DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste mesmo ato, determino que a Faculdade SNA Digital ficará responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico dos cursos superiores oferecidos na modalidade presencial pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23000.025802/2023-22 Parecer: CNE/CES 855/2023 Relator: José Barroso Filho Interessada: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares - Belford Roxo/RJ Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Fernanda Bicchieri, com sede no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade Fernanda Bicchieri, com sede na Rua Virgilina Bicchieri, nº 61, bairro Vila Hermínia Maia, no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, nos termos do artigo 58 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, publicado em 18 de dezembro de 2017. Neste mesmo ato, determino que a Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares ficará responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico da Faculdade Fernanda Bicchieri Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23000.024684/2023-35 Parecer: CNE/CES 856/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador Ltda. - Salvador/BA Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Gestão e Negócios Cachoeirinha (FGN CACHOEIRINHA), com sede no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul Voto da Relatora: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Gestão e Negócios Cachoeirinha (FGN CACHOEIRINHA), com sede na Rua Aparício Soares da Cunha, nº 161, bairro Vila Bom Princípio, no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, nos termos do artigo 58 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, publicado em 18 de dezembro de 2017. Neste mesmo ato, determino que a Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador Ltda. ficará responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico da Faculdade de Gestão e Negócios Cachoeirinha (FGN CACHOEIRINHA) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23000.023569/2023-43 Parecer: CNE/CES 857/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: UNIESP S.A. - Olímpia/SP Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Barueri, com sede no município de Barueri, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Barueri, com sede na Estrada Dr. Cícero Borges de Moraes, nº 100, bairro Jardim Regina Alice, no município de Barueri, no estado de São Paulo, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, nos termos do artigo 58 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, publicado em 18 de dezembro de 2017. Neste mesmo ato, determino que Universidade Brasil - UB ficará responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico da Faculdade de Barueri Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000861/2023-88 Parecer: CNE/CES 862/2023 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessado: Thiago Cardoso Arêas - Campos dos Goytacazes/RJ Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Thiago Cardoso Arêas, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2018 a 2022, ministrado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000915/2023-13 Parecer: CNE/CES 863/2023 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Emili Isadora Cruz Silva Santos - Alagoinhas/BA Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Emili Isadora Cruz Silva Santos, no curso superior de Psicologia, bacharelado, no período de 2015 a 2019, ministrado pela Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000770/2023-42 Parecer: CNE/CES 865/2023 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessada: Paula Letícia Correia de Lima - Campo Grande/MS Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Unigran Capital, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Paula Letícia Correia de Lima, no curso superior de Enfermagem, bacharelado, no período de 2020 a 2023, ministrado pelo Centro Universitário Unigran Capital, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000758/2023-38 Parecer: CNE/CES 867/2023 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Milena Almeida Bastos - Campo dos Goytacazes/RJ Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campos do Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Milena Almeida Bastos, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2018 a 2023, ministrado no campus de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000774/2023-21 Parecer: CNE/CES 868/2023 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Bianca Regina de Lima Lemos - Diadema/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado no Campus XIII - Paraíso, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Bianca Regina de Lima Lemos, no curso superior de Psicologia, bacharelado, no período de 2022 a 2023, ministrado no Campus XIII - Paraíso, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000802/2023-18 Parecer: CNE/CES 869/2023 Relatora: Elizabeth Regina Nunes Guedes Interessado: Henrique di Lucia Bartolo - São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto da Relatora: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados com aproveitamento por Henrique di Lucia Bartolo, no curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, no período de 2016 a 2022, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Oficie-se à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) para que a Universidade Paulista (Unip) seja notificada, de forma reiterada, da necessidade de requerer a documentação correta e integral no momento da matrícula do aluno, de acordo com o que determina a legislação Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000904/2023-25 Parecer: CNE/CES 870/2023 Relatora: Elizabeth Regina Nunes Guedes Interessado: Jean Mateus Gonçalves Souza - Sumaré/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto da Relatora: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Jean Mateus Gonçalves