DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400178 178 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 0002065-10.2022.6.23.8000. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 09.650.154/0001-01 - PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula quarta do contrato n.º 50/2022 (0714457) fica prorrogado por doze meses, até o dia 25/08/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 07/05/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.760,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001108-38.2024.6.23.8000. Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA . Contratado: 49.950.329/0001-02 - SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA . Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de curso telepresencial de noções de direito eleitoral, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.438,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0004263-92.2024. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicações (tonner e monitor de alta frequência). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 13/05/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 085/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CB PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0008889/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 087/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA (CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0006387/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 077/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA GALENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0007522/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 088/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PEDRO ALVIM NETO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0009409/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 090/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa GILL'S CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERÁPICA E FITNESS LTDA (CLÍNICA GILL'S). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0009852/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 16.789/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral (garrafas de 500/510ml e garrafões de 20l). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/05/2024) 80010-00001-2024NE000540 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 10.662/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização e limpeza das fachadas e vidros externos, a serem executados nas Microrregiões Osasco e Sul, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos e equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/05/2024) 80010-00001-2024NE000540 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR018 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 04.198.254/0001-17. OBJETO: Extensão da vigência até 12.09.2024, com serviços técnicos de suporte e atualização tecnológica das licenças sem ônus financeiros para o TRT3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 16122/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Márcia Caetano da Silva (pela Contratada). 24TA036 - e-PAD 19162/2024. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS PE nº 6/2024 O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 06/2024 - cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos, sendo fornecedora do item 1, conforme ARP 9/2024, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68; dos itens 2 e 3, conforme ARP 10/2024, a empresa RS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 44.062.140/0001-60; do item 4, conforme ARP 11/2024, a empresa W - TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.558.462/0001- 42; do item 5, conforme ARP 12/2024, a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22; do item 7, conforme ARP 13/2024, a empresa PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/80001-03 e do item 8, conforme ARP 14/2024, a empresa MIRNA DANIELA DOS SANTOS VIEIRA, CNPJ 50.293.797/0001-30. As Atas de Registro de Preços terão validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam das atas completas disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 13 de maio de 2024. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Proad n.º 9.746/2024. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal e o TRT6, para possibilitar ao Tribunal, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da Caixa, de acordo com abrangência atribuída pelo gestor dos sistemas para o Portal Judicial da Caixa. PRAZO: 60 (sessenta) meses a partir de 06.05.2024. DATA DE ASSINATURA: 06.05.2024. Assinam o presente Termo a Exma Sra. Desembargadora Presidente do Tribunal, Dra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela CEF, a Sra. Cláudia Maria Vasconcelos Oliveira. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 1391/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mídia criptográfica e no serviço de validação, emissão e gravação de certificação digital e visita técnica, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º e 2º semestres do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 - Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIDEC - 13/05/2024) 080003-00001-2024NE000001