, Rua treze de Maio, 1331, está sendo rescindido unilateralmente conforme cláusula décima segunda do contrato e com base no art. 78, I, II, III, VII da Lei Federal n° 8.666/93 e amparado no Processo Administrativo Nº 001/2023. Os autos do Processo encontram-se a disposição dos interessados. Brejo Santo - CE, 09 de maio de 2024. Helen Barros Miranda Lucena - Secretária Executiva do CPSMBS. Contrato nº 28.04.002/2023 Brejo Santo - CE, 9 de maio de 2024. HELEN BARROS MIRANDA LUCENA EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 9/2024 Patrocinadora: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Patrocinada: CONTEUDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA., CNPJ: 04.115.438/0001-76. Objeto: O apoio para realização do evento "Avistar Brasil 2024 - Encontro Internacional de Observação de Aves e de Natureza", que ocorrerá entre os dias 17 a 19 de maio de 2024 na Cidade Universitária da USP, em São Paulo - SP. Valor: R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 10/05/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Processo: 272100.000767/2024-96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Contratante: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: ACATE - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TECNOLOGIA, CNPJ: 79.307.138/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para elaboração, consultoria e gerenciamento e avaliação de programa de inovação aberta intitulado "Desafio Brazilian Welcome Challenge" (título temporário). O programa de inovação aberta ora apresentado tem como objetivo identificar soluções inovadoras para aprimorar a experiência dos visitantes internacionais nos aeroportos brasileiros. Valor total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 10/05/2024 à 10/05/2025. Data da assinatura: 10/05/2024. Processo º 272100.000671/2024-28. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento e instalação de estrutura metálica e cobertura tensionada do palco do Mirante do Cristo com suas dimensões, sistema estrutural e arquitetônico conforme projeto visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on- line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o Edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 28/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 8 de maio de 2024 VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da Emurc. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 041/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 037/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 037/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 034/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430039636_Vera Cruz, s/n, 68680-000, Vila Vera Cruz/Mario Vaz da Silva/Manoel Sizenando Vaz da Silva/Maguinaldo Vaz da Silva/Lenildo dos Santos Amparo" e a Licença Prévia (LP) nº 021/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 017/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 016/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 013/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto - Sitio São Benedito/Simpliciano Moreira (ID. 430057177)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 013/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 009/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 008/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 006/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Cruzeirinho (ID. 440054668)" e a Licença Prévia (LP) nº 011/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 006/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 004/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto - Rio Itapecuru (ID. 440054664)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 015/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 011/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 010/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 008/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Oliveira (ID. 440086892)" e a Licença Prévia (LP) nº 010/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 006/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 005/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 003/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Ramal do Gereca, Acará (ID. 440054639)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 020/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 016/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 015/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 012/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Maçaranduba, S/N, 68680-000, Nsa Sra. Aparecida, Tomé-Açu / Maria Horlandina Santos da Silva (ID. 430058772)" e a Licença Prévia (LP) nº 018/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 014/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 036/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 033/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto - CT-UNP-ACA-NS - 1077429099 - Francisca (ID. 430066562)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 009/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 004/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 002/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-TOM-NS - 1086214772 - Manoel/Manoel Portilho - Monofásico | 25 A (ID. 430070269)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 022/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 018/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 017/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 014/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Samaumeira, S / N, 68690-000, Vila Km 33, Acara / Jose Alberto Rodrigues De Sena (ID. 430045526)" e a Licença Prévia (LP) nº 008/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 003/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 001/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto - CT-UNP-ACA-NS-1056106392-Aderaldo (ID. 430066749)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença Prévia (LP) nº 054/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 050/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 049/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 046/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Da Samueira, 01, 68690-000, Vila Carananduba, Acará / Arnaldo Peniche da Silva (ID. 430045372)" e a Licença Prévia (LP) nº 049/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 045/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 041/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre nº 044/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto - Mariquita, S/N, 68690-000, Rural, Acará / Sebastião da Silva e Seixas (ID. 430045985)", localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNI-VIS-NS- 1095523694- FRANCINEIA (ID. 430082993)" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - ME-MMT-SJI-AL- 01C1-BA-C43131902 (ID. 440126916)" localizada no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "C T-UNR-MAP-NS - 1090623385 - Francinei da Conceição Santos (ID. 430079173)" localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Caetano de Odivelas as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-SCO-NS - 1055389482 - ANTONIO (ID. 430073044)" localizada no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente