DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400158 158 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Pedra Azul/MG, CNPJ: 18.414.599/0001-75, Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre a Funasa e o Município de Pedra Azul/MG, objetivando o apoio técnico às ações de Controle da Qualidade da Água para consumo humano, por meio de doação da solução alternativa coletiva simplificada de tratamento e abastecimento de água potável - SALTA-Z em pequenas comunidades especiais. Comunidade Beneficiada: Abacaxi. Data da assinatura 10/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, e Marcio Ferreira Souto, Prefeito do Município de Pedra Azul/MG - Processo: 25190.003487/2019-31. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 870715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI, CNPJ nº 76282649000104. aditivo de vigência do Convênio em mais 365 dias. Valor Total: R$ 933.303,66, Valor de Contrapartida: R$ 133.303,66, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: AGNALDO CARVALHO GUIMARAES, CPF nº .540.919-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0373/12 ( SIAFI Nº 674049 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0373/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de RESTINGA SÊCA/RS, CNPJ nº 87.490.306/00041-51. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 meses, findando em 30 de Junho de 2025. Data de assinatura: 13/05/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Paulo Ricardo Salerno, Prefeito Municipal de Restinga Sêca/RS. Processo nº 25100.031029/2012-88 EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0570/07 ( SIAFI Nº 633528 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0570/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de FONTOURA XAVIER/RS, CNPJ nº 87.612.768/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 01 ano, findando em 30 de Junho de 2025. Data de assinatura: 13/05/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Luiz Armando Taffarel, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS. Processo nº 25100.044191/2007-07 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90.003/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Novalab Biologica e Agropecuária Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$1.443.785,00. O valor total desta licitação é de R$ 1.443.785,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 05792.100187/2019-11. Dispensa. Nº 48/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 03 (três) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do item integrante da clausula quarta do instrumento contratual, o cronograma de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto, com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 13/05/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.975,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 25792.000311/2021-63. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 30 (trinta) meses, a partir de 13/06/2024 com término previsto para 13/12/2026.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.067,82. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa G-Neres Brasil Ltda, na Rua José Bonifácio, n° 1050 - Bloco C - Todos os Santos - Rio de Janeiro/RJ - Sala 218, CEP n° 22.770-240, inscrita no CNPJ n° 46.170.969/0001-01 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000301/2024-21 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000191202406. Objeto: Registro de Preço objetivando Aquisição de Anfotericina B Lipossomal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90015-2024. Entrega INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000065202424. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, lixeiras e baldes.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 13/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000901/2024-21. Dispensa Nº 109/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 11.422.711/0001-70 - FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas de vinil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 13.805,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 618/2023- UASG 254445 Nº do Contrato: 618/2023. Nº Processo: 25386.002436/2023-81. Pregão. Nº 396/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.117.852/0001-02 - EDELMANN BRAZIL EMBALAGENS LTDA. Objeto: é o acréscimo de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais, correspondente a 2,70% (dois vírgula setenta por cento) do valor atualizado do contratado, disposto art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/01/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.650,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. Maurício Zuma Medeiros. Diretor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000263202448. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta 1000X1000X18MM Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000192202483. Objeto: Aquisição de Fechaduras e Molas Aérea. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 25389.000144/2020-31. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 17/05/2024 a 04/01/2025. Valor total do 10º Termo Aditivo R$ 275.469,52 e o valor total Atualizado do Contrato: R$ 13.352.464,48. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2020 - FAPDF/FIOCURZ Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2020 (SAGE 59/2020) entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL-FAPDF, com sede na Granja do Torto, lote 04 - Parque Tecnológico BIOTIC. Brasília/ DF - CEP: 70.636- 000 CNPJ: nº 74.133.323/0001-90, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, por intermédio da Gerência Regional de Brasília (GEREB), CNPJ N.º: 33.781.055/0001-35 com sede na Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília/DF, CEP: 70904- 130 e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE (FIOTEC), CNPJ Nº 02.385.669.0001/74, com sede na Avenida Brasil, n. 4036, Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 meses. Vigência: até 27/08/2025. Signatários: MARCO ANTONIO COSTA JUNIOR Diretor FAPDF - CPF nº . 675.891-, MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS Diretora GEREB/Fiocruz - CPF .903.755-* e HAYNE FELIPE DA SILVA Diretor Fiotec - CPF .234.187-*. Processo FIOCRUZ nº 25027.000032/2020-90. das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 10/05/2024) 254492-36201-2024NE000047