Souza, no curso superior de Educação Física, bacharelado, no período de 2020 a 2023, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Oficie-se à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) para que a Universidade Paulista (Unip) seja notificada, mais uma vez, da necessidade de requerer a documentação correta e integral no momento da matrícula do aluno, de acordo com o que determina a legislação Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000772/2023-31 Parecer: CNE/CES 872/2023 Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado Interessada: Daiane Galdino Giomo - Campinas/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Comércio Exterior, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Daiane Galdino Giomo, no curso superior de tecnologia em Comércio Exterior, no período de 2013 a 2015, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000796/2023-91 Parecer: CNE/CES 873/2023 Relator: José Barroso Filho Interessada: Nathalia Araújo Gomes Cruz - Praia Grande/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Praia Grande, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Nathalia Araújo Gomes Cruz, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2020 a 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo de Praia Grande, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000512/2023-66 Parecer: CNE/CES 874/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: Késia Vitória Santanna da Silva - Duque de Caxias/RJ Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro Voto da Relatora: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Késia Vitória Santanna da Silva, no curso superior de Odontologia, bacharelado, no período de 2020 a 2023, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000600/2023-68 Parecer: CNE/CES 875/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: Sofia Fonseca Cunha Mattos - Arapuá/MG Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina, ministrado pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais Voto da Relatora: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Sofia Fonseca Cunha Mattos, no curso superior de Medicina, no período de 2022 e 2023, ministrado pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais. Ainda, diante do ocorrido, notifico o Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) para que reveja seu processo de matrícula e documentação, com a responsabilidade que o ato de matrícula requer Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000628/2023-03 Parecer: CNE/CES 876/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessado: Jorge Luiz de Oliveira Júnior - Campinas/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto da Relatora: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Jorge Luiz de Oliveira Júnior, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2019 a 2023, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000672/2023-13 Parecer: CNE/CES 877/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: Hérika Valenzuela Maciel Ferreira - Astorga/PR Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado no campus de Arapongas, no estado do Paraná, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná Voto da Relatora: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Hérika Valenzuela Maciel Ferreira no curso superior de Enfermagem, bacharelado, no período de 2017 a 2022, ministrado no campus de Arapongas, no estado do Paraná, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000899/2023-51 Parecer: CNE/CES 885/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessado: Rodrigo Silva do Nascimento - Brasília/DF Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito Federal Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Rodrigo Silva do Nascimento, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2018 a 2022, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito Federal. Determino, outrossim, ao Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN) que observe com rigor a legislação vigente e, portanto, não aceite a matrícula de alunos que não apresentem documentação válida que comprove a conclusão do Ensino Médio Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000671/2023-61 Parecer: CNE/CES 886/2023 Relator: Paulo Fossatti Interessado: Eduardo Antônio Medeiros Souza - Divinópolis/MG Assunto: Convalidação de estudos realizados no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes com equivalência à Licenciatura em Sociologia, ministrado pela Faculdade Polis das Artes, com sede no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente aÌ convalidação de estudos e à validação nacional do certificado de conclusão obtido por Eduardo Antônio Medeiros Souza, no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes com equivalência à Licenciatura em Sociologia, no período de 2015 a 2016, ministrado pela Faculdade Polis das Artes, com sede no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. Processo: 23001.000805/2023-43 Parecer: CNE/CES 887/2023 Relator: Paulo Fossatti Interessado: João Roberto Venâncio - Casa Branca/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Básico (Engenharia Mecânica), bacharelado, ministrado no campus de São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por João Roberto Venâncio, no curso superior de Engenharia Básico (Engenharia Mecânica), bacharelado, no período de 2023, ministrado no campus de São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Ainda, diante do ocorrido, notifico a Universidade Paulista (Unip) para que reveja seu processo de matrícula e documentação, com a responsabilidade que o ato de matrícula requer Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 201209601 Parecer: CNE/CES 917/2023 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Fundação Universidade Federal do Amapá - Macapá/AP Assunto: Recredenciamento da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com sede na Rodovia Josmar Chaves Pinto, Km 2,