DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400104 104 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 024/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Políticas Públicas no Contexto da Transformação Digital". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/05/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 23/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 31/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 13 de maio de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2023 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, apenas no municipio de Franca/SP, do resultado final do processo seletivo simplificado regido pelo edital nº 03/2023, homologado no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, na seguinte ordem: tipo de vaga, função, inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação geral), nota final, classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA - AC AGENTE DE PESQUISAS E MAPEAMENTO - FRANCA/SP 2310068100, RAFAEL SAULO COSTA JULIAO, 53, 1 / 2310188895, ANA CAROLINA PARPINELLI, 51, 2 / 2310188880, PATRICK HENRIQUE BORBA DA SILVA, 51, 3 / 2310003793, LAURA MAURIELLO MOIA, 50, 4 / 2310083432, WENDELL FERREIRA BLOIS, 50, 5 / 2310109805, CELIA FERNANDES DE CASTRO, 50, 6 / 2310060311, FRANCISCO CARLOS LEAL DE FREITAS, 48, 7 / 2310104534, AMANDA RODRIGUES RONCARI, 46, 8 / 2310082191, MATEUS HILARIO DIAS, 46, 9 / 2310097928, EDUARDO MOLINAR GAZETTI, 46, 10 / 2310215070, DIEGO ALVES EDUARDO, 44, 11 / 2310215867, CRISTIANO ALVES DE SOUZA, 44, 12 / 2310228817, PEDRO TADEU ESPAGNOLO TAVARES, 43, 13 / 2310071057, MATEUS MENEZES DO NASCIMENTO, 42, 14 / 2310012299, LETICIA LORENA COSTA, 39, 15 / 2310083868, JEAN CARLOS RODRIGUES, 37, 16 / 2310135037, LUCIANA SOARES DOS REIS, 37, 17 / 2310226862, MARIA MARIANA EZIQUIEL DA SILVA, 35, 18 / 2310228672, ANTONIO JOSE PATERNIANI JUNIOR, 34, 19 / 2310223171, NATALIA MARILIA LIMA DE FREITAS, 34, 20 / 2310131538, REGINA CELIA BALDUINO DE ANDRADE, 33, 21 / 2310159710, JORGE HENRIQUE SILVA, 33, 22 / 2310174821, DIRCEU DE TARCIO DA SILVA, 33, 23 / 2310122768, ROSA LOPES, 30, 24 / 2310190191, ANDREIA XAVIER FARIA, 30, 25 / 2310010433, MIRIAN RODRIG U ES MARTINS, 28, 26 / 2310198670, LETICIA GONCALVES MACHADO, 27, 27 / 2310049210, ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, 26, 28 / 2310061128, MARIA APARECIDA ALMEIDA LEAL DE FREITAS, 24, 29 / 2310053179, WAGNER DIOGO BARBOSA DUARTE, 21, 30. MARCIO POCHMANN Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114620 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20841.000050/2021-23. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.183,10. Data de Assinatura: 30/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114620 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20841.000050/2021-23. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.183,10. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 03622.000102/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 07/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001- 40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE BARRAS/PI, CNPJ n° 06.554.406/0001-00. OBJETO: Doação de 03 (TRÊS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 12.323,40 (doze mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE BARRAS/PI, o Sr. Prefeito Edilson Servulo de Sousa. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 03622.000071/2024-69. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 04/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ/PI, CNPJ n° 01.612.566/0001-37. OBJETO: Doação de 01 (UM) veículo classificado como antieconômico avaliado em R$ 6.355,94 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ/PI, a Sra. Prefeita Genir Ferreira da Silva. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 03622.000016/2024-79. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 02/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI, CNPJ n° 06.554.042/0001-50. OBJETO: Doação de 01 (UM) veículo classificado como antieconômico avaliado em R$ 6.355,94 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI, o Sr. Prefeito Marcus Fellipe Nunes Alves. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 03622.000101/2024-37. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 06/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001- 40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, CNPJ n° 41.522.327/0001-00. OBJETO: Doação de 06 (SEIS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 33.266,52 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, o Sr. Prefeito Carlos Magno Fortes Machado. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 03622.000103/2024-26. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 08/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, CNPJ n° 01.612.593/0001-00. OBJETO: Doação de 04 (QUATRO) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 16.074,00 (dezesseis mil e setenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, o Sr. Prefeito Marcos Henrique Fortes Rebelo. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 03622.000048/2024-74. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 03/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001- 40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CNPJ n° 06.553.804/0001-02. OBJETO: Doação de 03 (TRÊS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 16.730,38 (dezesseis mil, setecentos e trinta reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE PICOS/PI, o Sr. Prefeito Gil Marques de Medeiros. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 03622.000092/2024-84. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 05/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001- 40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CNPJ n° 06.772.859/0001-03. OBJETO: Doação de 02 (DOIS) veículos classificados como antieconômicos avaliados em R$ 21.394,34 (vinte e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, a Sra. Prefeita Carmelita de Castro Silva. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 20883.000957/2022-77. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.338.689/0001-00 - BRSULNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo aditivo de telefonia do ibge/rs. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.831,60. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 00058.048694/2021-33. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/anac/2022. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 00058.016120/2021-04. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 10.495.931/0001-61 - SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPL ES . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Acordo nº 01/ANAC/2021, com início em 11 de junho de 2024 e encerrramento em 11 de junho de 2025, conforme previsto nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93 e a alteração do Termo de Acordo nº 01/ANAC/2021 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 682010 Nº Processo: 50300009429202351. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e copeiragem, com o fornecimento de todos insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos trabalhos, para atender às demandas da ANTAQ na Gerência Regional do Rio de Janeiro - GRERJ, na Unidade Regional de Fortaleza - UREFT, na Unidade Regional de Vitória - UREVT, na Unidade Regional de Salvador - URESV e no Posto Avançado de Santos - PA-SSZ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2024) 682010-68201-2024NE000047