DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

M F’ J -CAC PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTOS JUNTO A RFB/ PGFN, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À RFB, PGFN, PGE E CEF. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU — CE, originariamente previstopara ocorrer no dia 27 deMAIOde2024, às 08:00 horas, foiremarcadopara ocorrer no dia 08deJulhode2024, às 08:00 horas,em decorrência de Pedidos de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação.

Senador Pompeu (CE), 13 de Maio de 2024.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C5ED10C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA PREVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE – a LICENÇA PREVIA para a CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTE NO MATADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU - CE, situado na estrada para o Açude Patu, s/n – Senador Pompeu-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:8515B8A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS- PE003/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), tornapúblico para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE003/2024 cujo objeto éPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, originariamente previstopara ocorrer no dia 28 deMAIOde2024, às 08:00 horas, foiremarcadopara ocorrer no dia 29 deMaiode2024, às 08:00 horas,em decorrência de ausência da publicação do aviso de licitação no Jornal Oficial do estado do Ceará. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação.

Senador Pompeu (CE), 13 de Maio de 2024.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F7845712

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - TOTAL SAUDE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240115/0001-04 - CONTRATO Nº 202405060001 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE001/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: TOTAL SAÚDE CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXAMES DIAGNÓSTICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0010.2.098 - Manut. das Atividades da Atencao Secunda ria em Saude, R$ 416.819,50 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, R$ 10.180,50 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024.

SENADOR POMPEU-CE, 07 DE MAIO DE 2024

SARA THAYSE DE SOUSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:66F5C467

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº SS- PE001/2023-SRP-03-SAÚDE:

OBJETO: AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS), PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: a alteração contratual consta do acréscimo de ~25% (sete por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 124.225,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais), que recomposto para a quantia de R$ 154.895,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais), com o acréscimo financeiro de R$ 30.670,00 (trinta mil seiscentos e setenta reais).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA

ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO GUEDES LIMA.

Senador Pompeu/CE, 08 de Maio de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora da Despesas da Secretaria de Saúde