DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0010.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho/DF - COOPERHORTI. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho/DF - COOPERHORTI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 19.482,74 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos): a) 1 (um) Câmara fria, 284.179-9. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ISMAEL JESUS DOS SANTOS - Presidente da CO O P E R H O R T I . 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000358/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0023.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CANJURU E DO RIO DAS PEDRAS, CNPJ nº 02.370.017/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.806,70. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO ANTONIO FERNANDES COSTA, CPF nº .165.736-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001211/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0285.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº .067.146-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001213/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0286.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº .249.986-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001206/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0288.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº .915.476-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001244/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0297.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº .866.446-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001245/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0313.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº .866.446-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003315/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1068.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.663,38. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº .501.316-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003493/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1138.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 19.190.750/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 17.263,75. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ANTÔNIA COSTA, CPF nº .803.266-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001206/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0288.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº .915.476-*.