DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANE BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade Lei n.º 11985/2009 Código SIGEP 1018 - Cargo original oriundo do TRT 16ª Região, redistribuído para o TRT 13ª Região - vago por posse em outro cargo inacumulável da servidora Ana Carolina Câmara de Oliveira Ferraz . MARIANA GOMES LIRA SANTOS Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade Lei n.º 9421/1996 Código SIGEP 867 - Aposentadoria de Alan Guilherme de Albuquerque II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . BRUNO DE OLIVEIRA SOUSA Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade Lei n.º 9421/1996 Código SIGEP 417 - Aposentadoria de Aparecida Maria de Araújo Pimenta . KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade Lei n.º 9421/1996 Código SIGEP 648 - Aposentadoria de Ana Lúcia Luiz de Lima II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 43, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JÚNIOR Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade Lei n.º 9421/1996 Código SIGEP 685 - Aposentadoria de Almir Batista de Lima . MARIA LUIZA DA CÂMARA LEITÃO Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade Lei n.º 9421/1996 Código SIGEP 668 - Aposentadoria de Lúcia de Fátima Assis de Almeida II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 476, DE 10 DE MAIO ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 0475/2024, que alterou a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado e juntado aos autos do Proad 219/2021, doc. 25, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VICTOR MACHADO VIANA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05. Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - FC-06 da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 40 - DLP, DE 9 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4106/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora no LUCILA DE SOUSA ALMEIDA PEREZ, cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023). JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA ATO Nº 52 - DLP, DE 9 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 9065/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora HATSUE TOKUHARA, no cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo com o § 4° do citado artigo 10 c/c artigo 26, caput, e §§ 2º, inciso II, 6º e 7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023). JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 488, DE 7 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIEL RODRIGUES MANOEL, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 493, DE 10 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, para: - RENATA APARECIDA LACORTE BASSANELLO, exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02; - CRISTIANE BUENO MARQUES, exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 394 - DISPENSAR Sandra Rigoni Piana Machado, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03. Nº 395 - DESIGNAR Roziane Vicentino de Oliveira, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04 do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE N° 1.360, DE 9 DE MAIO DE 2024 Determina a implementação de benefício de aposentadoria voluntária especial concedida judicialmente em favor da servidora VALÉRIA CRISTINA BARCELOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com integralidade e paridade. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 9.045/2024, CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00267/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, que recomendou o cumprimento imediato da sentença proferida na ação judicial nº 1053921-27.2021.4.01.3500, em trâmite na 3ª Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás - TRF 1ª Região, resolve: Art. 1º Determinar a implementação de benefício de aposentadoria voluntária especial em favor da servidora VALÉRIA CRISTINA BARCELOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com integralidade e paridade, com fundamento no art. 40, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e no art. 3º, inciso III, da Lei Complementar 142, de 8 de maio de 2013, em cumprimento aos comandos da sentença proferida na Ação Judicial nº 1053921- 27.2021.4.01.3500, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás - TRF 1ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 94, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando os termos do PROAD 1928/2024, resolve: CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a NORMALICE ATAÍDE MINORA, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de NILTON MINORA DE ALMEIDA, Servidor Aposentado deste Tribunal, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal, art. 23, caput, § 4°, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigos 16, I, 74, I e 77, § 2º, V, alínea "c", 6, da Lei n. 8.213/91, c/c os artigos 215, 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/1990 e alterações, observados os dispositivos acerca da acumulação de benefícios, contidos no art. 24, § 1º, II, e §§ 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a contar de 27/04/2024, data do óbito. EDUARDO SERRANO DA ROCHA